Apelação Cível 5032459-34.2019.4.02.5101 - TRF2 | JusConsulta

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Apelação CívelAposentadoria por Tempo de Contribuição (Art. 55/6)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIOApelação Cível

TRF22° GrauEm andamento

Data de Distribuição

19/02/2020

Valor da Causa

R$ 60.000,00

Órgão julgador

Gabinete 03

Processos relacionados

1° Grau · TRF2 · Procedimento Comum Cível · Juízo Substituto da 25ª VF do Rio de Janeiro

Partes do Processo

MARIA EDENIR SIMPLICIO DA SILVA

CPF

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

FERNANDO PETERSON MAGNAGO

OAB/RJ 171981·CPF·Representa: Autor

ANDRE AMARAL DE AGUIAR

CPF·Representa: Réu

Movimentações

Transitado em Julgado - Data: 17/05/2023

17/05/2023, 12:26

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 51

17/05/2023, 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 52

10/05/2023, 01:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 51 e 52

24/04/2023, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

14/04/2023, 15:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

14/04/2023, 15:48

Remetidos os Autos com acórdão - GAB03 -> SUB1TESP

14/04/2023, 14:46

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

14/04/2023, 14:46

Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB1TESP -> GAB03

14/04/2023, 12:00

Sentença confirmada - por unanimidade

13/04/2023, 14:34

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 38

29/03/2023, 01:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38

27/03/2023, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37

21/03/2023, 17:03

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 37

21/03/2023, 17:03

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 39

20/03/2023, 23:03

Todas as movimentações(55)

Transitado em Julgado - Data: 17/05/2023

17/05/2023, 12:26

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 51

17/05/2023, 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 52

10/05/2023, 01:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 51 e 52

24/04/2023, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

Documentos

ACÓRDÃO

•14/04/2023, 14:46

EXTRATO DE ATA

•13/04/2023, 14:34

14/04/2023, 15:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

14/04/2023, 15:48

Remetidos os Autos com acórdão - GAB03 -> SUB1TESP

14/04/2023, 14:46

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

14/04/2023, 14:46

Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB1TESP -> GAB03

14/04/2023, 12:00

Sentença confirmada - por unanimidade

13/04/2023, 14:34

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 38

29/03/2023, 01:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38

27/03/2023, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37

21/03/2023, 17:03

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 37

21/03/2023, 17:03

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 39

20/03/2023, 23:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39

20/03/2023, 23:02

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 20/03/2023<br>Data da sessão: <b>13/04/2023 13:00:00</b>

20/03/2023, 02:00

Juntada de certidão

17/03/2023, 15:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

17/03/2023, 15:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

17/03/2023, 15:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

17/03/2023, 15:03

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 20/03/2023

17/03/2023, 14:00

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>13/04/2023 13:00</b><br>Sequencial: 13

17/03/2023, 13:45

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>

17/03/2023, 13:45

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB03 -> SUB1TESP

01/02/2023, 16:44

Conclusos para decisão/despacho - SUB1TESP -> GAB03

12/12/2022, 13:49

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

12/12/2022, 13:37

Juntada de certidão

12/12/2022, 13:21

Suspensão/Sobrestamento - Aguarda decisão da instância superior

29/09/2020, 14:07

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 23

29/09/2020, 01:01

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 23

13/08/2020, 23:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22

06/08/2020, 09:52

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 22

06/08/2020, 09:52

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

03/08/2020, 20:28

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

03/08/2020, 20:27

Remessa Interna com despacho/decisão - GAB03 -> SUB1TESP

03/08/2020, 18:29

Despacho/Decisão - de Expediente

03/08/2020, 18:29

Julgamento - Retirado de Pauta

10/07/2020, 23:39

Juntada de certidão

26/06/2020, 20:38

Cancelamento de Movimentação Processual - (Evento 16 - Juntada de certidão - 25/06/2020 20:37:29)

26/06/2020, 20:33

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>

25/06/2020, 20:29

Pauta de Julgamentos Inclusão pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>09/07/2020 13:00:00</b><br>Sequencial: 5

25/06/2020, 20:29

Remessa Interna com pedido de dia pelo relator - GAB03 -> SUB1TESP

08/06/2020, 12:06

Julgamento - Retirado de Pauta

31/05/2020, 18:36

Remessa Interna - SUB1TESP -> GAB03

04/05/2020, 18:27

Lavrada Certidão

04/05/2020, 18:25

Juntada de Petição

04/05/2020, 13:46

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

02/05/2020, 12:22

Pauta de Julgamentos Inclusão pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>18/05/2020 13:00:00</b><br>Sequencial: 572

02/05/2020, 12:22

Remessa Interna com pedido de dia pelo relator - GAB03 -> SUB1TESP

13/04/2020, 13:51

Juntado(a)

13/04/2020, 13:51

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 2

02/03/2020, 14:38

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 2

01/03/2020, 23:59

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Vista ao MPF p Parecer

20/02/2020, 11:56

Distribuído por sorteio

19/02/2020, 18:45

DESPACHO/DECISÃO

•03/08/2020, 18:29