Recurso Especial 5131301-78.2021.4.02.5101 - TRF2 | JusConsulta

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TRF23° GrauEm andamento

Data de Distribuição

10/06/2024

Valor da Causa

R$ 67.000,00

Órgão julgador

Gabinete do Ministro João Otávio de Noronha

Processos relacionados

1° Grau · TRF2 · Cumprimento de sentença · Juízo Substituto da 25ª VF do Rio de Janeiro 2° Grau · TRF2 · Apelação Cível · Gabinete da Vice-Presidência

Partes do Processo

NAZCA COSMETICOS INDUSTRIA E COMERCIO LTDA

CNPJ

Autor

AMANPACK LTDA

CNPJ

Reu

INPI-INSTITUTO NACIONAL DA PROPRIEDADE INDUSTRIAL

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 459508/2026

11/05/2026, 15:26

Protocolizada Petição 459508/2026 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 11/05/2026

11/05/2026, 15:10

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 07/05/2026

07/05/2026, 01:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

06/05/2026, 02:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

06/05/2026, 02:00

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Publicação prevista para 07/05/2026

05/05/2026, 17:30

Não conhecido o recurso de NAZCA COSMÉTICOS INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA , por unanimidade, pela QUARTA TURMA

04/05/2026, 23:59

Juntada de Petição de MEMORIAL nº 370819/2026

17/04/2026, 15:11

Protocolizada Petição 370819/2026 (MEMO - MEMORIAL) em 17/04/2026

17/04/2026, 15:01

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 09/04/2026

09/04/2026, 00:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

08/04/2026, 01:24

Incluído em pauta para 28/04/2026 00:00:00 pela QUARTA TURMA (Sessão Virtual)

07/04/2026, 13:37

Juntada de Petição de PROCURAÇÃO/SUBSTABELECIMENTO nº 19606/2025

13/01/2025, 16:41

Protocolizada Petição 19606/2025 (PROC - PROCURAÇÃO/SUBSTABELECIMENTO) em 13/01/2025

13/01/2025, 16:26

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) JOÃO OTÁVIO DE NORONHA (Relator) - pela SJD

10/06/2024, 17:06

Todas as movimentações(17)

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 459508/2026

11/05/2026, 15:26

Protocolizada Petição 459508/2026 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 11/05/2026

11/05/2026, 15:10

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 07/05/2026

07/05/2026, 01:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

06/05/2026, 02:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Documentos

EMENTA / ACORDÃO

•05/05/2026, 17:30

Decisão

•22/05/2024, 15:31

06/05/2026, 02:00

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Publicação prevista para 07/05/2026

05/05/2026, 17:30

Não conhecido o recurso de NAZCA COSMÉTICOS INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA , por unanimidade, pela QUARTA TURMA

04/05/2026, 23:59

Juntada de Petição de MEMORIAL nº 370819/2026

17/04/2026, 15:11

Protocolizada Petição 370819/2026 (MEMO - MEMORIAL) em 17/04/2026

17/04/2026, 15:01

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 09/04/2026

09/04/2026, 00:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

08/04/2026, 01:24

Incluído em pauta para 28/04/2026 00:00:00 pela QUARTA TURMA (Sessão Virtual)

07/04/2026, 13:37

Juntada de Petição de PROCURAÇÃO/SUBSTABELECIMENTO nº 19606/2025

13/01/2025, 16:41

Protocolizada Petição 19606/2025 (PROC - PROCURAÇÃO/SUBSTABELECIMENTO) em 13/01/2025

13/01/2025, 16:26

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) JOÃO OTÁVIO DE NORONHA (Relator) - pela SJD

10/06/2024, 17:06

Distribuído por sorteio ao Ministro JOÃO OTÁVIO DE NORONHA - QUARTA TURMA

10/06/2024, 16:00

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO

22/05/2024, 15:32

Decisão

•22/05/2024, 15:31

Decisão

•22/05/2024, 15:31

Decisão de admissibilidade do Recurso Especial

•22/05/2024, 15:31

Admissibilidade do Recurso Extraordinário

•22/05/2024, 15:31

Acórdão/Decisão Monocrática

•22/05/2024, 15:31

Decisão

•22/05/2024, 15:31

Acórdão

•22/05/2024, 15:31

Acórdão/Decisão Monocrática

•22/05/2024, 15:31

Decisão

•22/05/2024, 15:31

Decisão

•22/05/2024, 15:31

Sentença

•22/05/2024, 15:31

Decisão

•22/05/2024, 15:31

Decisão

•22/05/2024, 15:31