Cumprimento de sentença 5037330-97.2025.4.02.5101 - TRF2 | JusConsulta

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Cumprimento de sentençaPropriedadeCoisasDIREITO CIVILCumprimento de sentença

TRF21° GrauArquivado

Data de Distribuição

25/04/2025

Valor da Causa

R$ 18.585,93

Órgão julgador

Juízo Substituto da 6ª VF do Rio de Janeiro

Processos relacionados

JE · TRF2 · Cumprimento de sentença · 6ª Vara Federal do Rio de Janeiro

Partes do Processo

CONDOMINIO RESIDENCIAL ESTACAO ZONA NORTE BERLIM

CNPJ

Autor

CAIXA ECONOMICA FEDERAL

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

ELIZABETH DA SILVA PEREIRA REIS

OAB/RJ 119928·CPF·Representa: Autor

ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES

OAB/RJ 056175·CPF·Representa: Réu

LEONARDO FALCAO RIBEIRO

OAB/RO 005408·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva

20/03/2026, 07:24

Transitado em Julgado - Data: 20/03/2026

20/03/2026, 07:24

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 75 e 76

20/03/2026, 03:03

Publicado no DJEN - no dia 26/02/2026 - Refer. aos Eventos: 75, 76

26/02/2026, 02:06

Disponibilizado no DJEN - no dia 25/02/2026 - Refer. aos Eventos: 75, 76

25/02/2026, 02:04

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

24/02/2026, 16:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

24/02/2026, 16:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

24/02/2026, 16:59

Conclusos para julgamento

24/02/2026, 12:57

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 68

24/02/2026, 03:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 54

21/02/2026, 03:04

Publicado no DJEN - no dia 10/02/2026 - Refer. ao Evento: 68

10/02/2026, 02:03

Disponibilizado no DJEN - no dia 09/02/2026 - Refer. ao Evento: 68

09/02/2026, 02:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica

06/02/2026, 13:19

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 65

06/02/2026, 12:52

Todas as movimentações(82)

Baixa Definitiva

20/03/2026, 07:24

Transitado em Julgado - Data: 20/03/2026

20/03/2026, 07:24

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 75 e 76

20/03/2026, 03:03

Publicado no DJEN - no dia 26/02/2026 - Refer. aos Eventos: 75, 76

26/02/2026, 02:06

Disponibilizado no DJEN - no dia 25/02/2026 - Refer. aos Eventos: 75, 76

Documentos

SENTENÇA

•24/02/2026, 16:59

ATO ORDINATÓRIO

•23/01/2026, 10:12

25/02/2026, 02:04

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

24/02/2026, 16:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

24/02/2026, 16:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

24/02/2026, 16:59

Conclusos para julgamento

24/02/2026, 12:57

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 68

24/02/2026, 03:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 54

21/02/2026, 03:04

Publicado no DJEN - no dia 10/02/2026 - Refer. ao Evento: 68

10/02/2026, 02:03

Disponibilizado no DJEN - no dia 09/02/2026 - Refer. ao Evento: 68

09/02/2026, 02:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica

06/02/2026, 13:19

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 65

06/02/2026, 12:52

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 65

06/02/2026, 12:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição

04/02/2026, 13:45

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 58

04/02/2026, 03:17

Expedição de ofício

03/02/2026, 21:42

Juntada de Petição

02/02/2026, 11:07

Publicado no DJEN - no dia 27/01/2026 - Refer. ao Evento: 58

27/01/2026, 02:00

Publicado no DJEN - no dia 26/01/2026 - Refer. ao Evento: 54

26/01/2026, 02:03

Disponibilizado no DJEN - no dia 26/01/2026 - Refer. ao Evento: 58

26/01/2026, 02:00

Ato ordinatório praticado

23/01/2026, 10:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica

23/01/2026, 10:12

Disponibilizado no DJEN - no dia 23/01/2026 - Refer. ao Evento: 54

23/01/2026, 02:02

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 23/01/2026 - Refer. ao Evento: 54

22/01/2026, 14:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica

22/01/2026, 14:20

Juntada de certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 49

21/01/2026, 17:49

Juntada de Petição

21/01/2026, 15:29

Publicado no DJEN - no dia 16/12/2025 - Refer. ao Evento: 49

16/12/2025, 02:11

Disponibilizado no DJEN - no dia 15/12/2025 - Refer. ao Evento: 49

15/12/2025, 02:06

Decisão interlocutória

12/12/2025, 18:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica

12/12/2025, 18:04

Conclusos para decisão/despacho

12/12/2025, 10:23

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 42

11/12/2025, 03:05

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 41

02/12/2025, 16:46

Publicado no DJEN - no dia 25/11/2025 - Refer. aos Eventos: 41, 42

25/11/2025, 02:10

Disponibilizado no DJEN - no dia 24/11/2025 - Refer. aos Eventos: 41, 42

24/11/2025, 02:08

Determinada a intimação

19/11/2025, 21:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica

19/11/2025, 21:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica

19/11/2025, 21:46

Conclusos para decisão/despacho

18/11/2025, 14:26

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença (JEF)

18/11/2025, 08:55

Transitado em Julgado

18/11/2025, 08:55

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 32 e 33

18/11/2025, 03:09

Publicado no DJEN - no dia 03/11/2025 - Refer. aos Eventos: 32, 33

03/11/2025, 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 30/10/2025 - Refer. aos Eventos: 32, 33

30/10/2025, 02:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

29/10/2025, 11:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

29/10/2025, 11:18

Julgado procedente o pedido

29/10/2025, 11:18

Conclusos para julgamento

03/10/2025, 14:27

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 25

04/09/2025, 16:53

Publicado no DJEN - no dia 29/08/2025 - Refer. ao Evento: 25

29/08/2025, 02:15

Disponibilizado no DJEN - no dia 28/08/2025 - Refer. ao Evento: 25

28/08/2025, 02:09

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 28/08/2025 - Refer. ao Evento: 25

27/08/2025, 16:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica

27/08/2025, 16:04

Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para P00941456528 - LEONARDO FALCAO RIBEIRO)

01/08/2025, 21:09

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 18

29/07/2025, 01:03

Juntada de Petição

28/07/2025, 20:04

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 07/07/2025

29/06/2025, 09:40

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025

17/06/2025, 22:35

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 18

04/06/2025, 11:48

Expedida/certificada a citação eletrônica

03/06/2025, 14:54

Determinada a citação

03/06/2025, 14:54

Conclusos para decisão/despacho

03/06/2025, 11:28

Classe Processual alterada - DE: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL PARA: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL

03/06/2025, 11:26

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 11

02/06/2025, 17:36

Publicado no DJEN - no dia 27/05/2025 - Refer. ao Evento: 11

27/05/2025, 02:17

Disponibilizado no DJEN - no dia 26/05/2025 - Refer. ao Evento: 11

26/05/2025, 02:14

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL Nº 5037330-97.2025.4.02.5101/RJ EXEQUENTE: CONDOMINIO RESIDENCIAL ESTACAO ZONA NORTE BERLIM ADVOGADO(A): ELIZABETH DA SILVA PEREIRA REIS (OAB RJ119928) DESPACHO/DECISÃO Intime-se a parte autora para informar a planilha atualizada do débito. Sendo o valor do débito inferior a R$ 91.080,00, atrairá, desta forma, nos termos do artigo 3º, caput, da Lei 10.259/01, a competência dos Juizados Especiais Federais para o processamento e julgamento do presente feito. Assim, considerando a competência do juízo estabelecida pelo art. 8o, IV, da Resolução n. TRF2-RSP-2024/00055, de 4 de julho de 2024, o feito permanecer em trâmite neste juízo, porém sob o rito do Procedimento do Juizado Especial Federal. Sem prejuízo, tratando-se de Procedimento do Juizado Especial Federal, a Súmula 17 da Turma Nacional de Uniformização (TNU) estabelece que não há renúncia tácita no Juizado Especial Federal para fins de competência. Isso significa que a renúncia ao valor excedente ao teto dos Juizados Especiais Federais deve ser expressa e formalizada no processo. Caso a parte autora opte pela renúncia, é necessário apresentar um termo de renúncia ao valor do T. Se esse termo for assinado pelo advogado, deve haver nos autos um instrumento de mandato que conceda poderes específicos para essa renúncia. Não sendo o caso acima relatado, voltem-me conclusos.

26/05/2025, 00:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

18/05/2025, 07:00

Decisão interlocutória

18/05/2025, 07:00

Conclusos para decisão/despacho

15/05/2025, 09:20

Juntada de certidão

15/05/2025, 09:20

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5

14/05/2025, 18:56

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5

08/05/2025, 23:59

Determinada a intimação

28/04/2025, 15:44

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

28/04/2025, 15:44

Juntada de certidão

25/04/2025, 18:34

Conclusos para decisão/despacho

25/04/2025, 16:26

Distribuído por sorteio

25/04/2025, 16:26

ATO ORDINATÓRIO

•22/01/2026, 14:50

DESPACHO/DECISÃO

•12/12/2025, 18:04

DESPACHO/DECISÃO

•19/11/2025, 21:46

SENTENÇA

•29/10/2025, 11:18

ATO ORDINATÓRIO

•27/08/2025, 16:25

DESPACHO/DECISÃO

•03/06/2025, 14:54

DESPACHO/DECISÃO

•18/05/2025, 07:00

DESPACHO/DECISÃO

•28/04/2025, 15:44