Cumprimento de sentença 5018635-71.2020.4.02.5101 - TRF2

Cumprimento de sentença 5018635-71.2020.4.02.5101 - TRF2 | JusConsulta

Movimentações

Processo Suspenso por Execução Frustrada

14/07/2025, 18:32

Despacho

14/07/2025, 14:26

Conclusos para decisão/despacho

13/07/2025, 16:41

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 127 e 128

12/07/2025, 01:02

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 07/07/2025

29/06/2025, 09:57

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025

18/06/2025, 00:03

Publicado no DJEN - no dia 17/06/2025 - Refer. aos Eventos: 127, 128

17/06/2025, 02:02

Disponibilizado no DJEN - no dia 16/06/2025 - Refer. aos Eventos: 127, 128

16/06/2025, 02:01

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 5018635-71.2020.4.02.5101/RJ RELATOR: LAURA BASTOS CARVALHO EXEQUENTE: BAYER S.A. ADVOGADO(A): LUIZ EDGARD MONTAURY PIMENTA (OAB RJ046214) ADVOGADO(A): ANA PAULA AFFONSO BRITO (OAB RJ108161) EXEQUENTE: BAYER AKTIENGESELLSCHAFT ADVOGADO(A): LUIZ EDGARD MONTAURY PIMENTA (OAB RJ046214) ADVOGADO(A): ANA PAULA AFFONSO BRITO (OAB RJ108161) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 124 - 05/05/2025 - Juntada de peças digitalizadas

16/06/2025, 00:00

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 16/06/2025 - Refer. aos Eventos: 127, 128

13/06/2025, 11:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica

13/06/2025, 11:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica

13/06/2025, 11:09

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 122 e 123

13/06/2025, 01:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 122 e 123

15/05/2025, 23:59

Juntada de peças digitalizadas

05/05/2025, 13:54

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•14/07/2025, 14:26

ATO ORDINATÓRIO

•13/06/2025, 11:26

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: SAUDE DA SERRA - DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS HOSPITALAR LTDA (RÉU) ADVOGADO(A): MARCELO HENRIQUE ZANONI (OAB PR063096) APELADO: BAYER S.A. (AUTOR) ADVOGADO(A): ANA PAULA AFFONSO BRITO (OAB RJ108161) ADVOGADO(A): LUIZ EDGARD MONTAURY PIMENTA (OAB RJ046214) APELADO: BAYER AKTIENGESELLSCHAFT (AUTOR) ADVOGADO(A): ANA PAULA AFFONSO BRITO (OAB RJ108161) ADVOGADO(A): LUIZ EDGARD MONTAURY PIMENTA (OAB RJ046214) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL INTERESSADO: INPI-INSTITUTO NACIONAL DA PROPRIEDADE INDUSTRIAL (RÉU) PROCURADOR(A): VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 16 de agosto de 2023. Desembargador Federal WANDERLEY SANAN DANTAS Presidente 80 - 2a. TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamento Ordinária, SESSÃO VIRTUAL, a ser realizada entre 13:01h do dia 4 de setembro (SEGUNDA-FEIRA) e 12h59h do dia 11 de setembro (SEGUNDA-FEIRA) de 2023, com julgamento exclusivamente eletrônico, em conformidade com o art.149-A do Regimento Interno desta Eg. Corte. Ficam o Ministério Público Federal e as partes intimadas de que a eventual manifestação de oposição à inclusão de processo em sessão virtual deve ocorrer até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão, nos termos do art. 3º da Resolução TRF2 -RSP- 2022/00094 de 14/10/2022, bem como de que a sessão de julgamento virtual é realizada internamente, por meio dos sistemas do Tribunal, não comportando sustentação oral ou pedido de preferência de qualquer natureza. Os endereços eletrônicos dos gabinetes integrantes desta 2ª Turma são: [email protected] (Gabinete 06 - Titular: Exmo. Des. Federal Marcello Granado); [email protected] (Gabinete 04 - Titular: Exmo. Des. Federal Flávio Oliveira Lucas); [email protected] (Gabinete 05 - Titular: Exma. Juíza Federal Convocada Dra. Karla Nanci Grando) e [email protected] (Gabinete 26 - Titular: Exmo. Des. Federal Wanderley Sanan Dantas). As sessões virtuais serão prorrogadas por mais 2 (dois) dias úteis caso haja divergência de votos em qualquer processo incluído na pauta, podendo, ainda, ser prorrogadas por mais 3 (três) dias úteis, além dos dois dias informados anteriormente, para julgamento das divergências sujeitas ao julgamento por quórum ampliado previsto no art. 942 do CPC. Apelação Cível Nº 5018635-71.2020.4.02.5101/RJ (Pauta: 20) RELATOR: Desembargador Federal FLAVIO OLIVEIRA LUCAS

17/08/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: SAUDE DA SERRA - DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS HOSPITALAR LTDA (RÉU) ADVOGADO(A): MARCELO HENRIQUE ZANONI (OAB PR063096) APELADO: BAYER AKTIENGESELLSCHAFT (AUTOR) ADVOGADO(A): ANA PAULA AFFONSO BRITO (OAB RJ108161) ADVOGADO(A): LUIZ EDGARD MONTAURY PIMENTA (OAB RJ046214) APELADO: BAYER S.A. (AUTOR) ADVOGADO(A): ANA PAULA AFFONSO BRITO (OAB RJ108161) ADVOGADO(A): LUIZ EDGARD MONTAURY PIMENTA (OAB RJ046214) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL INTERESSADO: INPI-INSTITUTO NACIONAL DA PROPRIEDADE INDUSTRIAL (RÉU) PROCURADOR(A): VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 15 de maio de 2023. Desembargador Federal WANDERLEY SANAN DANTAS Presidente 80 - 2a. TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária do dia 30 de MAIO de 2023, terça-feira, às 13h30, a ser realizada na modalidade HÍBRIDA, permitindo-se o acompanhamento pelos advogados e interessados na sala de sessões localizada no 9º andar do prédio do TRF2, bem como possibilitando o exercício presencial de sustentação oral, sem prejuízo da previsão das referidas práticas no formato por videoconferência, nos termos da Resolução nº TRF2-RSP- 2020/00016, de 22 de abril de 2020, com a utilização da ferramenta ZOOM fornecida pelo TRF2. Ficam todos os interessados informados de que poderão, ainda, ser julgados em sessão extraordinária, no dia 31 de MAIO de 2023, os processos não apreciados, caso o julgamento se estenda após as 19 horas, ou caso os integrantes da sessão assim decidam. O pedido de sustentação oral e/ou de preferência simples poderá ser realizado presencialmente, até o início da sessão, caso o advogado pretenda permanecer na sala de sessões para acompanhamento, ou por meio do formulário hospedado no website do TRF2 (http:// www10.trf2.jus.br /consultas/ sessoes-de- julgamento/pedidos-de- preferencia- sustentacao-oral/pedido-de-preferencia- sustentacao- oral-2a-turma-especializada). Neste último caso deverá ser encaminhado pelo solicitante, impreterivelmente, até 24 (vinte e quatro) horas antes do horário indicado para a realização da sessão, conforme disposto no § 1º do art. 2º da Resolução nº TRF2-RSP- 2020/00016, de 22/04/2020, com a redação dada pela Resolução nº TRF2- RSP- 2020/00029, de 01/07/2020. Cumpre destacar que a ordem dos pedidos de preferência / sustentação oral formulados só será disponibilizada por ocasião da abertura da sessão de julgamento em questão pelo Presidente da 2ª Turma Especializada. Os endereços eletrônicos dos gabinetes integrantes desta 2ª Turma são: [email protected] (Gabinete 06 - Titular: Exmo. Desembargador Federal Marcello Granado); [email protected] (Gabinete 05 - Titular: Exmo. Juiz Federal Convocado Gustavo Arruda); [email protected] (Gabinete 04 - Titular: Exmo. Desembargador Federal Flávio Oliveira Lucas) e [email protected] (Gabinete 26 - Titular: Exmo. Desembargador Federal Wanderley Sanan Dantas). Os links das sessões de julgamentos por videoconferência são sempre disponibilizados, com no mínimo dois dias de antecedência, na seção de avisos do site eletrônico do TRF2. Apelação Cível Nº 5018635-71.2020.4.02.5101/RJ (Pauta: 8) RELATOR: Desembargador Federal FLAVIO OLIVEIRA LUCAS

16/05/2023, 00:00

20/03/2023, 00:00

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Processo Suspenso por Execução Frustrada

Despacho

Conclusos para decisão/despacho

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 127 e 128

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 07/07/2025

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025

Publicado no DJEN - no dia 17/06/2025 - Refer. aos Eventos: 127, 128

Disponibilizado no DJEN - no dia 16/06/2025 - Refer. aos Eventos: 127, 128

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 16/06/2025 - Refer. aos Eventos: 127, 128

Expedida/certificada a intimação eletrônica

Expedida/certificada a intimação eletrônica

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 122 e 123

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 122 e 123

Juntada de peças digitalizadas

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