Procedimento Comum Cível 5004050-38.2025.4.02.5101 - TRF2 | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelAposentadoria por Tempo de Contribuição (Art. 55/6)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIOProcedimento Comum Cível

TRF21° GrauEm andamento

Data de Distribuição

Nao informado

Valor da Causa

R$ 142.183,12

Órgão julgador

-

Processos relacionados

1° Grau · TRF2 · Procedimento Comum Cível · 43ª Vara Federal do Rio de Janeiro

Partes do Processo

ALOISIO VICENTE DA SILVA SANTOS

CPF

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

ENEAS FERREIRA DA SILVA

OAB/RJ 097130·CPF·Representa: Autor

LUCIANA BAHIA IORIO RIBEIRO

CPF·Representa: Réu

Movimentações

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 42

08/05/2026, 12:06

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 42

27/03/2026, 05:39

Expedição de mandado - RJRIOSEMCI

23/03/2026, 16:53

Despacho

11/03/2026, 14:06

Conclusos para decisão/despacho

10/02/2026, 09:38

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 34

07/02/2026, 03:05

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 33

29/01/2026, 15:33

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34 - Ciência Tácita

25/01/2026, 23:59

Publicado no DJEN - no dia 22/01/2026 - Refer. ao Evento: 33

22/01/2026, 03:11

Disponibilizado no DJEN - no dia 21/01/2026 - Refer. ao Evento: 33

21/01/2026, 02:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica

15/01/2026, 11:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica

15/01/2026, 11:37

Juntada de Petição

15/01/2026, 11:34

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 29

30/12/2025, 11:48

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 29

07/11/2025, 06:42

Todas as movimentações(45)

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 42

08/05/2026, 12:06

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 42

27/03/2026, 05:39

Expedição de mandado - RJRIOSEMCI

23/03/2026, 16:53

Despacho

11/03/2026, 14:06

Conclusos para decisão/despacho

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•11/03/2026, 14:06

DESPACHO/DECISÃO

•03/11/2025, 16:41

10/02/2026, 09:38

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 34

07/02/2026, 03:05

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 33

29/01/2026, 15:33

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34 - Ciência Tácita

25/01/2026, 23:59

Publicado no DJEN - no dia 22/01/2026 - Refer. ao Evento: 33

22/01/2026, 03:11

Disponibilizado no DJEN - no dia 21/01/2026 - Refer. ao Evento: 33

21/01/2026, 02:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica

15/01/2026, 11:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica

15/01/2026, 11:37

Juntada de Petição

15/01/2026, 11:34

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 29

30/12/2025, 11:48

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 29

07/11/2025, 06:42

Expedição de mandado - RJRIOSEMCI

06/11/2025, 15:23

Convertido o Julgamento em Diligência

03/11/2025, 16:41

Conclusos para decisão/despacho

03/11/2025, 15:56

Juntado(a)

03/11/2025, 15:50

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22

23/09/2025, 12:08

Publicado no DJEN - no dia 14/08/2025 - Refer. ao Evento: 22

14/08/2025, 02:13

Disponibilizado no DJEN - no dia 13/08/2025 - Refer. ao Evento: 22

13/08/2025, 02:09

Determinada a intimação

12/08/2025, 21:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

12/08/2025, 21:01

Conclusos para decisão/despacho

04/07/2025, 16:47

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16

11/06/2025, 12:51

Publicado no DJEN - no dia 27/05/2025 - Refer. ao Evento: 16

27/05/2025, 02:18

Disponibilizado no DJEN - no dia 26/05/2025 - Refer. ao Evento: 16

26/05/2025, 02:15

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO PROCEDIMENTO COMUM Nº 5004050-38.2025.4.02.5101/RJ AUTOR: ALOISIO VICENTE DA SILVA SANTOS ADVOGADO(A): ENEAS FERREIRA DA SILVA (OAB RJ097130) DESPACHO/DECISÃO 1. Intime-se a parte autora para, no prazo de 15 dias, sob pena de julgamento do feito conforme instruído, juntar novo PPP do trabalho realizado na empresa Companhia Estadual de Engenharia de Transportes e Logística (evento 1, ppp 14), no qual conste exposição a fatores de risco para todo período pretendido (06/03/1997 a 31/12/2016). Sublinho que o LTCAT do evento 1, laudo 13, não é hábil para comprovar a efetiva exposição a agentes nocivos no intervalo de 06/03/1997 a 31/12/2016. 2. Cumprido, dê-se vista ao INSS pelo prazo de 5 dias. 3. Após, retornem os autos conclusos.

26/05/2025, 00:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

18/05/2025, 18:45

Determinada a intimação

18/05/2025, 18:45

Conclusos para decisão/despacho

08/05/2025, 13:25

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 11

04/04/2025, 13:40

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11

17/03/2025, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

07/03/2025, 14:30

Ato ordinatório praticado

07/03/2025, 14:30

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7

24/02/2025, 18:57

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 7

21/02/2025, 23:59

Expedida/certificada a citação eletrônica

11/02/2025, 14:38

Despacho

11/02/2025, 14:38

Conclusos para decisão/despacho

10/02/2025, 12:45

Juntada de peças digitalizadas

10/02/2025, 12:45

Juntada de peças digitalizadas

10/02/2025, 12:39

Autos incluídos no Juízo 100% Digital

22/01/2025, 15:08

Distribuído por sorteio

22/01/2025, 15:08

DESPACHO/DECISÃO

•12/08/2025, 21:01

DESPACHO/DECISÃO

•18/05/2025, 18:45

ATO ORDINATÓRIO

•07/03/2025, 14:30

DESPACHO/DECISÃO

•11/02/2025, 14:38