Procedimento Comum Cível 5008581-56.2024.4.02.5117 - TRF2 | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelIndenização por Dano MaterialResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDORProcedimento Comum Cível

TRF21° GrauEm andamento

Data de Distribuição

31/10/2024

Valor da Causa

R$ 101.090,49

Órgão julgador

Juízo Federal da 5ª VF de São Gonçalo

Partes do Processo

SHEILA DA SILVA OLIVEIRA

CPF

Autor

ESTRUTURAL PROJETOS DE ENGENHARIA LTDA

CNPJ

Reu

CAIXA ECONOMICA FEDERAL

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

THIAGO TUZI NUNES

OAB/RJ 219817·CPF·Representa: Autor

ERIC TEIXEIRA ARAUJO

OAB/RJ 204692·CPF·Representa: Autor

EVANDRO GOMES DE OLIVEIRA

OAB/RJ 224710·CPF·Representa: Autor

ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES

OAB/RJ 056175·CPF·Representa: Réu

JACKSON WILLIAM DE LIMA

OAB/PR 060295·CPF·Representa: Réu

Advogados / Representantes(6)

THIAGO TUZI NUNES

OAB/RJ 219817·CPF·Representa: Autor

ERIC TEIXEIRA ARAUJO

OAB/RJ 204692·CPF·Representa: Autor

EVANDRO GOMES DE OLIVEIRA

OAB/RJ 224710·CPF·Representa: Autor

ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES

OAB/RJ 056175·CPF·Representa: Réu

JACKSON WILLIAM DE LIMA

OAB/PR 060295·CPF·Representa: Réu

WAGNER TAPOROSKI MORELI

OAB/PR 044127·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

18/05/2026, 12:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

18/05/2026, 12:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

18/05/2026, 12:43

Despacho

18/05/2026, 12:43

Conclusos para decisão/despacho

13/05/2026, 13:23

Juntada de Petição

07/05/2026, 21:38

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 45 e 46

06/05/2026, 03:10

Publicado no DJEN - no dia 27/04/2026 - Refer. aos Eventos: 45, 46

27/04/2026, 02:10

Disponibilizado no DJEN - no dia 24/04/2026 - Refer. aos Eventos: 45, 46

24/04/2026, 02:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

22/04/2026, 18:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

22/04/2026, 18:07

Determinada a intimação

22/04/2026, 18:07

Conclusos para decisão/despacho

19/02/2026, 15:53

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 36 e 37

05/12/2025, 03:03

Juntada de Petição

26/11/2025, 11:42

Todas as movimentações(56)

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

18/05/2026, 12:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

18/05/2026, 12:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

18/05/2026, 12:43

Despacho

18/05/2026, 12:43

Conclusos para decisão/despacho

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•18/05/2026, 12:43

DESPACHO/DECISÃO

•22/04/2026, 18:07

13/05/2026, 13:23

Juntada de Petição

07/05/2026, 21:38

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 45 e 46

06/05/2026, 03:10

Publicado no DJEN - no dia 27/04/2026 - Refer. aos Eventos: 45, 46

27/04/2026, 02:10

Disponibilizado no DJEN - no dia 24/04/2026 - Refer. aos Eventos: 45, 46

24/04/2026, 02:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

22/04/2026, 18:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

22/04/2026, 18:07

Determinada a intimação

22/04/2026, 18:07

Conclusos para decisão/despacho

19/02/2026, 15:53

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 36 e 37

05/12/2025, 03:03

Juntada de Petição

26/11/2025, 11:42

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 35

21/11/2025, 15:50

Publicado no DJEN - no dia 11/11/2025 - Refer. aos Eventos: 35, 36, 37

11/11/2025, 02:11

Disponibilizado no DJEN - no dia 10/11/2025 - Refer. aos Eventos: 35, 36, 37

10/11/2025, 02:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

07/11/2025, 17:33

Determinada a intimação

07/11/2025, 17:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

07/11/2025, 17:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

07/11/2025, 17:33

Conclusos para decisão/despacho

07/11/2025, 15:24

Juntada de Petição

30/09/2025, 09:52

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 29

02/09/2025, 15:18

Juntada de Petição - ESTRUTURAL PROJETOS DE ENGENHARIA LTDA (RJ146183 - BRUNO TAVARES PINTO)

02/09/2025, 15:08

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 27

12/08/2025, 08:29

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 27

04/08/2025, 13:17

Expedição de mandado - RJSGOSECMA

29/07/2025, 14:27

Juntada de Petição

01/07/2025, 18:49

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 20

18/06/2025, 01:05

Juntada de certidão - encerrado prazo - Ausência de confirmação de citação no Domicílio Judicial Eletrônico - Refer. ao Evento 21

30/05/2025, 01:15

Publicado no DJEN - no dia 27/05/2025 - Refer. ao Evento: 20

27/05/2025, 02:18

Disponibilizado no DJEN - no dia 26/05/2025 - Refer. ao Evento: 20

26/05/2025, 02:14

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO PROCEDIMENTO COMUM Nº 5008581-56.2024.4.02.5117/RJ AUTOR: SHEILA DA SILVA OLIVEIRA ADVOGADO(A): THIAGO TUZI NUNES (OAB RJ219817) ADVOGADO(A): ERIC TEIXEIRA ARAUJO (OAB RJ204692) ADVOGADO(A): EVANDRO GOMES DE OLIVEIRA (OAB RJ224710) DESPACHO/DECISÃO I - Quanto ao pedido de tutela de urgência, pelo que se observa dos autos, não se tem como certo o direito alegado pela parte autora, sendo que o convencimento acerca desses fatos demanda conhecimento da controvérsia, aprofundando o contraditório e possibilitando a dilação probatória, especialmente a prova pericial no imóvel. Registre-se que a citação da Ré, ESTRUTURAL PROJETOS DE ENGENHARIA LTDA, não foi efetivada, conforme certidão do evento 13, CERT1. Nesse contexto, necessária se faz a ampliação da cognição, pelo que INDEFIRO, por ora, o pedido de antecipação dos efeitos da tutela. II - Considerando que a parte Ré, ESTRUTURAL PROJETOS DE ENGENHARIA LTDA possui Domicílio Eletrônico Judicial ativo, proceda a Secretaria à citação da Ré pelo sistema processual. III - Caso seja frustada a citação pelo sistema, deverá a parte Autora fornecer o endereço da Ré, a fim de dar prosseguimento ao feito.

26/05/2025, 00:00

Não Concedida a tutela provisória

18/05/2025, 15:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

18/05/2025, 15:06

Expedida/certificada a citação eletrônica

18/05/2025, 15:06

Juntada de Petição

19/03/2025, 11:53

Conclusos para decisão/despacho

17/03/2025, 13:40

Juntada de Petição - (P05593850992 - JACKSON WILLIAM DE LIMA para P02995128946 - WAGNER TAPOROSKI MORELI)

20/02/2025, 17:14

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 8

12/02/2025, 01:14

Juntada de Petição

06/02/2025, 17:23

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 11

24/01/2025, 15:36

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 11

13/01/2025, 11:30

Expedição de mandado - RJSGOSECMA

08/01/2025, 17:26

Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para P05593850992 - JACKSON WILLIAM DE LIMA)

30/12/2024, 08:00

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 8

30/12/2024, 05:00

Expedida/certificada a citação eletrônica

26/12/2024, 19:44

Classe Processual alterada - DE: PETIÇÃO CÍVEL PARA: PROCEDIMENTO COMUM

26/12/2024, 19:43

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4

19/12/2024, 11:58

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4

19/12/2024, 11:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica

16/12/2024, 13:28

Determinada a intimação

16/12/2024, 13:28

Conclusos para decisão/despacho

11/11/2024, 10:44

Distribuído por sorteio

31/10/2024, 17:37

DESPACHO/DECISÃO

•07/11/2025, 17:33

DESPACHO/DECISÃO

•18/05/2025, 15:06

DESPACHO/DECISÃO

•16/12/2024, 13:28