Cumprimento de sentença 5047359-12.2025.4.02.5101 - TRF2 | JusConsulta

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Cumprimento de sentençaIRPF/Imposto de Renda de Pessoa FísicaImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOCumprimento de sentença

TRF21° GrauEm andamento

Data de Distribuição

16/05/2025

Valor da Causa

R$ 15.186,86

Órgão julgador

Juízo Substituto da 26ª VF do Rio de Janeiro

Processos relacionados

1° Grau · TRF2 · Cumprimento de sentença · 26ª Vara Federal do Rio de Janeiro

Partes do Processo

UNIAO - FAZENDA NACIONAL

CNPJ

Autor

ALEXANDRE BERNARDINO PINTO JORGE

CPF

Reu

Advogados / Representantes

FABIO VARGAS DE ANDRADE

CPF·Representa: Autor

THATIANY MATOS CARPANEZ

CPF·Representa: Autor

ALCINA DOS SANTOS ALVES

CPF·Representa: Autor

ADRIANA MINIATI CHAVES

CPF·Representa: Autor

GERALDO JOSE MATIAS FILHO

OAB/RJ 213984·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Conclusos para decisão/despacho

11/05/2026, 17:17

Juntada de Petição

11/05/2026, 13:49

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 50

16/04/2026, 14:37

Expedição de mandado - RJRIOSEMCI

15/04/2026, 17:36

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 45

10/04/2026, 03:08

Publicado no DJEN - no dia 16/03/2026 - Refer. ao Evento: 45

16/03/2026, 02:07

Disponibilizado no DJEN - no dia 13/03/2026 - Refer. ao Evento: 45

13/03/2026, 02:05

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO COMUM PARA: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA

12/03/2026, 16:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

12/03/2026, 16:14

Determinada a intimação

12/03/2026, 16:14

Conclusos para decisão/despacho

10/03/2026, 20:45

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40

10/03/2026, 18:18

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 40

10/03/2026, 18:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

06/03/2026, 17:55

Despacho

06/03/2026, 17:55

Todas as movimentações(54)

Conclusos para decisão/despacho

11/05/2026, 17:17

Juntada de Petição

11/05/2026, 13:49

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 50

16/04/2026, 14:37

Expedição de mandado - RJRIOSEMCI

15/04/2026, 17:36

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 45

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•12/03/2026, 16:14

DESPACHO/DECISÃO

•06/03/2026, 17:55

10/04/2026, 03:08

Publicado no DJEN - no dia 16/03/2026 - Refer. ao Evento: 45

16/03/2026, 02:07

Disponibilizado no DJEN - no dia 13/03/2026 - Refer. ao Evento: 45

13/03/2026, 02:05

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO COMUM PARA: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA

12/03/2026, 16:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

12/03/2026, 16:14

Determinada a intimação

12/03/2026, 16:14

Conclusos para decisão/despacho

10/03/2026, 20:45

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40

10/03/2026, 18:18

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 40

10/03/2026, 18:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

06/03/2026, 17:55

Despacho

06/03/2026, 17:55

Conclusos para decisão/despacho

13/02/2026, 07:33

Transitado em Julgado - Data: 13/02/2026

13/02/2026, 07:33

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 30

13/02/2026, 03:13

Publicado no DJEN - no dia 22/01/2026 - Refer. ao Evento: 30

22/01/2026, 03:20

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31

21/01/2026, 12:02

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 31

21/01/2026, 12:02

Disponibilizado no DJEN - no dia 21/01/2026 - Refer. ao Evento: 30

21/01/2026, 02:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

16/01/2026, 13:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

16/01/2026, 13:32

Julgado improcedente o pedido

15/01/2026, 21:04

Conclusos para julgamento

09/10/2025, 15:33

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20

05/08/2025, 12:08

Publicado no DJEN - no dia 04/08/2025 - Refer. ao Evento: 20

04/08/2025, 02:56

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21

01/08/2025, 18:47

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21

01/08/2025, 18:47

Disponibilizado no DJEN - no dia 01/08/2025 - Refer. ao Evento: 20

01/08/2025, 02:09

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 12

01/08/2025, 01:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

31/07/2025, 17:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

31/07/2025, 17:54

Despacho

31/07/2025, 17:54

Conclusos para decisão/despacho

30/07/2025, 17:41

Juntada de Petição

30/07/2025, 17:40

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 07/07/2025

29/06/2025, 09:36

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025

17/06/2025, 21:57

Juntada de Petição

09/06/2025, 13:20

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 12

07/06/2025, 23:59

Expedida/certificada a citação eletrônica

28/05/2025, 17:59

Determinada a citação

28/05/2025, 17:59

Conclusos para decisão/despacho

28/05/2025, 13:24

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6

27/05/2025, 20:22

Publicado no DJEN - no dia 27/05/2025 - Refer. ao Evento: 6

27/05/2025, 02:16

Disponibilizado no DJEN - no dia 26/05/2025 - Refer. ao Evento: 6

26/05/2025, 02:13

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO PROCEDIMENTO COMUM Nº 5047359-12.2025.4.02.5101/RJ AUTOR: ALEXANDRE BERNARDINO PINTO JORGE ADVOGADO(A): GERALDO JOSE MATIAS FILHO (OAB RJ213984) DESPACHO/DECISÃO AVISO IMPORTANTE AO PETICIONAR NOS AUTOS, POR GENTILEZA NÃO SE ESQUEÇA DE ENCERRAR O SEU PRAZO NO SISTEMA E-PROC, A FIM DE AGILIZAR O ANDAMENTO PROCESSUAL. Intime-se a parte autora para que recolha as custas judiciais devidas, no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de cancelamento da distribuição, conforme previsto no art. 290 do CPC. Regularizado o recolhimento das custas, voltem conclusos.

26/05/2025, 00:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

16/05/2025, 18:52

Despacho

16/05/2025, 18:52

Conclusos para decisão/despacho

16/05/2025, 17:00

Autos excluídos do Juízo 100% Digital

16/05/2025, 16:58

Autos incluídos no Juízo 100% Digital

16/05/2025, 15:54

Distribuído por sorteio

16/05/2025, 15:54

SENTENÇA

•15/01/2026, 21:04

DESPACHO/DECISÃO

•31/07/2025, 17:54

DESPACHO/DECISÃO

•28/05/2025, 17:59

DESPACHO/DECISÃO

•16/05/2025, 18:52