Embargos à Execução Fiscal 5010255-20.2024.4.02.5101 - TRF2 | JusConsulta

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Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOEmbargos à Execução Fiscal

TRF21° GrauEm andamento

Data de Distribuição

Nao informado

Valor da Causa

R$ 341.241,14

Órgão julgador

-

Processos relacionados

1° Grau · TRF2 · Embargos à Execução Fiscal · 6ª Vara de Execução Fiscal do Rio de Janeiro

Partes do Processo

LUIZ JORGE DE OLIVEIRA BELLO

CPF

Autor

UNIAO - FAZENDA NACIONAL

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

BIANCA XAVIER GOMES

OAB/RJ 121112·CPF·Representa: Autor

MARCIA REGINA SANTOS DE SOUSA

CPF·Representa: Réu

FILEMON ROSE DE OLIVEIRA

CPF·Representa: Réu

INGRID KUHN

CPF·Representa: Réu

SABRINA MOREIRA DE CASTRO

CPF·Representa: Réu

Advogados / Representantes(12)

BIANCA XAVIER GOMES

OAB/RJ 121112·CPF·Representa: Autor

MARCIA REGINA SANTOS DE SOUSA

CPF·Representa: Réu

FILEMON ROSE DE OLIVEIRA

CPF·Representa: Réu

INGRID KUHN

CPF·Representa: Réu

SABRINA MOREIRA DE CASTRO

CPF·Representa: Réu

JOSE PAULO MEIRA FILHO

CPF·Representa: Réu

CARLA REGINA OLIVEIRA CALDEIRA DE ANDRADA

CPF·Representa: Réu

DANIEL PACHECO AVILA

CPF·Representa: Réu

KARINA COHEN LIMA

CPF·Representa: Réu

CARLA PATRICIA GROOTENBOER DE QUEIROZ

CPF·Representa: Réu

VIVIANE DIAS SIQUEIRA

CPF·Representa: Réu

PRISCILA MARTINHO DA COSTA

CPF·Representa: Réu

Movimentações

Juntada de certidão - traslado de peças para o processo - 5009125-92.2024.4.02.5101/RJ - ref. ao(s) evento(s): 82

17/11/2025, 15:48

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 83

04/09/2025, 01:09

Juntada de certidão - traslado de peças para o processo - 5009125-92.2024.4.02.5101/RJ - ref. ao(s) evento(s): 82

28/08/2025, 11:14

Publicado no DJEN - no dia 27/08/2025 - Refer. ao Evento: 83

27/08/2025, 02:03

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 84

26/08/2025, 16:17

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 84

26/08/2025, 16:13

Disponibilizado no DJEN - no dia 26/08/2025 - Refer. ao Evento: 83

26/08/2025, 02:02

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

25/08/2025, 14:44

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

25/08/2025, 14:44

Determinada a intimação

25/08/2025, 14:44

Conclusos para decisão/despacho

22/08/2025, 17:13

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 75

06/08/2025, 11:25

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 75

06/08/2025, 11:25

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 74

04/08/2025, 14:10

Publicado no DJEN - no dia 30/07/2025 - Refer. ao Evento: 74

30/07/2025, 02:00

Todas as movimentações(93)

Juntada de certidão - traslado de peças para o processo - 5009125-92.2024.4.02.5101/RJ - ref. ao(s) evento(s): 82

17/11/2025, 15:48

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 83

04/09/2025, 01:09

Juntada de certidão - traslado de peças para o processo - 5009125-92.2024.4.02.5101/RJ - ref. ao(s) evento(s): 82

28/08/2025, 11:14

Publicado no DJEN - no dia 27/08/2025 - Refer. ao Evento: 83

27/08/2025, 02:03

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•25/08/2025, 14:44

DESPACHO/DECISÃO

•28/07/2025, 00:22

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 84

26/08/2025, 16:17

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 84

26/08/2025, 16:13

Disponibilizado no DJEN - no dia 26/08/2025 - Refer. ao Evento: 83

26/08/2025, 02:02

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

25/08/2025, 14:44

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

25/08/2025, 14:44

Determinada a intimação

25/08/2025, 14:44

Conclusos para decisão/despacho

22/08/2025, 17:13

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 75

06/08/2025, 11:25

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 75

06/08/2025, 11:25

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 74

04/08/2025, 14:10

Publicado no DJEN - no dia 30/07/2025 - Refer. ao Evento: 74

30/07/2025, 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 29/07/2025 - Refer. ao Evento: 74

29/07/2025, 02:00

Determinada a intimação

28/07/2025, 00:22

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

28/07/2025, 00:22

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

28/07/2025, 00:22

Conclusos para decisão/despacho

25/07/2025, 15:15

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 62

02/06/2025, 12:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 63

30/05/2025, 16:15

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 52 e 63

30/05/2025, 16:15

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 52

28/05/2025, 23:59

Publicado no DJEN - no dia 27/05/2025 - Refer. ao Evento: 62

27/05/2025, 03:03

Publicado no DJEN - no dia 27/05/2025 - Refer. ao Evento: 51

27/05/2025, 02:17

Disponibilizado no DJEN - no dia 26/05/2025 - Refer. ao Evento: 62

26/05/2025, 02:52

Disponibilizado no DJEN - no dia 26/05/2025 - Refer. ao Evento: 51

26/05/2025, 02:14

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO EMBARGOS À EXECUÇÃO FISCAL Nº 5010255-20.2024.4.02.5101/RJ EMBARGANTE: LUIZ JORGE DE OLIVEIRA BELLO ADVOGADO(A): BIANCA XAVIER GOMES (OAB RJ121112) DESPACHO/DECISÃO Evento 57.1 - Dê-se vista às partes, no prazo comum de 5 (cinco) dias. Após, voltem conclusos.

26/05/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório EMBARGOS À EXECUÇÃO FISCAL Nº 5010255-20.2024.4.02.5101/RJ (originário: processo nº 50293463320234025101/RJ) RELATOR: MANOEL ROLIM CAMPBELL PENNA EMBARGANTE: LUIZ JORGE DE OLIVEIRA BELLO ADVOGADO(A): BIANCA XAVIER GOMES (OAB RJ121112) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se aos seguintes eventos: Evento 50 - 13/05/2025 - PETIÇÃO Evento 48 - 09/05/2025 - PETIÇÃO

26/05/2025, 00:00

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

23/05/2025, 17:33

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

23/05/2025, 17:33

Determinada a intimação

23/05/2025, 17:33

Conclusos para decisão/despacho

23/05/2025, 08:34

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 51

22/05/2025, 15:24

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 51

22/05/2025, 15:24

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 53

22/05/2025, 12:44

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 53

21/05/2025, 16:41

Ato ordinatório praticado

20/05/2025, 12:39

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 26/05/2025 - Refer. ao Evento: 51

18/05/2025, 02:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica

18/05/2025, 02:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica

18/05/2025, 02:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica

18/05/2025, 02:24

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 45

13/05/2025, 19:17

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 45

13/05/2025, 19:17

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 46

09/05/2025, 17:52

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 46

09/05/2025, 17:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica

06/05/2025, 19:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica

06/05/2025, 19:19

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 40

06/05/2025, 01:14

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/05/2025

29/04/2025, 21:05

Juntada de Petição

29/04/2025, 16:14

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40

17/04/2025, 10:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica

15/04/2025, 16:04

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 37

14/04/2025, 08:16

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37

12/04/2025, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

02/04/2025, 16:29

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 32

18/03/2025, 17:08

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 33

13/03/2025, 08:22

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 32 e 33

20/02/2025, 23:59

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

10/02/2025, 15:36

Determinada a intimação

10/02/2025, 15:36

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

10/02/2025, 15:36

Conclusos para decisão/despacho

17/12/2024, 14:41

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 26

24/09/2024, 11:35

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 25

23/09/2024, 11:36

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 25 e 26

22/09/2024, 23:59

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

12/09/2024, 14:40

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

12/09/2024, 14:40

Determinada a intimação

12/09/2024, 14:40

Conclusos para decisão/despacho

12/09/2024, 12:31

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 17

30/07/2024, 01:10

Juntada de Petição

26/07/2024, 12:11

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18

19/07/2024, 13:56

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 17 e 18

13/07/2024, 23:59

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

03/07/2024, 17:41

Determinada a intimação

03/07/2024, 17:41

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

03/07/2024, 17:41

Conclusos para decisão/despacho

07/06/2024, 10:41

Ato ordinatório praticado

24/05/2024, 12:56

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 11

20/05/2024, 17:13

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11

10/05/2024, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

30/04/2024, 13:06

Juntada de Petição

29/04/2024, 15:49

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 6

27/04/2024, 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 5

19/03/2024, 01:13

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 5 e 6

11/03/2024, 23:59

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

01/03/2024, 18:31

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

01/03/2024, 18:31

Determinada a intimação

01/03/2024, 18:31

Conclusos para decisão/despacho

28/02/2024, 15:51

Juntada de certidão

28/02/2024, 15:51

Distribuído por dependência - Número: 50293463320234025101/RJ

22/02/2024, 23:59

DESPACHO/DECISÃO

•23/05/2025, 17:33

ATO ORDINATÓRIO

•20/05/2025, 12:39

ATO ORDINATÓRIO

•18/05/2025, 02:50

DESPACHO/DECISÃO

•10/02/2025, 15:36

DESPACHO/DECISÃO

•12/09/2024, 14:40

DESPACHO/DECISÃO

•03/07/2024, 17:41

ATO ORDINATÓRIO

•24/05/2024, 12:56

DESPACHO/DECISÃO

•01/03/2024, 18:31