Procedimento Comum Cível 5045230-14.2023.4.02.5001 - TRF2

Procedimento Comum Cível 5045230-14.2023.4.02.5001 - TRF2 | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva

15/07/2025, 15:48

Transitado em Julgado - Data: 11/07/2025

15/07/2025, 15:48

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 74

12/07/2025, 01:01

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025

19/06/2025, 11:14

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025

19/06/2025, 11:14

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025

19/06/2025, 11:14

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 73

18/06/2025, 01:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 74

28/05/2025, 23:59

Publicado no DJEN - no dia 27/05/2025 - Refer. ao Evento: 73

27/05/2025, 02:02

Disponibilizado no DJEN - no dia 26/05/2025 - Refer. ao Evento: 73

26/05/2025, 02:02

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença PROCEDIMENTO COMUM Nº 5045230-14.2023.4.02.5001/ES AUTOR: ENO FERREIRA ADVOGADO(A): MARCOS ANDRÉ AMORIM PIMENTEL (OAB ES019829) ADVOGADO(A): GEYSIELLE MEIRA MENDES (OAB ES030732) ADVOGADO(A): DHANIEL ALVARENGA DA SILVA (OAB ES034528) SENTENÇA Assim, JULGO O PROCESSO SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO, nos termos do artigo 485, VI, do CPC/2015, tendo em vista a falta de interesse de agir do autor, o que o torna carecedor do direito de ação. Condeno o autor ao pagamento de honorários advocatícios que ora arbitro em 10% (dez por cento) sobre o valor atualizado da causa, nos termos dos arts. 85, §§2º, 3º, I e 4º, III, cuja exigibilidade restará suspensa em virtude do deferimento da gratuidade. Custas ?ex lege?. P.R.I. Transitada em julgado, arquivem-se.

26/05/2025, 00:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

18/05/2025, 16:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

18/05/2025, 16:50

Extinto o processo por ausência das condições da ação

18/05/2025, 16:50

Conclusos para julgamento

15/05/2025, 16:19

Documentos

SENTENÇA

•18/05/2025, 16:50

DESPACHO/DECISÃO

•20/03/2025, 19:25

—

Baixa Definitiva

Transitado em Julgado - Data: 11/07/2025

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 74

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 73

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 74

Publicado no DJEN - no dia 27/05/2025 - Refer. ao Evento: 73

Disponibilizado no DJEN - no dia 26/05/2025 - Refer. ao Evento: 73

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

Extinto o processo por ausência das condições da ação

Conclusos para julgamento

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