Cumprimento de sentença 5028021-52.2025.4.02.5101 - TRF2 | JusConsulta

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Cumprimento de sentençaUrbano (art. 60)Auxílio por Incapacidade TemporáriaBenefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIOCumprimento de sentença

TRF21° GrauEm andamento

Data de Distribuição

29/03/2025

Valor da Causa

R$ 25.806,00

Órgão julgador

Juízo B da Central de Perícias - Capital

Processos relacionados

JE · TRF2 · Cumprimento de sentença · 42ª Vara Federal do Rio de Janeiro

Partes do Processo

ROSEMERE FARIA DE ASSIS

CPF

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

LUCIANO MACHADO GARCIA

OAB/RJ 259106·CPF·Representa: Autor

HENRIQUE BICALHO CIVINELLI DE ALMEIDA

CPF·Representa: Réu

Movimentações

Publicado no DJEN - no dia 05/02/2026 - Refer. ao Evento: 91

05/02/2026, 02:02

Disponibilizado no DJEN - no dia 04/02/2026 - Refer. ao Evento: 91

04/02/2026, 02:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 91

03/02/2026, 16:00

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 91

03/02/2026, 16:00

Ato ordinatório praticado

03/02/2026, 13:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica

03/02/2026, 13:18

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 09/02/2026 - 5231318-65.2025.4.02.9666/TRF (JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRO GRAU NO RIO DE JANEIRO)

31/01/2026, 21:14

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 09/02/2026 - 5231317-80.2025.4.02.9666/TRF (ROSEMERE FARIA DE ASSIS)

31/01/2026, 21:14

Publicado no DJEN - no dia 22/01/2026 - Refer. ao Evento: 83

22/01/2026, 02:16

Disponibilizado no DJEN - no dia 21/01/2026 - Refer. ao Evento: 83

21/01/2026, 02:12

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 83

05/01/2026, 13:27

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 83

05/01/2026, 13:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica

29/12/2025, 19:05

Ato ordinatório praticado

29/12/2025, 19:05

Baixa Definitiva

29/12/2025, 18:29

Todas as movimentações(96)

Publicado no DJEN - no dia 05/02/2026 - Refer. ao Evento: 91

05/02/2026, 02:02

Disponibilizado no DJEN - no dia 04/02/2026 - Refer. ao Evento: 91

04/02/2026, 02:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 91

03/02/2026, 16:00

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 91

03/02/2026, 16:00

Ato ordinatório praticado

Documentos

ATO ORDINATÓRIO

•03/02/2026, 13:18

ATO ORDINATÓRIO

•29/12/2025, 19:05

03/02/2026, 13:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica

03/02/2026, 13:18

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 09/02/2026 - 5231318-65.2025.4.02.9666/TRF (JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRO GRAU NO RIO DE JANEIRO)

31/01/2026, 21:14

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 09/02/2026 - 5231317-80.2025.4.02.9666/TRF (ROSEMERE FARIA DE ASSIS)

31/01/2026, 21:14

Publicado no DJEN - no dia 22/01/2026 - Refer. ao Evento: 83

22/01/2026, 02:16

Disponibilizado no DJEN - no dia 21/01/2026 - Refer. ao Evento: 83

21/01/2026, 02:12

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 83

05/01/2026, 13:27

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 83

05/01/2026, 13:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica

29/12/2025, 19:05

Ato ordinatório praticado

29/12/2025, 19:05

Baixa Definitiva

29/12/2025, 18:29

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. 25510082840 processada no TRF2 com o no. 52313178020254029666/TRF (ROSEMERE FARIA DE ASSIS)

23/12/2025, 06:10

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. 25510082840 processada no TRF2 com o no. 52313178020254029666/TRF (GARCIA & DORNELLES ADVOGADOS ASSOCIADOS)

23/12/2025, 06:10

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. 25510082840 processada no TRF2 com o no. 52313186520254029666/TRF (JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRO GRAU NO RIO DE JANEIRO)

23/12/2025, 06:10

Juntada de certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. 25510082840

19/12/2025, 19:13

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 69

19/12/2025, 03:05

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 69 - Ciência Tácita

11/12/2025, 23:59

Publicado no DJEN - no dia 03/12/2025 - Refer. ao Evento: 68

03/12/2025, 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 02/12/2025 - Refer. ao Evento: 68

02/12/2025, 02:00

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 68

01/12/2025, 12:51

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 68

01/12/2025, 12:51

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 02/12/2025 - Refer. ao Evento: 68

01/12/2025, 09:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

01/12/2025, 09:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

01/12/2025, 09:23

Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. 25510082840

01/12/2025, 09:23

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença (JEF)

01/12/2025, 09:13

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 63

14/11/2025, 16:08

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 63

27/10/2025, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

17/10/2025, 17:36

Ato ordinatório praticado

17/10/2025, 17:36

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 58

17/10/2025, 09:22

Publicado no DJEN - no dia 08/10/2025 - Refer. ao Evento: 58

08/10/2025, 02:09

Disponibilizado no DJEN - no dia 07/10/2025 - Refer. ao Evento: 58

07/10/2025, 02:05

Determinada a intimação

06/10/2025, 19:30

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

06/10/2025, 19:30

Conclusos para decisão/despacho

06/10/2025, 18:14

Transitado em Julgado - Data: 23/09/2025

01/10/2025, 17:31

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 51

01/10/2025, 08:33

Publicado no DJEN - no dia 25/09/2025 - Refer. ao Evento: 51

25/09/2025, 02:05

Disponibilizado no DJEN - no dia 24/09/2025 - Refer. ao Evento: 51

24/09/2025, 02:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica

23/09/2025, 14:22

Ato ordinatório praticado

23/09/2025, 14:22

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 39

23/09/2025, 01:06

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39

06/09/2025, 23:59

Juntada de Dossiê Previdenciário

05/09/2025, 00:20

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 40

04/09/2025, 23:20

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 40

04/09/2025, 14:44

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40

04/09/2025, 14:44

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 38

03/09/2025, 16:12

Publicado no DJEN - no dia 29/08/2025 - Refer. ao Evento: 38

29/08/2025, 02:13

Disponibilizado no DJEN - no dia 28/08/2025 - Refer. ao Evento: 38

28/08/2025, 02:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Restabelecer Benefício por Incapacidade ou Assistencial

27/08/2025, 14:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

27/08/2025, 14:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

27/08/2025, 14:16

Julgado procedente o pedido

27/08/2025, 14:16

Conclusos para julgamento

02/06/2025, 13:50

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 27 e 31

02/06/2025, 11:58

Publicado no DJEN - no dia 27/05/2025 - Refer. ao Evento: 31

27/05/2025, 02:17

Disponibilizado no DJEN - no dia 26/05/2025 - Refer. ao Evento: 31

26/05/2025, 02:14

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5028021-52.2025.4.02.5101/RJ AUTOR: ROSEMERE FARIA DE ASSIS ADVOGADO(A): LUCIANO MACHADO GARCIA (OAB RJ259106) ATO ORDINATÓRIO Nos termos do art. 93, XIV, da Constituição Federal, do artigo 203, § 4º, do Código de Processo Civil/2015 e das disposições da Portaria nº JFRJ-POR-2019/00123 de 24 de maio de 2019, dê-se vista à parte autora, pelo prazo de 05 (cinco) dias, sobre a proposta de acordo apresentada pelo INSS.

26/05/2025, 00:00

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27

22/05/2025, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

16/05/2025, 20:45

Ato ordinatório praticado

16/05/2025, 20:45

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 26

16/05/2025, 14:14

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 26

16/05/2025, 14:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica

12/05/2025, 22:11

Expedida/certificada a citação eletrônica

12/05/2025, 22:11

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23

12/05/2025, 14:57

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23

12/05/2025, 14:57

Decisão interlocutória

08/05/2025, 17:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica

08/05/2025, 17:17

Conclusos para decisão/despacho

06/05/2025, 12:48

Remetidos os Autos à Vara/Turma de Origem - (CEPERJB-RJ para RJRIO42S)

01/05/2025, 15:55

Expedição de Requisição Honorários Perito/Dativo

01/05/2025, 15:50

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16

01/05/2025, 15:45

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16

01/05/2025, 15:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Laudo

29/04/2025, 16:02

Juntada de Petição

29/04/2025, 15:13

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7

29/04/2025, 15:03

Juntada de Petição

29/04/2025, 12:01

Juntada de Petição

28/04/2025, 09:29

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 8 e 9

16/04/2025, 01:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 7, 8 e 9

10/04/2025, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

31/03/2025, 15:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica

31/03/2025, 15:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica

31/03/2025, 15:19

Ato ordinatório praticado perícia designada - <br/>Periciado: ROSEMERE FARIA DE ASSIS <br/> Data: 29/04/2025 às 14:20. <br/> Local: SJRJ-Av. Venezuela – sala 3 - Avenida Venezuela 134, bloco B, térreo, Saúde - Rio de Janeiro/RJ <br/> Perito: MARIO EDUARDO PEIXOTO MUELLER

31/03/2025, 15:12

Juntada de Laudo Médico Pericial - SABI - INSS

30/03/2025, 04:55

Redistribuído por sorteio - Central de Perícias - (RJRIO42S para CEPERJB-RJ)

29/03/2025, 17:25

Juntada de Dossiê Previdenciário

29/03/2025, 17:05

Distribuído por sorteio

29/03/2025, 16:47

Juntado(a)

29/03/2025, 16:47

ATO ORDINATÓRIO

•01/12/2025, 09:50

ATO ORDINATÓRIO

•17/10/2025, 17:36

DESPACHO/DECISÃO

•06/10/2025, 19:30

ATO ORDINATÓRIO

•23/09/2025, 14:22

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA

•04/09/2025, 23:20

SENTENÇA

•27/08/2025, 14:16

ATO ORDINATÓRIO

•16/05/2025, 20:45

DESPACHO/DECISÃO

•08/05/2025, 17:17