Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 5009557-77.2025.4.02.5101 - TRF2 | JusConsulta

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Correção da TabelaIRPF/Imposto de Renda de Pessoa FísicaImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

TRF21° GrauArquivado

Data de Distribuição

Nao informado

Valor da Causa

R$ 89.885,47

Órgão julgador

-

Processos relacionados

JE · TRF2 · Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública · 11ª Vara de Execução Fiscal do Rio de Janeiro

Partes do Processo

DAVID GERTNER

CPF

Autor

UNIAO - FAZENDA NACIONAL

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

MICHEL MINTO DA SILVA

OAB/RJ 091159·CPF·Representa: Autor

CLETO ARAUJO DE CARVALHO JUNIOR

OAB/RJ 082566·CPF·Representa: Autor

ALCINA DOS SANTOS ALVES

CPF·Representa: Réu

EDUARDO BELO VIANNA VELLOSO

CPF·Representa: Réu

CLAUDIO MOTA DA SILVA BARROS

CPF·Representa: Réu

Advogados / Representantes(6)

MICHEL MINTO DA SILVA

OAB/RJ 091159·CPF·Representa: Autor

CLETO ARAUJO DE CARVALHO JUNIOR

OAB/RJ 082566·CPF·Representa: Autor

ALCINA DOS SANTOS ALVES

CPF·Representa: Réu

EDUARDO BELO VIANNA VELLOSO

CPF·Representa: Réu

CLAUDIO MOTA DA SILVA BARROS

CPF·Representa: Réu

JULIO CESAR MORGAN PIMENTEL DE OLIVEIRA

CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva

27/10/2025, 12:20

Transitado em Julgado - Data: 25/10/2025

27/10/2025, 12:20

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 67

25/10/2025, 01:08

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 66

11/10/2025, 17:53

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 67

10/10/2025, 23:59

Publicado no DJEN - no dia 02/10/2025 - Refer. ao Evento: 66

02/10/2025, 02:13

Disponibilizado no DJEN - no dia 01/10/2025 - Refer. ao Evento: 66

01/10/2025, 02:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

30/09/2025, 15:30

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

30/09/2025, 15:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

30/09/2025, 15:30

Conclusos para julgamento

30/09/2025, 06:42

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 08/10/2025 - 5166150-19.2025.4.02.9666/TRF (DAVID GERTNER)

30/09/2025, 03:08

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. 25510049447 processada no TRF2 com o no. 51661501920254029666/TRF (MICHEL MINTO DA SILVA)

23/08/2025, 03:12

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. 25510049447 processada no TRF2 com o no. 51661501920254029666/TRF (DAVID GERTNER)

23/08/2025, 03:12

Juntada de certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. 25510049447

21/08/2025, 16:42

Todas as movimentações(75)

Baixa Definitiva

27/10/2025, 12:20

Transitado em Julgado - Data: 25/10/2025

27/10/2025, 12:20

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 67

25/10/2025, 01:08

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 66

11/10/2025, 17:53

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 67

Documentos

SENTENÇA

•30/09/2025, 15:30

ATO ORDINATÓRIO

•01/08/2025, 12:27

10/10/2025, 23:59

Publicado no DJEN - no dia 02/10/2025 - Refer. ao Evento: 66

02/10/2025, 02:13

Disponibilizado no DJEN - no dia 01/10/2025 - Refer. ao Evento: 66

01/10/2025, 02:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

30/09/2025, 15:30

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

30/09/2025, 15:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

30/09/2025, 15:30

Conclusos para julgamento

30/09/2025, 06:42

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 08/10/2025 - 5166150-19.2025.4.02.9666/TRF (DAVID GERTNER)

30/09/2025, 03:08

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. 25510049447 processada no TRF2 com o no. 51661501920254029666/TRF (MICHEL MINTO DA SILVA)

23/08/2025, 03:12

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. 25510049447 processada no TRF2 com o no. 51661501920254029666/TRF (DAVID GERTNER)

23/08/2025, 03:12

Juntada de certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. 25510049447

21/08/2025, 16:42

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 52

20/08/2025, 01:22

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 52

11/08/2025, 23:59

Publicado no DJEN - no dia 05/08/2025 - Refer. ao Evento: 51

05/08/2025, 02:04

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 51

04/08/2025, 14:34

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 51

04/08/2025, 14:34

Disponibilizado no DJEN - no dia 04/08/2025 - Refer. ao Evento: 51

04/08/2025, 02:20

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 04/08/2025 - Refer. ao Evento: 51

01/08/2025, 12:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

01/08/2025, 12:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

01/08/2025, 12:00

Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. 25510049447

01/08/2025, 12:00

Decisão interlocutória

14/07/2025, 14:36

Conclusos para decisão/despacho

11/07/2025, 14:28

Juntada de Petição

03/07/2025, 19:45

Juntada de Petição

20/06/2025, 21:58

Juntada de Petição

20/06/2025, 14:06

Publicado no DJEN - no dia 27/05/2025 - Refer. ao Evento: 39

27/05/2025, 02:17

Disponibilizado no DJEN - no dia 26/05/2025 - Refer. ao Evento: 39

26/05/2025, 02:14

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA FAZENDA PÚBLICA (JEF) Nº 5009557-77.2025.4.02.5101/RJ RELATOR: SILVIO WANDERLEY DO NASCIMENTO LIMA REQUERENTE: DAVID GERTNER ADVOGADO(A): CLETO ARAUJO DE CARVALHO JUNIOR (OAB RJ082566) ADVOGADO(A): MICHEL MINTO DA SILVA (OAB RJ091159) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 38 - 15/05/2025 - IMPUGNAÇÃO AO CUMPRIMENTO DE SENTENÇA

26/05/2025, 00:00

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 39

20/05/2025, 17:17

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39

20/05/2025, 17:17

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 26/05/2025 - Refer. ao Evento: 39

17/05/2025, 18:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica

17/05/2025, 18:26

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 32 e 33

15/05/2025, 17:55

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/05/2025

29/04/2025, 18:02

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 22/04/2025 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria PRES/TRF2 nº 233, de 10 de abril de 2025

14/04/2025, 22:33

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 32 e 33

27/03/2025, 23:59

Juntada de Petição

26/03/2025, 17:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

17/03/2025, 17:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

17/03/2025, 17:27

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 16

14/03/2025, 01:15

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28

13/03/2025, 20:27

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 28

13/03/2025, 20:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

13/03/2025, 12:15

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)

13/03/2025, 12:15

Determinada a intimação

10/03/2025, 14:17

Conclusos para decisão/despacho

09/03/2025, 17:40

Transitado em Julgado - Data: 09/03/2025

09/03/2025, 17:39

Juntada de certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 15

09/03/2025, 17:38

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 14

04/03/2025, 22:45

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16

02/03/2025, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 14 e 15

01/03/2025, 23:59

Juntada de Petição

24/02/2025, 16:23

Juntada de Petição

20/02/2025, 13:27

Juntada de Petição

20/02/2025, 13:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Inserir/Retirar Isenção de Imposto de Renda - URGENTE

20/02/2025, 13:10

Julgado procedente o pedido

19/02/2025, 17:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

19/02/2025, 17:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

19/02/2025, 17:28

Juntada de certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 6

19/02/2025, 14:32

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6

16/02/2025, 23:59

Conclusos para julgamento

12/02/2025, 16:18

Juntada de Petição

10/02/2025, 16:30

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5

07/02/2025, 18:26

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5

07/02/2025, 18:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

06/02/2025, 12:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

06/02/2025, 12:18

Não Concedida a tutela provisória

06/02/2025, 12:18

Conclusos para decisão/despacho

06/02/2025, 10:08

Distribuído por sorteio

05/02/2025, 23:39

Autos incluídos no Juízo 100% Digital

05/02/2025, 23:39

DESPACHO/DECISÃO

•14/07/2025, 14:36

ATO ORDINATÓRIO

•17/05/2025, 18:50

IMPUGNAÇÃO

•15/05/2025, 17:55

DESPACHO/DECISÃO

•10/03/2025, 14:17

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA

•04/03/2025, 22:45

SENTENÇA

•19/02/2025, 17:28

DESPACHO/DECISÃO

•06/02/2025, 12:18