Procedimento Comum Cível 5089932-07.2021.4.02.5101 - TRF2

Procedimento Comum Cível 5089932-07.2021.4.02.5101 - TRF2 | JusConsulta

Movimentações

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (RÉU) PROCURADOR(A): RENATO MENDES SOUZA SANTOS APELADO: GUELT AGENTE AUTONOMO DE INVESTIMENTOS LTDA (AUTOR) ADVOGADO(A): JANSSEN HIROSHI MURAYAMA (OAB RJ119278) ADVOGADO(A): BRUNO MOREIRA AFFONSO FERREIRA (OAB RJ121114) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 20 de junho de 2023. Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente 80 - 4a. TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Extraordinária com início no dia 11 DE JULHO DE 2023, TERÇA-FEIRA, às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL (votação pelo sistema, sem reunião do Colegiado) com base no Artigo 149-A do Regimento Interno, com término previsto para o dia 17 DE JUNHO DE 2023. Até 48 horas antes do início da sessão, os interessados, inclusive os que pretenderem fazer sustentação oral, poderão manifestar eventual OPOSIÇÃO a essa forma de julgamento, importando na retirada do feito dessa Sessão para inclusão futura em Pauta de Sessão de Julgamentos Presencial por Videoconferência. Findo o prazo, tal manifestação não será mais admissível (art. 3º, caput da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 alterado pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022). Apelação Cível Nº 5089932-07.2021.4.02.5101/RJ (Pauta: 9) RELATOR: Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES

30/06/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (RÉU) PROCURADOR(A): RENATO MENDES SOUZA SANTOS APELADO: GUELT AGENTE AUTONOMO DE INVESTIMENTOS LTDA (AUTOR) ADVOGADO(A): JANSSEN HIROSHI MURAYAMA (OAB RJ119278) ADVOGADO(A): BRUNO MOREIRA AFFONSO FERREIRA (OAB RJ121114) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 10 de março de 2023. Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente 80 - 4a. TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA do dia 29 de março de 2023, quarta-feira, às 13h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas. A sessão será realizada de forma HÍBRIDA (PRESENCIALMENTE e por VIDEOCONFERÊNCIA), nos termos da Resolução nº TRF2-RSP-2020/00057, de 16 de dezembro de 2020, e do art. 2º § 4º da Resolução TRF2-RSP-2022/00002, de 7 de janeiro de 2022. O pedido de sustentação oral deverá ser registrado pelo solicitante até 24 (vinte e quatro) horas antes do horário indicado para a realização da sessão na página do Tribunal na internet (trf2.jus.br > sessões de julgamento > pedido de preferência e sustentação oral > 4ª turma especializada) com os dados devidamente preenchidos, para posterior recebimento do convite (link) para ingresso na videoconferência (plataforma ZOOM), sendo facultado o comparecimento à sala de sessões da 4ª Turma Especializada nas dependências do TRF2. Apelação Cível Nº 5089932-07.2021.4.02.5101/RJ (Pauta: 43) RELATOR: Juiz Federal ANTONIO HENRIQUE CORREA DA SILVA

20/03/2023, 00:00

Remetidos os Autos - Remessa Externa - RJRIO19 -> TRF2

22/08/2022, 17:05

Juntada de Petição

26/07/2022, 14:13

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 15

12/07/2022, 01:07

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15

16/06/2022, 23:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16

07/06/2022, 16:22

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16

07/06/2022, 16:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

06/06/2022, 13:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

06/06/2022, 13:28

Julgado procedente o pedido

06/06/2022, 13:28

Conclusos para julgamento

01/02/2022, 13:52

Despacho

16/12/2021, 13:32

Conclusos para decisão/despacho

26/10/2021, 16:31

Juntada de Petição

15/09/2021, 16:48

Documentos

SENTENÇA

•06/06/2022, 13:28

DESPACHO/DECISÃO

•16/12/2021, 13:32

—

Remetidos os Autos - Remessa Externa - RJRIO19 -> TRF2

Juntada de Petição

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 15

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

Julgado procedente o pedido

Conclusos para julgamento

Despacho

Conclusos para decisão/despacho

Juntada de Petição

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