Procedimento Comum Cível 5010104-20.2025.4.02.5101 - TRF2 | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelAposentadoria Especial (Art. 57/8)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIOProcedimento Comum Cível

TRF21° GrauEm andamento

Data de Distribuição

07/02/2025

Valor da Causa

R$ 506.537,97

Órgão julgador

Juízo Federal da 18ª VF do Rio de Janeiro

Processos relacionados

1° Grau · TRF2 · Procedimento Comum Cível · 18ª Vara Federal do Rio de Janeiro 2° Grau · TRF2 · Apelação Cível · Gabinete 04

Partes do Processo

LICILDO DE CASTRO BRASIL

CPF

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

ROBERTA OLIVEIRA DOS SANTOS

OAB/RJ 171782·CPF·Representa: Autor

LUCIANA BAHIA IORIO RIBEIRO

CPF·Representa: Réu

Movimentações

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/04/2026

20/04/2026, 15:29

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 59 - Ciência Tácita

05/04/2026, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

26/03/2026, 11:24

Determinada a intimação

26/03/2026, 11:24

Conclusos para decisão/despacho

26/03/2026, 11:13

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 46

24/03/2026, 03:02

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 16/03/2026 - Motivo: PRORROGAÇÃO - PORTARIA PRES/TRF2 Nº 177/2026

15/03/2026, 18:16

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 45

03/02/2026, 18:04

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 27/01/2026 até 01/02/2026 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA PRES/TRF2 Nº 36, DE 23 DE JANEIRO DE 2026

23/01/2026, 17:04

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 13/02/2026 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA PRES/TRF2 Nº 17, DE 16 DE JANEIRO DE 2026.

22/01/2026, 12:38

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 18/02/2026

22/12/2025, 16:51

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 16/02/2026 até 17/02/2026

22/12/2025, 15:16

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 46 - Ciência Tácita

20/12/2025, 23:59

Publicado no DJEN - no dia 12/12/2025 - Refer. ao Evento: 45

12/12/2025, 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 11/12/2025 - Refer. ao Evento: 45

11/12/2025, 02:00

Todas as movimentações(62)

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/04/2026

20/04/2026, 15:29

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 59 - Ciência Tácita

05/04/2026, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

26/03/2026, 11:24

Determinada a intimação

26/03/2026, 11:24

Conclusos para decisão/despacho

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•26/03/2026, 11:24

SENTENÇA

•10/12/2025, 07:07

26/03/2026, 11:13

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 46

24/03/2026, 03:02

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 16/03/2026 - Motivo: PRORROGAÇÃO - PORTARIA PRES/TRF2 Nº 177/2026

15/03/2026, 18:16

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 45

03/02/2026, 18:04

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 27/01/2026 até 01/02/2026 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA PRES/TRF2 Nº 36, DE 23 DE JANEIRO DE 2026

23/01/2026, 17:04

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 13/02/2026 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA PRES/TRF2 Nº 17, DE 16 DE JANEIRO DE 2026.

22/01/2026, 12:38

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 18/02/2026

22/12/2025, 16:51

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 16/02/2026 até 17/02/2026

22/12/2025, 15:16

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 46 - Ciência Tácita

20/12/2025, 23:59

Publicado no DJEN - no dia 12/12/2025 - Refer. ao Evento: 45

12/12/2025, 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 11/12/2025 - Refer. ao Evento: 45

11/12/2025, 02:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

10/12/2025, 07:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

10/12/2025, 07:07

Embargos de Declaração Não-acolhidos

10/12/2025, 07:07

Conclusos para julgamento

03/12/2025, 12:26

Juntada de Petição

01/12/2025, 15:45

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 39

18/11/2025, 03:09

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39 - Ciência no Domicílio Eletrônico

03/11/2025, 23:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica

24/10/2025, 16:27

Determinada a intimação

24/10/2025, 16:27

Conclusos para decisão/despacho

24/10/2025, 14:31

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 31

22/10/2025, 01:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31

09/09/2025, 23:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 30

08/09/2025, 11:20

Publicado no DJEN - no dia 02/09/2025 - Refer. ao Evento: 30

02/09/2025, 02:10

Disponibilizado no DJEN - no dia 01/09/2025 - Refer. ao Evento: 30

01/09/2025, 02:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

30/08/2025, 08:11

Julgado procedente o pedido

30/08/2025, 08:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

30/08/2025, 08:11

Juntada de peças digitalizadas

27/08/2025, 16:00

Conclusos para julgamento

09/06/2025, 15:27

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20

06/06/2025, 14:24

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21

28/05/2025, 16:38

Publicado no DJEN - no dia 27/05/2025 - Refer. ao Evento: 20

27/05/2025, 02:16

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21

26/05/2025, 23:59

Disponibilizado no DJEN - no dia 26/05/2025 - Refer. ao Evento: 20

26/05/2025, 02:13

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO PROCEDIMENTO COMUM Nº 5010104-20.2025.4.02.5101/RJ AUTOR: LICILDO DE CASTRO BRASIL ADVOGADO(A): ROBERTA OLIVEIRA DOS SANTOS (OAB RJ171782) DESPACHO/DECISÃO Manifeste-se a parte autora sobre a contestação e, sendo o caso, sobre eventuais documentos anexados. Especifiquem ambas as partes, justificadamente, as provas que desejam produzir, nos termos do art.350, CPC. Deverão, ainda, apresentar manifestação acerca de eventual prescrição, decadência ou qualquer outra matéria de ordem pública que possa interessar à causa (art. 10 do CPC). Após, voltem conclusos.

26/05/2025, 00:00

Determinada a intimação

16/05/2025, 19:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica

16/05/2025, 19:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica

16/05/2025, 19:26

Conclusos para decisão/despacho

16/05/2025, 17:15

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 11

14/05/2025, 20:47

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/05/2025

29/04/2025, 17:54

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 22/04/2025 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria PRES/TRF2 nº 233, de 10 de abril de 2025

14/04/2025, 21:24

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12

02/04/2025, 15:30

Confirmada a citação eletrônica - Refer. aos Eventos: 11 e 12

22/03/2025, 23:59

Expedida/certificada a citação eletrônica

12/03/2025, 14:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica

12/03/2025, 14:10

Determinada a citação

12/03/2025, 14:10

Conclusos para decisão/despacho

11/03/2025, 16:32

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6

21/02/2025, 15:45

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6

21/02/2025, 15:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

11/02/2025, 11:44

Determinada a intimação

11/02/2025, 11:44

Juntada de peças digitalizadas

10/02/2025, 18:38

Conclusos para decisão/despacho

10/02/2025, 18:36

Distribuído por sorteio

07/02/2025, 12:48

Autos incluídos no Juízo 100% Digital

07/02/2025, 12:48

DESPACHO/DECISÃO

•24/10/2025, 16:27

SENTENÇA

•30/08/2025, 08:11

DESPACHO/DECISÃO

•16/05/2025, 19:26

DESPACHO/DECISÃO

•12/03/2025, 14:10

DESPACHO/DECISÃO

•11/02/2025, 11:44