Apelação Cível 5070115-83.2023.4.02.5101 - TRF2 | JusConsulta

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Apelação CívelReajustes e Revisões EspecíficosRMI - Renda Mensal Inicial, Reajustes e Revisões EspecíficasDIREITO PREVIDENCIÁRIOApelação Cível

TRF22° GrauEm andamento

Data de Distribuição

01/08/2025

Valor da Causa

R$ 263.570,93

Órgão julgador

Gabinete 04

Processos relacionados

1° Grau · TRF2 · Procedimento Comum Cível 1° Grau · TRF2 · Procedimento Comum Cível · 12ª Vara Federal do Rio de Janeiro 2° Grau · TRF2 · Apelação Cível · Gabinete 04

Partes do Processo

FERNANDO DOS SANTOS

CPF

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

JOAO OSVALDO BADARI ZINSLY RODRIGUES

OAB/RJ 158063·CPF·Representa: Autor

ANDRE AMARAL DE AGUIAR

CPF·Representa: Réu

Movimentações

Juntada de certidão

22/10/2025, 14:25

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 22/10/2025<br>Período da sessão: <b>10/11/2025 00:00 a 17/11/2025 18:00</b>

22/10/2025, 02:01

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 22/10/2025

21/10/2025, 23:29

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>10/11/2025 00:00 a 17/11/2025 18:00</b><br>Sequencial: 171

21/10/2025, 22:51

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>

21/10/2025, 22:51

Juntado(a)

16/10/2025, 13:49

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB04 -> SUB2TESP

16/10/2025, 13:49

Conclusos para decisão com Agravo - SUB2TESP -> GAB04

10/10/2025, 16:24

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 14

10/10/2025, 01:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14

28/08/2025, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)

18/08/2025, 16:32

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7

18/08/2025, 11:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 8

15/08/2025, 14:35

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 8

15/08/2025, 14:35

Publicado no DJEN - no dia 08/08/2025 - Refer. ao Evento: 7

08/08/2025, 02:30

Todas as movimentações(24)

Juntada de certidão

22/10/2025, 14:25

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 22/10/2025<br>Período da sessão: <b>10/11/2025 00:00 a 17/11/2025 18:00</b>

22/10/2025, 02:01

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 22/10/2025

21/10/2025, 23:29

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>10/11/2025 00:00 a 17/11/2025 18:00</b><br>Sequencial: 171

21/10/2025, 22:51

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•06/08/2025, 17:17

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>

21/10/2025, 22:51

Juntado(a)

16/10/2025, 13:49

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB04 -> SUB2TESP

16/10/2025, 13:49

Conclusos para decisão com Agravo - SUB2TESP -> GAB04

10/10/2025, 16:24

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 14

10/10/2025, 01:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14

28/08/2025, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)

18/08/2025, 16:32

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7

18/08/2025, 11:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 8

15/08/2025, 14:35

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 8

15/08/2025, 14:35

Publicado no DJEN - no dia 08/08/2025 - Refer. ao Evento: 7

08/08/2025, 02:30

Disponibilizado no DJEN - no dia 07/08/2025 - Refer. ao Evento: 7

07/08/2025, 02:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

06/08/2025, 17:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

06/08/2025, 17:26

Conhecido o recurso e não provido

06/08/2025, 17:17

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB04 -> SUB2TESP

06/08/2025, 17:17

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 2

05/08/2025, 12:27

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 2

05/08/2025, 12:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer

01/08/2025, 17:10

Distribuído por prevenção - Autos com o Relator

01/08/2025, 12:21