Procedimento do Juizado Especial Cível 5001650-85.2024.4.02.5004 - TRF2

Procedimento do Juizado Especial Cível 5001650-85.2024.4.02.5004 - TRF2 | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva

06/08/2025, 12:42

Transitado em Julgado - Data: 11/06/2025

24/06/2025, 17:56

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 31

11/06/2025, 01:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31

27/05/2025, 23:59

Publicado no DJEN - no dia 27/05/2025 - Refer. ao Evento: 30

27/05/2025, 02:02

Disponibilizado no DJEN - no dia 26/05/2025 - Refer. ao Evento: 30

26/05/2025, 02:02

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5001650-85.2024.4.02.5004/ES AUTOR: LUZIA BARBOSA ROCHA ADVOGADO(A): JOSÉ LUCAS GOMES FERNANDES (OAB ES012938) SENTENÇA Ante o exposto, resolvendo o mérito, com fulcro no art. 487, I, do Código de Processo Civil (CPC/2015), JULGO IMPROCEDENTES OS PEDIDOS. Sem custas e sem honorários (arts. 54 e 55 da Lei n. 9.099/95 c/c o art. 1º da Lei n. 10.259/2001). Em havendo interposição de recurso inominado, intime-se a parte contrária para, querendo, apresentar contrarrazões, remetendo-se, posteriormente, os autos a uma das egrégias Turmas Recursais desta Seção Judiciária, com as cautelas de praxe. Com o trânsito em julgado, providencie-se a baixa definitiva e o arquivamento do processo. Publique-se. Registre-se. Intimem-se.

26/05/2025, 00:00

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30

18/05/2025, 20:14

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 30

18/05/2025, 20:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

17/05/2025, 10:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

17/05/2025, 10:21

Julgado procedente o pedido

17/05/2025, 10:20

Conclusos para julgamento

07/04/2025, 12:55

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 25

22/02/2025, 01:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25

07/02/2025, 23:59

Documentos

SENTENÇA

•17/05/2025, 10:20

DESPACHO/DECISÃO

•28/01/2025, 17:09

—

Baixa Definitiva

Transitado em Julgado - Data: 11/06/2025

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 31

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31

Publicado no DJEN - no dia 27/05/2025 - Refer. ao Evento: 30

Disponibilizado no DJEN - no dia 26/05/2025 - Refer. ao Evento: 30

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 30

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

Julgado procedente o pedido

Conclusos para julgamento

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 25

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25

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