Procedimento Comum Cível 5046327-69.2025.4.02.5101 - TRF2 | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelAuxílio-invalidezSistema Remuneratório e BenefíciosMilitarDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICOProcedimento Comum Cível

TRF21° GrauArquivado

Data de Distribuição

Nao informado

Valor da Causa

R$ 91.080,00

Órgão julgador

-

Processos relacionados

1° Grau · TRF2 · Procedimento Comum Cível · 26ª Vara Federal do Rio de Janeiro

Partes do Processo

CELIO VIANA MACHADO

CPF

Autor

ADVOCACIA GERAL DA UNIAO

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

VALERIA ALVES DOS SANTOS DA SILVA

OAB/RJ 163747·CPF·Representa: Autor

CLAUDIO HENRIQUE DOS SANTOS

OAB/RJ 177827·CPF·Representa: Autor

Movimentações

Baixa Definitiva

12/05/2026, 06:28

Transitado em Julgado

12/05/2026, 06:28

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 36

12/05/2026, 03:04

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/04/2026

20/04/2026, 17:09

Publicado no DJEN - no dia 14/04/2026 - Refer. ao Evento: 36

14/04/2026, 02:11

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37

13/04/2026, 18:42

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 37

13/04/2026, 18:42

Disponibilizado no DJEN - no dia 13/04/2026 - Refer. ao Evento: 36

13/04/2026, 02:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

10/04/2026, 19:06

Declarada decadência ou prescrição

10/04/2026, 19:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

10/04/2026, 19:06

Conclusos para julgamento

20/01/2026, 08:52

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 31

09/12/2025, 13:56

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31 - Ciência no Domicílio Eletrônico

04/12/2025, 21:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

24/11/2025, 19:49

Todas as movimentações(46)

Baixa Definitiva

12/05/2026, 06:28

Transitado em Julgado

12/05/2026, 06:28

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 36

12/05/2026, 03:04

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/04/2026

20/04/2026, 17:09

Publicado no DJEN - no dia 14/04/2026 - Refer. ao Evento: 36

Documentos

SENTENÇA

•10/04/2026, 19:06

DESPACHO/DECISÃO

•24/11/2025, 19:15

14/04/2026, 02:11

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37

13/04/2026, 18:42

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 37

13/04/2026, 18:42

Disponibilizado no DJEN - no dia 13/04/2026 - Refer. ao Evento: 36

13/04/2026, 02:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

10/04/2026, 19:06

Declarada decadência ou prescrição

10/04/2026, 19:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

10/04/2026, 19:06

Conclusos para julgamento

20/01/2026, 08:52

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 31

09/12/2025, 13:56

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31 - Ciência no Domicílio Eletrônico

04/12/2025, 21:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

24/11/2025, 19:49

Convertido o Julgamento em Diligência

24/11/2025, 19:15

Conclusos para julgamento

13/11/2025, 16:41

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 22

17/09/2025, 01:08

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23

12/09/2025, 14:16

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23

12/09/2025, 14:16

Publicado no DJEN - no dia 09/09/2025 - Refer. ao Evento: 22

09/09/2025, 02:19

Disponibilizado no DJEN - no dia 08/09/2025 - Refer. ao Evento: 22

08/09/2025, 02:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

05/09/2025, 10:45

Despacho

05/09/2025, 10:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

05/09/2025, 10:45

Conclusos para decisão/despacho

05/09/2025, 10:20

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 15

04/09/2025, 23:55

Publicado no DJEN - no dia 14/08/2025 - Refer. ao Evento: 15

14/08/2025, 02:11

Disponibilizado no DJEN - no dia 13/08/2025 - Refer. ao Evento: 15

13/08/2025, 02:08

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 13/08/2025 - Refer. ao Evento: 15

12/08/2025, 19:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

12/08/2025, 18:18

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12

12/08/2025, 16:06

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 12

04/07/2025, 23:59

Expedida/certificada a citação eletrônica

24/06/2025, 17:24

Determinada a citação

24/06/2025, 17:24

Conclusos para decisão/despacho

18/06/2025, 12:46

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6

17/06/2025, 21:45

Publicado no DJEN - no dia 27/05/2025 - Refer. ao Evento: 6

27/05/2025, 02:16

Disponibilizado no DJEN - no dia 26/05/2025 - Refer. ao Evento: 6

26/05/2025, 02:13

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO PROCEDIMENTO COMUM Nº 5046327-69.2025.4.02.5101/RJ AUTOR: CELIO VIANA MACHADO ADVOGADO(A): CLAUDIO HENRIQUE DOS SANTOS (OAB RJ177827) ADVOGADO(A): VALERIA ALVES DOS SANTOS DA SILVA (OAB RJ163747) DESPACHO/DECISÃO AVISO IMPORTANTE AO PETICIONAR NOS AUTOS, POR GENTILEZA NÃO SE ESQUEÇA DE ENCERRAR O SEU PRAZO NO SISTEMA E-PROC, A FIM DE AGILIZAR O ANDAMENTO PROCESSUAL. Defiro a gratuidade de justiça ao autor, nos termos da legislação processual vigente. É cediço que o valor da causa deve refletir, tanto quanto possível, o conteúdo patrimonial da demanda, considerado como tal o valor do benefício econômico que a parte autora pretende obter com o êxito da ação intentada. O valor que o autor deu à causa corresponde tão somente ao valor solicitado a título de danos morais. Neste viés, intime-se a parte autora para que, no prazo de 15 (quinze) dias, justifique ou retifique o valor atribuído à causa, nos termos do art. 292 do CPC, sob pena de extinção.

26/05/2025, 00:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

16/05/2025, 18:53

Concedida a gratuidade da justiça

16/05/2025, 18:53

Autos excluídos do Juízo 100% Digital

16/05/2025, 08:44

Conclusos para decisão/despacho

16/05/2025, 08:42

Autos incluídos no Juízo 100% Digital

15/05/2025, 20:27

Distribuído por sorteio

15/05/2025, 20:27

DESPACHO/DECISÃO

•05/09/2025, 10:45

ATO ORDINATÓRIO

•12/08/2025, 19:04

DESPACHO/DECISÃO

•24/06/2025, 17:24

DESPACHO/DECISÃO

•16/05/2025, 18:53