Procedimento Comum Cível 5006818-96.2023.4.02.5006 - TRF2 | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelVícios de ConstruçãoSistema Financeiro da HabitaçãoEspécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVILProcedimento Comum Cível

TRF21° GrauArquivado

Data de Distribuição

17/10/2023

Valor da Causa

R$ 10.000,00

Órgão julgador

Juízo Federal da 1ª VF de Serra

Partes do Processo

LUIZ PEREIRA JORGE

CPF

Autor

CAIXA ECONOMICA FEDERAL

CNPJ

Reu

FEDERAL DE SEGUROS S/A - FALIDO

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

ALBA SOARES DE AGUIAR

OAB/ES 004241·CPF·Representa: Autor

MARIO MARCONDES NASCIMENTO

OAB/SC 007701·CPF·Representa: Autor

LUIZ CARLOS SILVA

OAB/SP 168472·CPF·Representa: Autor

ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES

OAB/RJ 056175·CPF·Representa: Réu

GERSON DE CARVALHO FRAGOZO

OAB/RJ 106445·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva

18/06/2025, 08:30

Transitado em Julgado - Data: 18/06/2025

18/06/2025, 08:30

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 54

18/06/2025, 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 55

17/06/2025, 01:04

Publicado no DJEN - no dia 27/05/2025 - Refer. ao Evento: 54

27/05/2025, 02:02

Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para p058648 - GERSON DE CARVALHO FRAGOZO)

26/05/2025, 10:15

Disponibilizado no DJEN - no dia 26/05/2025 - Refer. ao Evento: 54

26/05/2025, 02:02

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença PROCEDIMENTO COMUM Nº 5006818-96.2023.4.02.5006/ES AUTOR: LUIZ PEREIRA JORGE ADVOGADO(A): ALBA SOARES DE AGUIAR (OAB ES004241) ADVOGADO(A): MARIO MARCONDES NASCIMENTO (OAB SC007701) ADVOGADO(A): LUIZ CARLOS SILVA (OAB SP168472) SENTENÇA Posto isso, EXTINGO O PROCESSO SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO, na forma do art. 485, inciso IV, do CPC/2015.

26/05/2025, 00:00

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 55

19/05/2025, 08:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

18/05/2025, 07:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

18/05/2025, 07:59

Extinto o processo por ausência de pressupostos processuais

18/05/2025, 07:59

Conclusos para julgamento

13/05/2025, 13:35

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 48

13/05/2025, 01:01

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/05/2025

30/04/2025, 09:42

Todas as movimentações(64)

Baixa Definitiva

18/06/2025, 08:30

Transitado em Julgado - Data: 18/06/2025

18/06/2025, 08:30

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 54

18/06/2025, 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 55

17/06/2025, 01:04

Publicado no DJEN - no dia 27/05/2025 - Refer. ao Evento: 54

Documentos

SENTENÇA

•18/05/2025, 07:59

DESPACHO/DECISÃO

•01/10/2024, 16:03

27/05/2025, 02:02

Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para p058648 - GERSON DE CARVALHO FRAGOZO)

26/05/2025, 10:15

Disponibilizado no DJEN - no dia 26/05/2025 - Refer. ao Evento: 54

26/05/2025, 02:02

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença PROCEDIMENTO COMUM Nº 5006818-96.2023.4.02.5006/ES AUTOR: LUIZ PEREIRA JORGE ADVOGADO(A): ALBA SOARES DE AGUIAR (OAB ES004241) ADVOGADO(A): MARIO MARCONDES NASCIMENTO (OAB SC007701) ADVOGADO(A): LUIZ CARLOS SILVA (OAB SP168472) SENTENÇA Posto isso, EXTINGO O PROCESSO SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO, na forma do art. 485, inciso IV, do CPC/2015.

26/05/2025, 00:00

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 55

19/05/2025, 08:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

18/05/2025, 07:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

18/05/2025, 07:59

Extinto o processo por ausência de pressupostos processuais

18/05/2025, 07:59

Conclusos para julgamento

13/05/2025, 13:35

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 48

13/05/2025, 01:01

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/05/2025

30/04/2025, 09:42

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 48

10/04/2025, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

31/03/2025, 17:37

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

31/03/2025, 03:00

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 43

14/10/2024, 13:22

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 43

11/10/2024, 23:59

Processo Suspenso por Morte ou perda da capacidade

01/10/2024, 17:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica

01/10/2024, 16:03

Determinada a intimação

01/10/2024, 16:03

Conclusos para decisão/despacho

01/10/2024, 14:22

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 38

30/09/2024, 17:51

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38

08/09/2024, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

29/08/2024, 16:30

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

29/08/2024, 03:00

Juntada de Petição

12/08/2024, 16:17

Processo Suspenso por Morte ou perda da capacidade

29/07/2024, 18:40

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 32

29/07/2024, 15:33

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32

20/07/2024, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

10/07/2024, 18:18

Decisão interlocutória

10/07/2024, 18:18

Conclusos para decisão/despacho

10/07/2024, 16:01

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 26

10/07/2024, 14:58

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 31/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF2-PTP-2024/00305

28/05/2024, 13:21

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26

25/05/2024, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

15/05/2024, 20:24

Determinada a intimação

15/05/2024, 20:24

Conclusos para decisão/despacho

15/05/2024, 13:08

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21

15/05/2024, 11:36

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21

23/04/2024, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

13/04/2024, 19:08

Determinada a intimação

13/04/2024, 19:08

Conclusos para decisão/despacho

12/04/2024, 16:29

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16

12/04/2024, 14:46

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16

18/03/2024, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

08/03/2024, 15:35

Determinada a intimação

08/03/2024, 15:35

Conclusos para decisão/despacho

07/03/2024, 16:34

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 11

06/03/2024, 21:24

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11

15/02/2024, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

05/02/2024, 13:36

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

27/01/2024, 03:00

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial

27/11/2023, 12:23

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6

27/11/2023, 10:10

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6

02/11/2023, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

23/10/2023, 20:17

Determinada a intimação

23/10/2023, 20:17

Conclusos para decisão/despacho

23/10/2023, 17:07

Alterada a parte - exclusão - Situação da parte TRADITIO COMPANHIA DE SEGUROS - EXCLUÍDA

23/10/2023, 17:07

Juntada de Petição

17/10/2023, 11:42

Distribuído por dependência - Número: 00500985220164025006/ES

17/10/2023, 10:42

DESPACHO/DECISÃO

•10/07/2024, 18:18

DESPACHO/DECISÃO

•15/05/2024, 20:24

DESPACHO/DECISÃO

•13/04/2024, 19:08

DESPACHO/DECISÃO

•08/03/2024, 15:35

DESPACHO/DECISÃO

•23/10/2023, 20:17

MANDADO - DESPACHO

•17/10/2023, 10:42

INTIMAÇÃO

•17/10/2023, 10:42