Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 5010459-30.2025.4.02.5101 - TRF2 | JusConsulta

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IRPF/Imposto de Renda de Pessoa FísicaImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

TRF21° GrauEm andamento

Data de Distribuição

20/03/2025

Valor da Causa

R$ 35.227,98

Órgão julgador

6ª Turma Recursal - 1º Juiz Relator (RJ)

Processos relacionados

JE · TRF2 · Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública · 11ª Vara de Execução Fiscal do Rio de Janeiro

Partes do Processo

VANESSA DE OLIVEIRA SILVA

CPF

Autor

UNIAO - FAZENDA NACIONAL

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

VIVIANE COUVAIN BAYONETA

OAB/RJ 231927·CPF·Representa: Autor

ALCINA DOS SANTOS ALVES

CPF·Representa: Réu

EDUARDO BELO VIANNA VELLOSO

CPF·Representa: Réu

THAIS HELENA MESQUITA DE CARVALHO

CPF·Representa: Réu

CLAUDIO MOTA DA SILVA BARROS

CPF·Representa: Réu

Movimentações

Decisão interlocutória

24/02/2026, 16:29

Remetidos os Autos - RJRIOEF11 -> RJRIOSECONT

24/02/2026, 16:29

Conclusos para decisão/despacho

23/01/2026, 16:22

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 64

23/01/2026, 03:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 64 - Ciência no Domicílio Eletrônico

29/11/2025, 21:08

Determinada a intimação

19/11/2025, 17:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

19/11/2025, 17:40

Conclusos para decisão/despacho

19/11/2025, 10:32

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 56

19/11/2025, 03:02

Juntada de Petição

13/11/2025, 10:42

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 31/10/2025

14/10/2025, 23:26

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 56

04/10/2025, 23:59

Classe Processual alterada - DE: Cumprimento de Sentença (JEF) PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)

24/09/2025, 16:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

24/09/2025, 16:37

Determinada a intimação

24/09/2025, 16:37

Todas as movimentações(70)

Decisão interlocutória

24/02/2026, 16:29

Remetidos os Autos - RJRIOEF11 -> RJRIOSECONT

24/02/2026, 16:29

Conclusos para decisão/despacho

23/01/2026, 16:22

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 64

23/01/2026, 03:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 64 - Ciência no Domicílio Eletrônico

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•24/02/2026, 16:29

DESPACHO/DECISÃO

•19/11/2025, 17:40

29/11/2025, 21:08

Determinada a intimação

19/11/2025, 17:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

19/11/2025, 17:40

Conclusos para decisão/despacho

19/11/2025, 10:32

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 56

19/11/2025, 03:02

Juntada de Petição

13/11/2025, 10:42

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 31/10/2025

14/10/2025, 23:26

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 56

04/10/2025, 23:59

Classe Processual alterada - DE: Cumprimento de Sentença (JEF) PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)

24/09/2025, 16:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

24/09/2025, 16:37

Determinada a intimação

24/09/2025, 16:37

Conclusos para decisão/despacho

24/09/2025, 16:29

Retificado o movimento - Tipo de Petição - do evento 52 - de 'PETIÇÃO' para 'EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA'

24/09/2025, 16:28

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 48

27/08/2025, 16:41

Publicado no DJEN - no dia 13/08/2025 - Refer. ao Evento: 48

13/08/2025, 02:15

Disponibilizado no DJEN - no dia 12/08/2025 - Refer. ao Evento: 48

12/08/2025, 02:10

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 12/08/2025 - Refer. ao Evento: 48

10/08/2025, 16:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

10/08/2025, 15:47

Juntada de Petição

08/08/2025, 16:44

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 44

06/08/2025, 18:27

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 44

30/07/2025, 16:22

Expedição de mandado - RJSJMSECMA

25/07/2025, 19:37

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença (JEF)

10/07/2025, 18:14

Despacho

03/07/2025, 13:52

Conclusos para decisão/despacho

03/07/2025, 13:31

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 34

11/06/2025, 01:06

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 33

10/06/2025, 13:28

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34

27/05/2025, 23:59

Publicado no DJEN - no dia 27/05/2025 - Refer. ao Evento: 33

27/05/2025, 02:17

Disponibilizado no DJEN - no dia 26/05/2025 - Refer. ao Evento: 33

26/05/2025, 02:14

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5010459-30.2025.4.02.5101/RJ AUTOR: VANESSA DE OLIVEIRA SILVA ADVOGADO(A): VIVIANE COUVAIN BAYONETA (OAB RJ231927) ATO ORDINATÓRIO Vista às partes do retorno dos autos da Turma Recursal, requerendo o que entender de direito.

26/05/2025, 00:00

Juntada de Petição

19/05/2025, 14:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica

17/05/2025, 20:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica

17/05/2025, 20:56

Ato ordinatório praticado

17/05/2025, 20:56

Remetidos os Autos ao JEF de Origem - RJRIOTR06G01 -> RJRIOEF11

16/05/2025, 09:56

Transitado em Julgado - Data: 16/05/2025

16/05/2025, 09:13

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 24 e 25

16/05/2025, 01:04

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/05/2025

29/04/2025, 18:51

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 22/04/2025 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria PRES/TRF2 nº 233, de 10 de abril de 2025

15/04/2025, 08:43

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 24 e 25

12/04/2025, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

02/04/2025, 07:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

02/04/2025, 07:17

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

01/04/2025, 16:03

Conhecido o recurso e provido - por unanimidade

30/03/2025, 19:38

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Extraordinária</b><br>Data da sessão: <b>26/03/2025 14:00</b><br>Sequencial: 11

26/03/2025, 13:12

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Extraordinária</b>

26/03/2025, 13:12

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: RJRIOTR06G01

20/03/2025, 13:32

Juntada de certidão - encerrado prazo - Refer. aos Eventos: 4 e 14

20/03/2025, 13:32

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 8 e 9

15/03/2025, 01:07

Juntada de Petição

14/03/2025, 10:47

Juntada de Petição

13/03/2025, 18:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

12/03/2025, 17:35

Juntada de certidão

12/03/2025, 17:33

Juntada de Petição

12/03/2025, 11:23

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 8 e 9

23/02/2025, 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 4

20/02/2025, 23:59

Julgado improcedente o pedido

13/02/2025, 18:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

13/02/2025, 18:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

13/02/2025, 18:53

Conclusos para julgamento

12/02/2025, 16:11

Juntada de Petição

11/02/2025, 15:52

Determinada a citação

10/02/2025, 17:17

Expedida/certificada a citação eletrônica

10/02/2025, 17:17

Conclusos para decisão/despacho

10/02/2025, 15:47

Distribuído por sorteio

08/02/2025, 14:27

DESPACHO/DECISÃO

•24/09/2025, 16:37

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA

•27/08/2025, 16:41

ATO ORDINATÓRIO

•10/08/2025, 16:25

PETIÇÃO

•08/08/2025, 16:44

DESPACHO/DECISÃO

•03/07/2025, 13:52

PETIÇÃO

•10/06/2025, 13:28

ATO ORDINATÓRIO

•17/05/2025, 20:56

ACÓRDÃO

•01/04/2025, 16:03

EXTRATO DE ATA

•30/03/2025, 19:38

SENTENÇA

•13/02/2025, 18:53

DESPACHO/DECISÃO

•10/02/2025, 17:17