Alteração do teto máximo para o valor do benefício previdenciário do RGPS (EC 20 e 41)RMI - Renda Mensal InicialRMI - Renda Mensal Inicial, Reajustes e Revisões EspecíficasDIREITO PREVIDENCIÁRIO
CM FEDERAL FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOS CREDITORIOS NAO PADRONIZADOS
CNPJ
Autor
LUIZ OTAVIO AZZOLINI BARROSO
CPF
Autor
Advogados / Representantes
JULIANA PAVI MULLER BANDEIRA
OAB/RJ 221488·CPF·Representa: Autor
CARLOS BERKENBROCK
OAB/RJ 155930·CPF·Representa: Autor
BRUNA DO FORTE MANARIN
OAB/SP 380803·CPF·Representa: Autor
LUCIANA BAHIA IORIO RIBEIRO
CPF·Representa: Réu
CLAUDIA REGINA CARDOSO BELLOTTI PEREIRA
CPF·Representa: Réu
Movimentações
Baixa Definitiva
11/07/2025, 11:43
Transitado em Julgado - Data: 11/07/2025
11/07/2025, 11:42
Autor
CM FEDERAL FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOS CREDITORIOS NAO PADRONIZADOS
CNPJ
Autor
LUIZ OTAVIO AZZOLINI BARROSO
CPF
Autor
INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS
CNPJ
Reu
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 379
11/07/2025, 01:07
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 375
18/06/2025, 01:05
Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
17/06/2025, 21:33
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 379
27/05/2025, 23:59
Publicado no DJEN - no dia 27/05/2025 - Refer. aos Eventos: 375, 376, 377, 378
27/05/2025, 02:17
Disponibilizado no DJEN - no dia 26/05/2025 - Refer. aos Eventos: 375, 376, 377, 378
26/05/2025, 02:14
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Sentença
Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública Nº 5001597-65.2019.4.02.5106/RJ EXEQUENTE: LUIZ ANTONIO NUNES BARROSO
ADVOGADO(A): CARLOS BERKENBROCK (OAB RJ155930)
EXEQUENTE: MARCO AURELIO NUNES BARROSO (Sucessão)
ADVOGADO(A): CARLOS BERKENBROCK (OAB RJ155930)
EXEQUENTE: CM FEDERAL FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOS CREDITORIOS NAO PADRONIZADOS
ADVOGADO(A): BRUNA DO FORTE MANARIN (OAB SP380803)
EXEQUENTE: GIANCARLO PORTO BRATKOWSKI (Sucessor)
ADVOGADO(A): JULIANA PAVI MULLER BANDEIRA (OAB RJ221488)
SENTENÇA
Isto posto, JULGO EXTINTA A EXECUÇÃO, com base nos arts. 924, II, c/c o 925, ambos do CPC. Sem custas. Sem honorários.
26/05/2025, 00:00
Juntada de Petição
22/05/2025, 15:10
Juntada de Petição
22/05/2025, 14:57
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 377
20/05/2025, 15:32
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 378
20/05/2025, 15:32
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 377 e 378
20/05/2025, 15:32
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 376