Cumprimento de sentença 5072103-08.2024.4.02.5101 - TRF2 | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Cumprimento de sentençaSustação/Alteração de LeilãoSistema Financeiro da HabitaçãoEspécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVILCumprimento de sentença

TRF21° GrauEm andamento

Data de Distribuição

Nao informado

Valor da Causa

R$ 250.000,00

Órgão julgador

-

Processos relacionados

1° Grau · TRF2 · Cumprimento de sentença · 20ª Vara Federal do Rio de Janeiro

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Ato ordinatório praticado

06/05/2026, 15:53

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 165

02/04/2026, 14:45

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 163, 164 e 165

02/04/2026, 14:45

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 163

02/04/2026, 14:45

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 164

02/04/2026, 14:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição

27/03/2026, 17:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição

27/03/2026, 17:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição

27/03/2026, 17:47

Expedição de ofício

26/03/2026, 14:30

Expedição de ofício

26/03/2026, 14:30

Expedição de ofício

26/03/2026, 14:30

Despacho

18/03/2026, 18:11

Conclusos para decisão/despacho

13/03/2026, 11:38

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 153

13/03/2026, 11:15

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 153

13/03/2026, 11:15

Todas as movimentações(168)

Ato ordinatório praticado

06/05/2026, 15:53

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 165

02/04/2026, 14:45

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 163, 164 e 165

02/04/2026, 14:45

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 163

02/04/2026, 14:45

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 164

Documentos

ATO ORDINATÓRIO

•06/05/2026, 15:53

DESPACHO/DECISÃO

•18/03/2026, 18:11

02/04/2026, 14:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição

27/03/2026, 17:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição

27/03/2026, 17:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição

27/03/2026, 17:47

Expedição de ofício

26/03/2026, 14:30

Expedição de ofício

26/03/2026, 14:30

Expedição de ofício

26/03/2026, 14:30

Despacho

18/03/2026, 18:11

Conclusos para decisão/despacho

13/03/2026, 11:38

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 153

13/03/2026, 11:15

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 153

13/03/2026, 11:15

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 152

05/03/2026, 22:08

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 152

05/03/2026, 22:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica

03/03/2026, 12:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica

03/03/2026, 12:03

Despacho

02/03/2026, 17:45

Conclusos para decisão/despacho

26/02/2026, 08:43

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 139 e 140

26/02/2026, 03:04

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 142

30/01/2026, 09:54

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 142

30/01/2026, 09:54

Publicado no DJEN - no dia 29/01/2026 - Refer. aos Eventos: 139, 140

29/01/2026, 02:07

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 141

28/01/2026, 17:34

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 141

28/01/2026, 17:34

Disponibilizado no DJEN - no dia 28/01/2026 - Refer. aos Eventos: 139, 140

28/01/2026, 02:04

Decisão interlocutória de Mérito

27/01/2026, 17:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

27/01/2026, 17:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

27/01/2026, 17:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

27/01/2026, 17:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

27/01/2026, 17:45

Conclusos para decisão/despacho

09/01/2026, 13:38

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 129

31/12/2025, 19:17

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 18/02/2026

22/12/2025, 16:38

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 16/02/2026 até 17/02/2026

22/12/2025, 15:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 129 - Ciência Tácita

11/12/2025, 23:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 130

08/12/2025, 23:25

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 130

08/12/2025, 23:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

01/12/2025, 18:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

01/12/2025, 18:10

Despacho

01/12/2025, 17:50

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 119

28/11/2025, 12:24

Conclusos para decisão/despacho

26/11/2025, 11:24

Juntada de Petição

26/11/2025, 08:16

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 119 - Ciência Tácita

16/11/2025, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 118

11/11/2025, 15:01

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 118

11/11/2025, 15:01

Juntada de peças digitalizadas

06/11/2025, 17:53

Juntada de peças digitalizadas

06/11/2025, 17:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

06/11/2025, 17:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

06/11/2025, 17:22

Despacho

03/11/2025, 15:15

Conclusos para decisão/despacho

03/11/2025, 12:16

Juntada de peças digitalizadas

03/11/2025, 12:15

Juntada de peças digitalizadas

29/10/2025, 18:49

Juntada de peças digitalizadas

29/10/2025, 18:08

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 101 e 102

29/10/2025, 01:06

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 103

24/10/2025, 16:05

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 103

24/10/2025, 16:05

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 104

22/10/2025, 08:00

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 104

22/10/2025, 08:00

Publicado no DJEN - no dia 21/10/2025 - Refer. aos Eventos: 101, 102

21/10/2025, 02:06

Disponibilizado no DJEN - no dia 20/10/2025 - Refer. aos Eventos: 101, 102

20/10/2025, 02:04

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 20/10/2025 - Refer. aos Eventos: 101, 102

17/10/2025, 15:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

17/10/2025, 15:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

17/10/2025, 15:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

17/10/2025, 15:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

17/10/2025, 15:17

Juntada de peças digitalizadas

17/10/2025, 15:16

Juntada de peças digitalizadas

15/10/2025, 16:39

Juntada de peças digitalizadas

15/10/2025, 15:40

Despacho

14/10/2025, 19:19

Conclusos para decisão/despacho

09/10/2025, 16:42

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 91

09/10/2025, 16:18

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 91

09/10/2025, 16:18

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 90

07/10/2025, 19:26

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 90

07/10/2025, 19:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica

06/10/2025, 13:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica

06/10/2025, 13:53

Despacho

06/10/2025, 13:53

Classe Processual alterada - DE: EMBARGOS DE TERCEIRO PARA: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA

06/10/2025, 12:28

Conclusos para decisão/despacho

06/10/2025, 12:27

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 82 e 83

03/10/2025, 01:02

Publicado no DJEN - no dia 21/08/2025 - Refer. aos Eventos: 82, 83

21/08/2025, 02:09

Disponibilizado no DJEN - no dia 20/08/2025 - Refer. aos Eventos: 82, 83

20/08/2025, 02:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica

19/08/2025, 16:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica

19/08/2025, 16:22

Despacho

19/08/2025, 16:05

Conclusos para decisão/despacho

19/08/2025, 14:57

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 74

19/08/2025, 01:04

Juntada de Petição

18/08/2025, 22:23

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 74

01/08/2025, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 73

25/07/2025, 13:55

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 73

25/07/2025, 13:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica

22/07/2025, 17:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica

22/07/2025, 17:12

Despacho

22/07/2025, 13:45

Conclusos para decisão/despacho

22/07/2025, 09:36

Transitado em Julgado - Data: 21/07/2025

22/07/2025, 09:35

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 61

19/07/2025, 01:03

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 58 e 59

18/07/2025, 01:04

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 61

03/07/2025, 23:59

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 07/07/2025

29/06/2025, 10:16

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 60

26/06/2025, 14:51

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 60

26/06/2025, 14:51

Publicado no DJEN - no dia 25/06/2025 - Refer. aos Eventos: 58, 59

25/06/2025, 02:02

Disponibilizado no DJEN - no dia 24/06/2025 - Refer. aos Eventos: 58, 59

24/06/2025, 02:01

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença EMBARGOS DE TERCEIRO Nº 5072103-08.2024.4.02.5101/RJ EMBARGANTE: GLAUBER LUIS DE CASTRO PINHEIRO ADVOGADO(A): LUIZ ROBERTO GONTIJO (OAB RJ051099) ADVOGADO(A): JOAO PERRI MACHADO DE PAIVA (OAB RJ144240) ADVOGADO(A): DANIELLA QUEIROZ EMERENCIANO DA CRUZ (OAB RJ116860) EMBARGANTE: ANA PATRICIA DE CASTRO PINHEIRO STAUDE ADVOGADO(A): LUIZ ROBERTO GONTIJO (OAB RJ051099) ADVOGADO(A): JOAO PERRI MACHADO DE PAIVA (OAB RJ144240) ADVOGADO(A): DANIELLA QUEIROZ EMERENCIANO DA CRUZ (OAB RJ116860) SENTENÇA Assim, REJEITO1 os embargos de declaração interpostos, por não vislumbrar a necessidade de modificação do julgado, não havendo obscuridade, contradição ou omissão, conforme prevê o artigo 1022 do Código de Processo Civil. Intimem-se.

24/06/2025, 00:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

23/06/2025, 12:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica

23/06/2025, 12:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica

23/06/2025, 12:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica

23/06/2025, 12:39

Embargos de Declaração Não-acolhidos

18/06/2025, 18:26

Conclusos para julgamento

02/06/2025, 16:02

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 45 e 46

02/06/2025, 16:00

Publicado no DJEN - no dia 27/05/2025 - Refer. aos Eventos: 45, 46

27/05/2025, 02:18

Disponibilizado no DJEN - no dia 26/05/2025 - Refer. aos Eventos: 45, 46

26/05/2025, 02:14

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença EMBARGOS DE TERCEIRO Nº 5072103-08.2024.4.02.5101/RJ EMBARGANTE: GLAUBER LUIS DE CASTRO PINHEIRO ADVOGADO(A): LUIZ ROBERTO GONTIJO (OAB RJ051099) ADVOGADO(A): JOAO PERRI MACHADO DE PAIVA (OAB RJ144240) ADVOGADO(A): DANIELLA QUEIROZ EMERENCIANO DA CRUZ (OAB RJ116860) EMBARGANTE: ANA PATRICIA DE CASTRO PINHEIRO STAUDE ADVOGADO(A): LUIZ ROBERTO GONTIJO (OAB RJ051099) ADVOGADO(A): JOAO PERRI MACHADO DE PAIVA (OAB RJ144240) ADVOGADO(A): DANIELLA QUEIROZ EMERENCIANO DA CRUZ (OAB RJ116860) SENTENÇA Diante do exposto, EXTINGO O PROCESSO E JULGO IMPROCEDENTE O PEDIDO1. Indefiro o pedido de gratuidade de justiça. Custas na forma da Lei nº 9.289/96. Condeno os embargantes no pagamento de honorários advocatícios, de forma rateada, que fixo em 10% sobre o valor atribuído à causa. Publique-se. Intimem-se.

26/05/2025, 00:00

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 47

22/05/2025, 22:33

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 47

22/05/2025, 22:33

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 48

21/05/2025, 09:39

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 48

21/05/2025, 09:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

18/05/2025, 12:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

18/05/2025, 12:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

18/05/2025, 12:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

18/05/2025, 12:28

Julgado improcedente o pedido

16/05/2025, 17:09

Conclusos para julgamento

02/12/2024, 18:03

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 33

02/12/2024, 13:22

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 20/12/2024 até 20/01/2025 - Motivo: RECESSO - Recesso Judiciário

23/11/2024, 15:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 33

14/11/2024, 23:59

Cancelada a movimentação processual - (Evento 38 - Conclusos para julgamento - 14/11/2024 15:35:30)

14/11/2024, 15:35

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 34

14/11/2024, 10:42

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 34

14/11/2024, 10:42

Cancelada a movimentação processual - (Evento 30 - Conclusos para julgamento - 28/10/2024 15:47:17)

04/11/2024, 17:45

Expedida/certificada a citação eletrônica

04/11/2024, 17:44

Expedida/certificada a citação eletrônica

04/11/2024, 17:44

Juntada de Petição

29/10/2024, 17:37

Juntada de Petição

29/10/2024, 17:36

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 25 e 26

26/10/2024, 01:09

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 25 e 26

18/10/2024, 23:59

Juntada de certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 28/10/2024 até 28/10/2024

10/10/2024, 22:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

08/10/2024, 17:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

08/10/2024, 17:04

Despacho

07/10/2024, 19:00

Conclusos para decisão/despacho

07/10/2024, 18:39

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 18 e 19

07/10/2024, 14:11

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 18 e 19

27/09/2024, 23:59

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 13 e 14

27/09/2024, 03:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

17/09/2024, 17:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

17/09/2024, 17:35

Embargos de Declaração Não Acolhidos

17/09/2024, 17:31

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13

17/09/2024, 12:58

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14

17/09/2024, 12:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

17/09/2024, 12:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

17/09/2024, 12:37

Cancelada a movimentação processual - (Evento 10 - Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - 17/09/2024 12:33:44)

17/09/2024, 12:37

Cancelada a movimentação processual - (Evento 9 - Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - 17/09/2024 12:33:44)

17/09/2024, 12:37

Conclusos para decisão/despacho

17/09/2024, 12:30

Juntada de Petição

17/09/2024, 11:24

Não Concedida a Medida Liminar

16/09/2024, 18:34

Conclusos para decisão/despacho

16/09/2024, 13:05

Juntada de certidão

16/09/2024, 13:05

Juntada de Petição

15/09/2024, 19:57

Juntada de Petição

15/09/2024, 19:57

Distribuído por dependência - Número: 50652003020194025101/RJ

15/09/2024, 19:43

DESPACHO/DECISÃO

•02/03/2026, 17:45

DESPACHO/DECISÃO

•27/01/2026, 17:45

DESPACHO/DECISÃO

•01/12/2025, 17:50

DESPACHO/DECISÃO

•03/11/2025, 15:15

ATO ORDINATÓRIO

•17/10/2025, 15:50

DESPACHO/DECISÃO

•14/10/2025, 19:19

DESPACHO/DECISÃO

•06/10/2025, 13:53

DESPACHO/DECISÃO

•19/08/2025, 16:05

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA

•18/08/2025, 22:23

DESPACHO/DECISÃO

•22/07/2025, 13:45

SENTENÇA

•18/06/2025, 18:26

SENTENÇA

•16/05/2025, 17:09

DESPACHO/DECISÃO

•07/10/2024, 19:00

Todos os documentos(18)

ATO ORDINATÓRIO

•06/05/2026, 15:53

DESPACHO/DECISÃO

•18/03/2026, 18:11

DESPACHO/DECISÃO

•02/03/2026, 17:45

DESPACHO/DECISÃO

•27/01/2026, 17:45

DESPACHO/DECISÃO

•01/12/2025, 17:50

DESPACHO/DECISÃO

•03/11/2025, 15:15

ATO ORDINATÓRIO

•17/10/2025, 15:50

DESPACHO/DECISÃO

•14/10/2025, 19:19

DESPACHO/DECISÃO

•06/10/2025, 13:53

DESPACHO/DECISÃO

•19/08/2025, 16:05

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA

•18/08/2025, 22:23

DESPACHO/DECISÃO

•22/07/2025, 13:45

SENTENÇA

•18/06/2025, 18:26

SENTENÇA

•16/05/2025, 17:09

DESPACHO/DECISÃO

•07/10/2024, 19:00

DESPACHO/DECISÃO

•17/09/2024, 17:31

DESPACHO/DECISÃO

•16/09/2024, 18:34

COMPROVANTES

•15/09/2024, 19:43