Reintegração / Manutenção de Posse 5015519-03.2019.4.02.5001 - TRF2 | JusConsulta

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Reintegração de PosseImóvel FuncionalDomínio PúblicoDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICOReintegração / Manutenção de Posse

TRF21° GrauEm andamento

Data de Distribuição

Nao informado

Valor da Causa

R$ 10.000,00

Órgão julgador

-

Partes do Processo

ECO101 CONCESSIONARIA DE RODOVIAS S/A

CNPJ

Autor

JOSE MARCOS VERONEZ

CPF

Reu

Advogados / Representantes

MARCELO PACHECO MACHADO

OAB/ES 013527·CPF·Representa: Autor

EDSON ELERT

OAB/ES 017192·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Diligência (Deprecada/ Rogada/ Solicitada a outro Juízo)

14/05/2026, 14:09

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 131

22/04/2026, 13:15

Publicado no DJEN - no dia 07/04/2026 - Refer. ao Evento: 131

07/04/2026, 02:02

Disponibilizado no DJEN - no dia 06/04/2026 - Refer. ao Evento: 131

06/04/2026, 02:01

Determinada a intimação

31/03/2026, 15:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica

31/03/2026, 15:06

Conclusos para decisão/despacho

23/03/2026, 16:24

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 124

24/02/2026, 14:01

Publicado no DJEN - no dia 13/02/2026 - Refer. ao Evento: 124

13/02/2026, 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 12/02/2026 - Refer. ao Evento: 124

12/02/2026, 02:01

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 12/02/2026 - Refer. ao Evento: 124

11/02/2026, 16:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica

11/02/2026, 15:40

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 121

10/02/2026, 17:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 121

10/02/2026, 17:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento CEF

10/02/2026, 14:23

Todas as movimentações(135)

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Diligência (Deprecada/ Rogada/ Solicitada a outro Juízo)

14/05/2026, 14:09

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 131

22/04/2026, 13:15

Publicado no DJEN - no dia 07/04/2026 - Refer. ao Evento: 131

07/04/2026, 02:02

Disponibilizado no DJEN - no dia 06/04/2026 - Refer. ao Evento: 131

06/04/2026, 02:01

Determinada a intimação

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•31/03/2026, 15:06

ATO ORDINATÓRIO

•11/02/2026, 16:25

31/03/2026, 15:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica

31/03/2026, 15:06

Conclusos para decisão/despacho

23/03/2026, 16:24

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 124

24/02/2026, 14:01

Publicado no DJEN - no dia 13/02/2026 - Refer. ao Evento: 124

13/02/2026, 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 12/02/2026 - Refer. ao Evento: 124

12/02/2026, 02:01

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 12/02/2026 - Refer. ao Evento: 124

11/02/2026, 16:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica

11/02/2026, 15:40

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 121

10/02/2026, 17:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 121

10/02/2026, 17:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento CEF

10/02/2026, 14:23

Determinada a intimação

10/02/2026, 14:23

Conclusos para decisão/despacho

06/02/2026, 13:41

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 114

05/02/2026, 22:56

Publicado no DJEN - no dia 02/02/2026 - Refer. ao Evento: 114

02/02/2026, 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 30/01/2026 - Refer. ao Evento: 114

30/01/2026, 02:01

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 30/01/2026 - Refer. ao Evento: 114

29/01/2026, 17:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica

29/01/2026, 16:46

Juntada de Petição

19/01/2026, 20:17

Juntada de Petição

19/01/2026, 20:01

Juntado(a)

01/12/2025, 18:37

Juntada de certidão

03/11/2025, 17:11

Expedição de Carta de Ordem/Precatória/Rogatória

28/10/2025, 11:41

Despacho

25/08/2025, 14:29

Conclusos para decisão/despacho

14/07/2025, 19:39

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 102

06/06/2025, 15:37

Publicado no DJEN - no dia 27/05/2025 - Refer. ao Evento: 102

27/05/2025, 02:02

Disponibilizado no DJEN - no dia 26/05/2025 - Refer. ao Evento: 102

26/05/2025, 02:02

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório REINTEGRAÇÃO / MANUTENÇÃO DE POSSE Nº 5015519-03.2019.4.02.5001/ES RELATOR: FERNANDO CESAR BAPTISTA DE MATTOS AUTOR: ECO101 CONCESSIONARIA DE RODOVIAS S/A ADVOGADO(A): MARCELO PACHECO MACHADO (OAB ES013527) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se aos seguintes eventos: Evento 99 - 18/05/2025 - Juntado(a) Evento 98 - 27/02/2025 - Despacho

26/05/2025, 00:00

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 26/05/2025 - Refer. ao Evento: 102

18/05/2025, 15:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica

18/05/2025, 15:17

Cancelada a movimentação processual - (Evento 100 - Expedida/certificada a intimação eletrônica - 18/05/2025 15:16:40)

18/05/2025, 15:16

Juntado(a)

18/05/2025, 15:16

Despacho

27/02/2025, 07:36

Conclusos para decisão/despacho

11/12/2024, 14:35

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 94

13/11/2024, 06:54

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 94

01/11/2024, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

22/10/2024, 19:50

Juntado(a)

22/10/2024, 19:49

Juntado(a)

23/08/2024, 18:37

Juntada de certidão

26/06/2024, 21:04

Juntada de Carta pelo Correio - Comprovante de entrega - Refer. ao Evento: 88

23/05/2024, 21:14

Juntada de certidão

09/05/2024, 20:14

Expedição de Carta pelo Correio - 1 carta

09/04/2024, 17:07

Juntada de certidão

19/03/2024, 19:09

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 84

11/01/2024, 17:13

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 84

08/12/2023, 23:59

Determinada a intimação

28/11/2023, 14:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica

28/11/2023, 14:33

Conclusos para decisão/despacho

11/10/2023, 10:39

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 78

23/08/2023, 16:44

Juntada de peças digitalizadas

15/08/2023, 11:50

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 78

30/07/2023, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

20/07/2023, 15:47

Determinada a intimação

20/07/2023, 15:47

Conclusos para decisão/despacho

15/06/2023, 15:10

Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 73

14/06/2023, 21:01

Juntada de certidão

07/06/2023, 17:17

Expedição de Carta pelo Correio - 1 carta

04/05/2023, 13:35

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 70

03/04/2023, 17:36

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 70

31/03/2023, 23:59

Determinada a intimação

21/03/2023, 19:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica

21/03/2023, 19:36

Conclusos para decisão/despacho

27/02/2023, 10:02

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 65

30/01/2023, 14:18

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 65

28/01/2023, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

18/01/2023, 15:43

Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 62

13/12/2022, 21:00

Juntada de certidão

02/12/2022, 16:00

Expedição de Carta pelo Correio - 1 carta

10/11/2022, 16:24

Juntada de certidão

07/11/2022, 18:43

Despacho

10/10/2022, 09:22

Conclusos para decisão/despacho

22/09/2022, 11:33

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 56

22/08/2022, 17:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 56

22/08/2022, 17:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

12/08/2022, 16:20

Juntada de certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 11

12/08/2022, 16:18

Determinada a intimação

23/03/2022, 17:52

Conclusos para decisão/despacho

23/03/2022, 08:18

Expedição de Carta de Ordem/Precatória/Rogatória

10/03/2022, 12:33

Despacho

12/11/2021, 18:26

Conclusos para decisão/despacho

08/10/2021, 15:53

Transitado em Julgado - Data: 27/04/2021

02/10/2021, 16:51

Juntada de Petição

27/04/2021, 17:49

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 40

27/04/2021, 17:46

Juntada de certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 12/04/2021

10/04/2021, 01:45

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 30/03/2021

29/03/2021, 20:17

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40

25/03/2021, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 41

16/03/2021, 09:32

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 41

16/03/2021, 09:32

Embargos de Declaração Acolhidos

15/03/2021, 18:27

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

15/03/2021, 18:26

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

15/03/2021, 18:26

Autos com Juiz para Sentença

17/02/2021, 13:48

Juntada de certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 33

17/02/2021, 13:48

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 33

13/02/2021, 23:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 32

11/02/2021, 21:38

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 32

11/02/2021, 21:38

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

03/02/2021, 08:47

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

03/02/2021, 08:47

Sentença com Resolução de Mérito - Pedido Procedente

03/02/2021, 08:47

Autos com Juiz para Sentença

03/02/2021, 08:46

Convertido o Julgamento em Diligência

02/02/2021, 22:19

Autos com Juiz para Despacho/Decisão

23/07/2020, 21:25

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 24

16/06/2020, 15:46

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 24

06/06/2020, 23:59

Juntada de Petição

29/05/2020, 15:28

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

27/05/2020, 15:18

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 22

12/02/2020, 01:06

Intimação em Secretaria

20/01/2020, 14:00

Juntada - Carta Ordem/Precatória/Rogatória Cumprida

20/01/2020, 13:58

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 9

27/08/2019, 01:01

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 10

16/08/2019, 01:01

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 15

14/08/2019, 01:03

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 15

03/08/2019, 23:59

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 9

02/08/2019, 23:59

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

24/07/2019, 18:24

Juntado(a)

24/07/2019, 18:24

Expedido Carta Ordem/Precatória/Rogatória

24/07/2019, 14:29

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 10

24/07/2019, 08:49

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

23/07/2019, 13:19

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

23/07/2019, 13:19

Expedição de mandado de citação

23/07/2019, 13:19

Despacho/Decisão - Liminar/Antecipação de Tutela Deferida

23/07/2019, 13:19

Autos com Juiz para Despacho/Decisão

22/07/2019, 15:15

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4

19/07/2019, 15:33

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 4

19/07/2019, 15:33

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

18/07/2019, 15:43

Despacho/Decisão - Determina Intimação

18/07/2019, 15:43

Autos com Juiz para Despacho/Decisão

16/07/2019, 12:53

Distribuído por sorteio

15/07/2019, 19:54

DESPACHO/DECISÃO

•10/02/2026, 14:23

ATO ORDINATÓRIO

•29/01/2026, 17:25

DESPACHO/DECISÃO

•25/08/2025, 14:29

ATO ORDINATÓRIO

•18/05/2025, 15:50

DESPACHO/DECISÃO

•27/02/2025, 07:36

DESPACHO/DECISÃO

•28/11/2023, 14:33

Anexo

•23/08/2023, 16:44

DESPACHO/DECISÃO

•20/07/2023, 15:47

DESPACHO/DECISÃO

•21/03/2023, 19:36

DESPACHO/DECISÃO

•10/10/2022, 09:22

DESPACHO/DECISÃO

•23/03/2022, 17:52

DESPACHO/DECISÃO

•12/11/2021, 18:26

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA

•27/04/2021, 17:49

Todos os documentos(20)

DESPACHO/DECISÃO

•31/03/2026, 15:06

ATO ORDINATÓRIO

•11/02/2026, 16:25

DESPACHO/DECISÃO

•10/02/2026, 14:23

ATO ORDINATÓRIO

•29/01/2026, 17:25

DESPACHO/DECISÃO

•25/08/2025, 14:29

ATO ORDINATÓRIO

•18/05/2025, 15:50

DESPACHO/DECISÃO

•27/02/2025, 07:36

DESPACHO/DECISÃO

•28/11/2023, 14:33

Anexo

•23/08/2023, 16:44

DESPACHO/DECISÃO

•20/07/2023, 15:47

DESPACHO/DECISÃO

•21/03/2023, 19:36

DESPACHO/DECISÃO

•10/10/2022, 09:22

DESPACHO/DECISÃO

•23/03/2022, 17:52

DESPACHO/DECISÃO

•12/11/2021, 18:26

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA

•27/04/2021, 17:49

SENTENÇA

•15/03/2021, 18:26

SENTENÇA

•03/02/2021, 08:47

DESPACHO/DECISÃO

•02/02/2021, 22:19

DESPACHO/DECISÃO

•23/07/2019, 13:19

DESPACHO/DECISÃO

•18/07/2019, 15:43