Procedimento Comum Cível 5045283-49.2024.4.02.5101 - TRF2 | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelPensão por Morte (Art. 74/9)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIOProcedimento Comum Cível

TRF21° GrauEm andamento

Data de Distribuição

Nao informado

Valor da Causa

R$ 158.544,00

Órgão julgador

-

Partes do Processo

LINDINALVA DE OLIVEIRA

CPF

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Juntada de certidão

02/05/2026, 21:52

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/04/2026

20/04/2026, 15:51

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37 - Ciência Tácita

09/04/2026, 23:59

Publicado no DJEN - no dia 06/04/2026 - Refer. ao Evento: 36

06/04/2026, 02:06

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36

31/03/2026, 14:55

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 36

31/03/2026, 14:55

Disponibilizado no DJEN - no dia 31/03/2026 - Refer. ao Evento: 36

31/03/2026, 02:05

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38

31/03/2026, 01:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

30/03/2026, 15:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

30/03/2026, 15:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício

30/03/2026, 15:51

Julgado procedente em parte o pedido

30/03/2026, 15:51

Juntada de peças digitalizadas

26/03/2026, 13:23

Conclusos para julgamento

01/10/2025, 12:51

Despacho

29/09/2025, 14:55

Todas as movimentações(47)

Juntada de certidão

02/05/2026, 21:52

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/04/2026

20/04/2026, 15:51

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37 - Ciência Tácita

09/04/2026, 23:59

Publicado no DJEN - no dia 06/04/2026 - Refer. ao Evento: 36

06/04/2026, 02:06

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36

Documentos

SENTENÇA

•30/03/2026, 15:51

SENTENÇA

•26/03/2026, 13:23

31/03/2026, 14:55

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 36

31/03/2026, 14:55

Disponibilizado no DJEN - no dia 31/03/2026 - Refer. ao Evento: 36

31/03/2026, 02:05

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38

31/03/2026, 01:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

30/03/2026, 15:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

30/03/2026, 15:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício

30/03/2026, 15:51

Julgado procedente em parte o pedido

30/03/2026, 15:51

Juntada de peças digitalizadas

26/03/2026, 13:23

Conclusos para julgamento

01/10/2025, 12:51

Despacho

29/09/2025, 14:55

Conclusos para decisão/despacho

05/08/2025, 13:41

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 23

12/07/2025, 01:01

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 07/07/2025

29/06/2025, 09:32

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 22

18/06/2025, 01:05

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025

17/06/2025, 21:33

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23

27/05/2025, 23:59

Publicado no DJEN - no dia 27/05/2025 - Refer. ao Evento: 22

27/05/2025, 02:17

Disponibilizado no DJEN - no dia 26/05/2025 - Refer. ao Evento: 22

26/05/2025, 02:14

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO PROCEDIMENTO COMUM Nº 5045283-49.2024.4.02.5101/RJ AUTOR: LINDINALVA DE OLIVEIRA ADVOGADO(A): WALTER SOUZA DA SILVA (OAB RJ182452) ADVOGADO(A): DENISE CURI DE MATOS (OAB RJ216532) DESPACHO/DECISÃO Diga o INSS, no prazo de 15 (quinze) sobre o contido nos Eventos 16/20.

26/05/2025, 00:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

17/05/2025, 09:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

17/05/2025, 09:11

Despacho

17/05/2025, 09:11

Juntada de Petição

08/05/2025, 10:59

Juntada de Petição

05/05/2025, 15:38

Conclusos para decisão/despacho

13/12/2024, 18:43

Juntada de Petição

24/10/2024, 12:25

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12

30/09/2024, 16:56

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 13

11/09/2024, 12:48

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 12 e 13

09/09/2024, 23:59

Ato ordinatório praticado

30/08/2024, 09:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica

30/08/2024, 09:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica

30/08/2024, 09:13

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 4

30/08/2024, 01:02

Juntada de Petição

30/08/2024, 00:00

Juntada de Petição

20/08/2024, 11:44

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 5

09/08/2024, 01:07

Confirmada a citação eletrônica - Refer. aos Eventos: 4 e 5

18/07/2024, 23:59

Expedida/certificada a citação eletrônica

08/07/2024, 15:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica

08/07/2024, 15:50

Não Concedida a tutela provisória

08/07/2024, 15:50

Conclusos para decisão/despacho

08/07/2024, 15:13

Distribuído por sorteio

02/07/2024, 15:51

ACÓRDÃO

•26/03/2026, 13:23

DESPACHO/DECISÃO

•29/09/2025, 14:55

DESPACHO/DECISÃO

•17/05/2025, 09:11

COMPROVANTES

•05/05/2025, 15:38

ATO ORDINATÓRIO

•30/08/2024, 09:13

DESPACHO/DECISÃO

•08/07/2024, 15:50