Cumprimento de sentença 5093563-51.2024.4.02.5101 - TRF2 | JusConsulta

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Cumprimento de sentençaPensão por Morte (Art. 74/9)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIOCumprimento de sentença

TRF21° GrauEm andamento

Data de Distribuição

Nao informado

Valor da Causa

R$ 39.200,00

Órgão julgador

-

Partes do Processo

VERONICA DE JESUS PEREIRA DAS NEVES

CPF

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

DANIEL DOS SANTOS NASCIMENTO

OAB/RJ 186531·CPF·Representa: Autor

ANDRE AMARAL DE AGUIAR

CPF·Representa: Réu

Movimentações

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 76

05/12/2025, 03:07

Publicado no DJEN - no dia 27/11/2025 - Refer. ao Evento: 76

27/11/2025, 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 26/11/2025 - Refer. ao Evento: 76

26/11/2025, 02:00

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

25/11/2025, 07:41

Ato ordinatório praticado

25/11/2025, 07:41

Baixa Definitiva

25/11/2025, 07:41

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 69

25/11/2025, 03:07

Publicado no DJEN - no dia 13/11/2025 - Refer. ao Evento: 69

13/11/2025, 02:05

Juntada de certidão

12/11/2025, 20:44

Disponibilizado no DJEN - no dia 12/11/2025 - Refer. ao Evento: 69

12/11/2025, 02:03

Determinada a intimação

11/11/2025, 14:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

11/11/2025, 14:47

Conclusos para decisão/despacho

10/11/2025, 17:54

Processo Reativado - Cancelamento de baixa

10/11/2025, 17:54

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 62

09/11/2025, 16:12

Todas as movimentações(80)

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 76

05/12/2025, 03:07

Publicado no DJEN - no dia 27/11/2025 - Refer. ao Evento: 76

27/11/2025, 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 26/11/2025 - Refer. ao Evento: 76

26/11/2025, 02:00

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

25/11/2025, 07:41

Ato ordinatório praticado

Documentos

ATO ORDINATÓRIO

•26/09/2025, 09:45

ATO ORDINATÓRIO

•05/09/2025, 07:26

25/11/2025, 07:41

Baixa Definitiva

25/11/2025, 07:41

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 69

25/11/2025, 03:07

Publicado no DJEN - no dia 13/11/2025 - Refer. ao Evento: 69

13/11/2025, 02:05

Juntada de certidão

12/11/2025, 20:44

Disponibilizado no DJEN - no dia 12/11/2025 - Refer. ao Evento: 69

12/11/2025, 02:03

Determinada a intimação

11/11/2025, 14:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

11/11/2025, 14:47

Conclusos para decisão/despacho

10/11/2025, 17:54

Processo Reativado - Cancelamento de baixa

10/11/2025, 17:54

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 62

09/11/2025, 16:12

Publicado no DJEN - no dia 05/11/2025 - Refer. ao Evento: 62

05/11/2025, 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 04/11/2025 - Refer. ao Evento: 62

04/11/2025, 02:00

Ato ordinatório praticado

03/11/2025, 08:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica

03/11/2025, 08:07

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 10/11/2025 - 5181502-17.2025.4.02.9666/TRF (VERONICA DE JESUS PEREIRA DAS NEVES)

02/11/2025, 14:39

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 56

08/10/2025, 01:07

Publicado no DJEN - no dia 30/09/2025 - Refer. ao Evento: 56

30/09/2025, 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 29/09/2025 - Refer. ao Evento: 56

29/09/2025, 02:00

Ato ordinatório praticado

26/09/2025, 09:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica

26/09/2025, 09:45

Baixa Definitiva

26/09/2025, 09:42

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. 25510058556 processada no TRF2 com o no. 51815021720254029666/TRF (VERONICA DE JESUS PEREIRA DAS NEVES)

25/09/2025, 06:11

Juntada de certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. 25510058556

23/09/2025, 13:53

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 45

23/09/2025, 01:10

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 44

17/09/2025, 01:07

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 45

14/09/2025, 17:31

Publicado no DJEN - no dia 09/09/2025 - Refer. ao Evento: 44

09/09/2025, 02:04

Disponibilizado no DJEN - no dia 08/09/2025 - Refer. ao Evento: 44

08/09/2025, 02:03

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 08/09/2025 - Refer. ao Evento: 44

05/09/2025, 07:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

03/09/2025, 17:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

03/09/2025, 17:23

Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. 25510058556

03/09/2025, 17:23

Transitado em Julgado - Data: 19/05/2025

03/09/2025, 17:18

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença (JEF)

03/09/2025, 17:17

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 38

07/08/2025, 17:40

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38

18/07/2025, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

08/07/2025, 12:13

Ato ordinatório praticado

08/07/2025, 12:13

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 28

07/07/2025, 16:02

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 07/07/2025

29/06/2025, 09:32

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025

17/06/2025, 21:33

Publicado no DJEN - no dia 27/05/2025 - Refer. ao Evento: 28

27/05/2025, 02:17

Disponibilizado no DJEN - no dia 26/05/2025 - Refer. ao Evento: 28

26/05/2025, 02:14

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5093563-51.2024.4.02.5101/RJ AUTOR: VERONICA DE JESUS PEREIRA DAS NEVES ADVOGADO(A): DANIEL DOS SANTOS NASCIMENTO (OAB RJ186531) ATO ORDINATÓRIO Nos termos do art. 93, XIV, da Constituição Federal, do artigo 203, § 4º, do Código de Processo Civil/2015 e das disposições da Portaria nº JFRJ-POR-2019/00123 de 24 de maio de 2019: "... Após a implantação do benefício, intime-se o autor para apresentar planilha de cálculo do valor devido, no prazo de 30 (trinta) dias..."

26/05/2025, 00:00

Juntada de Dossiê Previdenciário

17/05/2025, 05:15

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 20

17/05/2025, 01:05

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22

16/05/2025, 22:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica

16/05/2025, 20:18

Ato ordinatório praticado

16/05/2025, 20:18

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22

16/05/2025, 12:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 20 e 22

09/05/2025, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21

07/05/2025, 15:08

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21

07/05/2025, 15:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício

29/04/2025, 14:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Acordo Homologado

29/04/2025, 14:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Acordo Homologado

29/04/2025, 14:24

Homologada a Transação

29/04/2025, 14:24

Conclusos para julgamento

28/04/2025, 14:57

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 15

27/04/2025, 12:50

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15

18/04/2025, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

08/04/2025, 16:58

Determinada a intimação

08/04/2025, 16:58

Conclusos para decisão/despacho

02/04/2025, 08:26

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10

11/03/2025, 15:35

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10

01/03/2025, 23:59

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

19/02/2025, 09:36

Ato ordinatório praticado

19/02/2025, 09:36

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5

19/02/2025, 08:21

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 4

17/12/2024, 03:10

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 4 e 5

07/12/2024, 23:59

Determinada a citação

27/11/2024, 09:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica

27/11/2024, 09:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica

27/11/2024, 09:26

Conclusos para decisão/despacho

21/11/2024, 13:06

Distribuído por sorteio

14/11/2024, 08:20

ATO ORDINATÓRIO

•08/07/2025, 12:13

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA

•16/05/2025, 22:20

ATO ORDINATÓRIO

•16/05/2025, 20:18

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA

•16/05/2025, 12:03

SENTENÇA

•29/04/2025, 14:24

DESPACHO/DECISÃO

•08/04/2025, 16:58

ATO ORDINATÓRIO

•19/02/2025, 09:36

DESPACHO/DECISÃO

•27/11/2024, 09:26