Embargos à Execução Fiscal 5010669-81.2025.4.02.5101 - TRF2 | JusConsulta

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Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOEmbargos à Execução Fiscal

TRF21° GrauArquivado

Data de Distribuição

Nao informado

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

-

Partes do Processo

MARIA DE FATIMA MATHIAS BULLOS

CPF

Autor

UNIAO - FAZENDA NACIONAL

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

MIRTES GONCALVES SILVA

OAB/SP 441288·CPF·Representa: Autor

ALCINA DOS SANTOS ALVES

CPF·Representa: Réu

ARTHUR RAMOS FONTOURA

CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva

23/06/2025, 15:43

Transitado em Julgado

23/06/2025, 10:55

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 13

18/06/2025, 01:05

Publicado no DJEN - no dia 27/05/2025 - Refer. ao Evento: 13

27/05/2025, 02:17

Disponibilizado no DJEN - no dia 26/05/2025 - Refer. ao Evento: 13

26/05/2025, 02:14

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença EMBARGOS À EXECUÇÃO FISCAL Nº 5010669-81.2025.4.02.5101/RJ EMBARGANTE: MARIA DE FATIMA MATHIAS BULLOS ADVOGADO(A): MIRTES GONCALVES SILVA (OAB SP441288) SENTENÇA Ante o exposto, INDEFIRO A INICIAL e, por conseguinte, JULGO EXTINTO O PROCESSO sem resolução do mérito, com fulcro no artigo 330, IV, do CPC. Traslade-se cópia desta sentença para os autos principais. Sem condenação em honorários advocatícios, porque não houve citação. Interposto recurso tempestivo, mantenho a sentença pelos fundamentos expostos. Certificado o trânsito em julgado, dê-se baixa e arquivem-se os autos. P.R.I.

26/05/2025, 00:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

16/05/2025, 21:20

Indeferida a petição inicial

16/05/2025, 21:20

Conclusos para julgamento

21/03/2025, 13:35

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 5

21/03/2025, 01:05

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5

28/02/2025, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6

21/02/2025, 15:50

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6

21/02/2025, 15:50

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

18/02/2025, 14:37

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

18/02/2025, 14:37

Todas as movimentações(19)

Baixa Definitiva

23/06/2025, 15:43

Transitado em Julgado

23/06/2025, 10:55

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 13

18/06/2025, 01:05

Publicado no DJEN - no dia 27/05/2025 - Refer. ao Evento: 13

27/05/2025, 02:17

Disponibilizado no DJEN - no dia 26/05/2025 - Refer. ao Evento: 13

Documentos

SENTENÇA

•16/05/2025, 21:20

DESPACHO/DECISÃO

•18/02/2025, 14:37

26/05/2025, 02:14

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença EMBARGOS À EXECUÇÃO FISCAL Nº 5010669-81.2025.4.02.5101/RJ EMBARGANTE: MARIA DE FATIMA MATHIAS BULLOS ADVOGADO(A): MIRTES GONCALVES SILVA (OAB SP441288) SENTENÇA Ante o exposto, INDEFIRO A INICIAL e, por conseguinte, JULGO EXTINTO O PROCESSO sem resolução do mérito, com fulcro no artigo 330, IV, do CPC. Traslade-se cópia desta sentença para os autos principais. Sem condenação em honorários advocatícios, porque não houve citação. Interposto recurso tempestivo, mantenho a sentença pelos fundamentos expostos. Certificado o trânsito em julgado, dê-se baixa e arquivem-se os autos. P.R.I.

26/05/2025, 00:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

16/05/2025, 21:20

Indeferida a petição inicial

16/05/2025, 21:20

Conclusos para julgamento

21/03/2025, 13:35

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 5

21/03/2025, 01:05

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5

28/02/2025, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6

21/02/2025, 15:50

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6

21/02/2025, 15:50

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

18/02/2025, 14:37

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

18/02/2025, 14:37

Decisão interlocutória

18/02/2025, 14:37

Conclusos para decisão/despacho

17/02/2025, 16:24

Autos incluídos no Juízo 100% Digital

17/02/2025, 16:18

Distribuído por dependência - Número: 05362081520044025101/RJ

10/02/2025, 12:23