Cumprimento de sentença 0011816-77.2018.4.02.5101 - TRF2

Cumprimento de sentença 0011816-77.2018.4.02.5101 - TRF2 | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva

26/09/2023, 18:09

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 120

18/07/2023, 01:09

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 120

08/07/2023, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

28/06/2023, 15:03

Decisão interlocutória

28/06/2023, 15:03

Conclusos para decisão/despacho

28/06/2023, 14:44

Classe Processual alterada - DE: MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL PARA: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA

28/06/2023, 14:44

Recebidos os autos - TRF2 -> RJRIO09 Número: 00118167720184025101

21/06/2023, 06:02

Publicacao/Comunicacao Intimação AUTORA: AR CONTABILIDADE LTDA (IMPETRANTE) ADVOGADO(A): BRUNO SILVA DE CERQUEIRA (OAB BA028666) ADVOGADO(A): HELDER LEON SOUZA SOTELINO MAIA (OAB BA049494) PARTE RÉ: PRESIDENTE DO INSTITUTO NACIONAL DA PROPRIEDADE INDUSTRIAL - INPI (IMPETRADO) PARTE RÉ: INPI-INSTITUTO NACIONAL DA PROPRIEDADE INDUSTRIAL (INTERESSADO) PROCURADOR(A): VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA PARTE RÉ: DALLA DEA CONTABIL LTDA (IMPETRADO) ADVOGADO(A): ANDREIA FERNANDES DA SILVA (OAB SP303398) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 18 de março de 2023. Desembargador Federal FLAVIO OLIVEIRA LUCAS Presidente 80 - 2a. TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados para o julgamento exclusivamente eletrônico, em conformidade com o art.149-A do Regimento Interno desta Eg. Corte, Pauta de Julgamentos Ordinária, SESSÃO VIRTUAL, a ser realizada entre 13:01m do dia 03 de abril (SEGUNDA-FEIRA) e 12h59 do dia 12 de abril (QUARTA- FEIRA) de 2023. Ficam as partes intimadas e o Ministério Público Federal que manifestem eventual oposição de inclusão de processo em sessão virtual de julgamento até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, nos termos do art. 3º da Resolução TRF2 -RSP- 2022/00094 de 14/10/2022, bem como de que a sessão de julgamentos virtual é realizada internamente, por meio dos sistemas do Tribunal, não comportando sustentação oral ou pedido de preferência de qualquer natureza. Os endereços eletrônicos dos gabinetes integrantes desta 2ª Turma são: [email protected] (Gabinete 06 - Titular: Exmo. Des. Federal Marcello Granado); [email protected] (Gabinete 04 - Titular: Exmo. Des. Federal Flávio Oliveira Lucas); [email protected] (Gabinete 05 - Titular: Exmo. Des. Federal André Fontes) e [email protected] (Gabinete 26 - Titular: Exmo. Des. Federal Wanderley Sanan Dantas). Remessa Necessária Cível Nº 0011816-77.2018.4.02.5101/RJ (Pauta: 6) RELATOR: Desembargador Federal FLAVIO OLIVEIRA LUCAS PARTE

20/03/2023, 00:00

Remetidos os Autos - Remessa Externa - RJRIO09 -> TRF2

25/11/2022, 17:33

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 112

15/10/2022, 01:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 112

22/09/2022, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

12/09/2022, 15:32

Despacho

12/09/2022, 10:50

Juntada de certidão

09/09/2022, 21:59

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•28/06/2023, 15:03

DESPACHO/DECISÃO

•12/09/2022, 10:50

Publicacao/Comunicacao Intimação AUTORA: AR CONTABILIDADE LTDA (IMPETRANTE) ADVOGADO(A): BRUNO SILVA DE CERQUEIRA (OAB BA028666) ADVOGADO(A): HELDER LEON SOUZA SOTELINO MAIA (OAB BA049494) PARTE RÉ: PRESIDENTE DO INSTITUTO NACIONAL DA PROPRIEDADE INDUSTRIAL - INPI (IMPETRADO) PARTE RÉ: INPI-INSTITUTO NACIONAL DA PROPRIEDADE INDUSTRIAL (INTERESSADO) PROCURADOR(A): VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA PARTE RÉ: DALLA DEA CONTABIL LTDA (IMPETRADO) ADVOGADO(A): ANDREIA FERNANDES DA SILVA (OAB SP303398) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 18 de março de 2023. Desembargador Federal FLAVIO OLIVEIRA LUCAS Presidente 80 - 2a. TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados para o julgamento exclusivamente eletrônico, em conformidade com o art.149-A do Regimento Interno desta Eg. Corte, Pauta de Julgamentos Ordinária, SESSÃO VIRTUAL, a ser realizada entre 13:01m do dia 03 de abril (SEGUNDA-FEIRA) e 12h59 do dia 12 de abril (QUARTA- FEIRA) de 2023. Ficam as partes intimadas e o Ministério Público Federal que manifestem eventual oposição de inclusão de processo em sessão virtual de julgamento até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, nos termos do art. 3º da Resolução TRF2 -RSP- 2022/00094 de 14/10/2022, bem como de que a sessão de julgamentos virtual é realizada internamente, por meio dos sistemas do Tribunal, não comportando sustentação oral ou pedido de preferência de qualquer natureza. Os endereços eletrônicos dos gabinetes integrantes desta 2ª Turma são: [email protected] (Gabinete 06 - Titular: Exmo. Des. Federal Marcello Granado); [email protected] (Gabinete 04 - Titular: Exmo. Des. Federal Flávio Oliveira Lucas); [email protected] (Gabinete 05 - Titular: Exmo. Des. Federal André Fontes) e [email protected] (Gabinete 26 - Titular: Exmo. Des. Federal Wanderley Sanan Dantas). Remessa Necessária Cível Nº 0011816-77.2018.4.02.5101/RJ (Pauta: 6) RELATOR: Desembargador Federal FLAVIO OLIVEIRA LUCAS PARTE

20/03/2023, 00:00

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Baixa Definitiva

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 120

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 120

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

Decisão interlocutória

Conclusos para decisão/despacho

Classe Processual alterada - DE: MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL PARA: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA

Recebidos os autos - TRF2 -> RJRIO09 Número: 00118167720184025101

Remetidos os Autos - Remessa Externa - RJRIO09 -> TRF2

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 112

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 112

Expedida/certificada a intimação eletrônica

Despacho

Juntada de certidão

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