Execução Fiscal 5033113-45.2024.4.02.5101 - TRF2 | JusConsulta

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Execucao FiscalDívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TRF21° GrauEm andamento

Data de Distribuição

18/05/2024

Valor da Causa

R$ 31.772,00

Órgão julgador

Juízo Substituto da 10ª VF de Execução Fiscal do Rio de Janeiro

Partes do Processo

AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT

CNPJ

Autor

ONCA LOCACAO E TURISMO LTDA

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

RONALDO ESPINOLA CATALDI

CPF·Representa: Autor

SERGIO EDUARDO RODRIGUES DOS SANTOS

OAB/RJ 084277·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 67 - Ciência Tácita

04/05/2026, 23:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 66

30/04/2026, 09:50

Publicado no DJEN - no dia 28/04/2026 - Refer. ao Evento: 66

28/04/2026, 02:08

Disponibilizado no DJEN - no dia 27/04/2026 - Refer. ao Evento: 66

27/04/2026, 02:05

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

24/04/2026, 17:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

24/04/2026, 17:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

24/04/2026, 17:18

Conclusos para julgamento

24/04/2026, 16:40

Despacho

24/04/2026, 14:05

Conclusos para decisão/despacho

16/03/2026, 14:57

Juntada de peças digitalizadas

12/11/2025, 13:09

Juntada de Carta pelo Correio - Comprovante de entrega - Refer. ao Evento: 54

01/10/2025, 14:35

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 57

24/09/2025, 19:37

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 57

24/09/2025, 19:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

23/09/2025, 18:49

Todas as movimentações(72)

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 67 - Ciência Tácita

04/05/2026, 23:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 66

30/04/2026, 09:50

Publicado no DJEN - no dia 28/04/2026 - Refer. ao Evento: 66

28/04/2026, 02:08

Disponibilizado no DJEN - no dia 27/04/2026 - Refer. ao Evento: 66

27/04/2026, 02:05

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

Documentos

SENTENÇA

•24/04/2026, 17:18

DESPACHO/DECISÃO

•24/04/2026, 14:05

24/04/2026, 17:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

24/04/2026, 17:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

24/04/2026, 17:18

Conclusos para julgamento

24/04/2026, 16:40

Despacho

24/04/2026, 14:05

Conclusos para decisão/despacho

16/03/2026, 14:57

Juntada de peças digitalizadas

12/11/2025, 13:09

Juntada de Carta pelo Correio - Comprovante de entrega - Refer. ao Evento: 54

01/10/2025, 14:35

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 57

24/09/2025, 19:37

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 57

24/09/2025, 19:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

23/09/2025, 18:49

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 53

23/09/2025, 16:28

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 53

23/09/2025, 16:28

Expedição de ofício - 1 carta

15/09/2025, 14:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição

15/09/2025, 14:36

Expedição de ofício

15/09/2025, 14:36

Despacho

15/09/2025, 11:07

Conclusos para decisão/despacho

14/09/2025, 18:16

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 44

16/06/2025, 20:55

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 44

28/05/2025, 23:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 43

28/05/2025, 17:37

Publicado no DJEN - no dia 27/05/2025 - Refer. ao Evento: 43

27/05/2025, 02:17

Disponibilizado no DJEN - no dia 26/05/2025 - Refer. ao Evento: 43

26/05/2025, 02:14

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO EXECUÇÃO FISCAL Nº 5033113-45.2024.4.02.5101/RJ EXECUTADO: ONCA LOCACAO E TURISMO LTDA ADVOGADO(A): SERGIO EDUARDO RODRIGUES DOS SANTOS (OAB RJ084277) DESPACHO/DECISÃO Tendo em vista que a executada afirma que o depósito corresponde a integralidade da dívida, vendo-se a execução integralmente garantida, fique suspenso o processamento da presente com fundamento no art. 16 da LEF. Intime-se a executada do prazo de 30 dias para oposição de Embargos à Execução, ciente do informado pela União de que seu registro no Cadin já foi retirado. Intimem-se.

26/05/2025, 00:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

18/05/2025, 10:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

18/05/2025, 10:30

Decisão interlocutória

18/05/2025, 10:30

Conclusos para decisão/despacho

16/05/2025, 18:13

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 31

25/04/2025, 01:02

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 22/04/2025 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria PRES/TRF2 nº 233, de 10 de abril de 2025

14/04/2025, 22:36

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 32

04/04/2025, 19:10

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32

31/03/2025, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31

26/03/2025, 09:09

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 33

25/03/2025, 16:06

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 33

24/03/2025, 14:16

Expedição de mandado - Prioridade - RJRIOSEMCI

24/03/2025, 14:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

21/03/2025, 10:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

21/03/2025, 10:34

Decisão interlocutória de Mérito

21/03/2025, 10:34

Conclusos para decisão/despacho

18/11/2024, 22:33

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 26

17/09/2024, 14:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26

12/09/2024, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

02/09/2024, 14:05

Despacho

02/09/2024, 14:05

Conclusos para decisão/despacho

30/08/2024, 14:23

Juntada de Petição

30/08/2024, 10:11

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20

11/07/2024, 11:30

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20

10/07/2024, 08:43

Determinada a intimação

09/07/2024, 14:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica

09/07/2024, 14:08

Conclusos para decisão/despacho

09/07/2024, 12:23

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 13

04/07/2024, 18:17

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13

27/06/2024, 23:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12

19/06/2024, 11:10

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12

18/06/2024, 09:09

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

17/06/2024, 15:38

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

17/06/2024, 15:38

Determinada a intimação

17/06/2024, 15:38

Conclusos para decisão/despacho

17/06/2024, 14:20

Juntada de Petição

06/06/2024, 16:16

Juntada de Petição - ONCA LOCACAO E TURISMO LTDA (RJ084277 - SERGIO EDUARDO RODRIGUES DOS SANTOS)

06/06/2024, 16:10

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 4

05/06/2024, 13:44

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 4

27/05/2024, 16:08

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 4

27/05/2024, 15:08

Expedição de mandado - RJBPISECMA

22/05/2024, 21:22

Despacho

20/05/2024, 13:33

Conclusos para decisão/despacho

20/05/2024, 13:07

Distribuído por sorteio

18/05/2024, 10:45

DESPACHO/DECISÃO

•15/09/2025, 11:07

DESPACHO/DECISÃO

•18/05/2025, 10:30

DESPACHO/DECISÃO

•21/03/2025, 10:34

DESPACHO/DECISÃO

•02/09/2024, 14:05

DESPACHO/DECISÃO

•09/07/2024, 14:08

DESPACHO/DECISÃO

•17/06/2024, 15:38

DESPACHO/DECISÃO

•20/05/2024, 13:33