Embargos à Execução 5001165-26.2022.4.02.5111 - TRF2

Embargos à Execução 5001165-26.2022.4.02.5111 - TRF2 | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva

25/06/2025, 12:56

Juntada de certidão

25/06/2025, 12:55

Juntada de certidão - traslado de peças para o processo - 0063547-82.2018.4.02.5111/RJ - ref. ao(s) evento(s): 30

25/06/2025, 12:55

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 31

18/06/2025, 01:05

Transitado em Julgado

18/06/2025, 01:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 32

17/06/2025, 01:12

Publicado no DJEN - no dia 27/05/2025 - Refer. ao Evento: 31

27/05/2025, 02:16

Disponibilizado no DJEN - no dia 26/05/2025 - Refer. ao Evento: 31

26/05/2025, 02:13

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença EMBARGOS À EXECUÇÃO Nº 5001165-26.2022.4.02.5111/RJ EMBARGANTE: FLAVIA FABIA DA SILVA COSTA ADVOGADO(A): LEONARDO SOUZA DE FREITAS (OAB CE025232) SENTENÇA DISPOSITIVO Ante o exposto, REJEITO os embargos à execução, julgando extinto o processo sem exame do mérito, nos termos do art. 917, §4º, I, do Código de Processo Civil. Sem custas (art. 7º da Lei nº 9.289/96). Condeno a parte embargante ao pagamento de honorários advocatícios à razão de 10% do valor atualizado da causa, nos termos do art. 85, §2º, do CPC. Suspensa a cobrança em razão do deferimento de gratuidade de justiça no evento 3. Apresentados embargos de declaração, intime-se o embargado para, querendo, apresentar contrarrazões, no prazo de 5 (cinco) dias, nos termos do art. 1023, §2º do CPC. Apresentado recurso de apelação, dê-se vista à parte contrária para contrarrazões, observadas as formalidades legais previstas no art. 1.010, §§ 1.º e 2.º, do CPC, e, após, remetam-se os autos ao eg. TRF da 2ª Região (art. 1.010, § 3.º, do CPC), com as homenagens de estilo. Transitada em julgado, traslade-se cópia desta sentença para os autos do Processo de Execução nº 0063547-82.2018.4.02.5111, arquivando-se, após, estes autos, com baixa na distribuição. Registre-se. Intimem-se

26/05/2025, 00:00

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32

19/05/2025, 07:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica

16/05/2025, 19:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica

16/05/2025, 19:30

Indeferida a petição inicial

16/05/2025, 19:30

Juntada de Petição - (p06829481791 - CARLOS MARTINS DE OLIVEIRA para P75022850753 - ROGERIO WILLIAM BARBOZA DE OLIVEIRA)

26/01/2025, 10:45

Conclusos para julgamento

03/07/2024, 14:13

Documentos

SENTENÇA

•16/05/2025, 19:30

DESPACHO/DECISÃO

•24/01/2024, 17:14

—

Baixa Definitiva

Juntada de certidão

Juntada de certidão - traslado de peças para o processo - 0063547-82.2018.4.02.5111/RJ - ref. ao(s) evento(s): 30

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 31

Transitado em Julgado

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 32

Publicado no DJEN - no dia 27/05/2025 - Refer. ao Evento: 31

Disponibilizado no DJEN - no dia 26/05/2025 - Refer. ao Evento: 31

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32

Expedida/certificada a intimação eletrônica

Expedida/certificada a intimação eletrônica

Indeferida a petição inicial

Juntada de Petição - (p06829481791 - CARLOS MARTINS DE OLIVEIRA para P75022850753 - ROGERIO WILLIAM BARBOZA DE OLIVEIRA)

Conclusos para julgamento

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