Cumprimento de sentença 5015662-80.2019.4.02.5101 - TRF2 | JusConsulta

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Cumprimento de sentençaAposentadoria por Tempo de Contribuição (Art. 55/6)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIOCumprimento de sentença

TRF21° GrauEm andamento

Data de Distribuição

03/07/2023

Valor da Causa

R$ 40.000,00

Órgão julgador

Juízo Federal da 43ª VF do Rio de Janeiro

Partes do Processo

SEBASTIAO VIEIRA

CPF

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

NOELLE BOLSANELLO VIEIRA DE MATOS

OAB/RJ 184413·CPF·Representa: Autor

RONALDO ESPINOLA CATALDI

CPF·Representa: Réu

ANDRE AMARAL DE AGUIAR

CPF·Representa: Réu

Movimentações

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 245

16/04/2026, 03:08

Juntada de peças digitalizadas

10/04/2026, 18:48

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 246

08/04/2026, 14:49

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 246

08/04/2026, 14:49

Publicado no DJEN - no dia 08/04/2026 - Refer. ao Evento: 245

08/04/2026, 02:08

Disponibilizado no DJEN - no dia 07/04/2026 - Refer. ao Evento: 245

07/04/2026, 02:05

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial

06/04/2026, 16:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica

06/04/2026, 16:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica

06/04/2026, 16:28

Juntada de peças digitalizadas

06/04/2026, 16:27

Decisão interlocutória

06/04/2026, 13:35

Conclusos para decisão/despacho

06/04/2026, 12:58

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 239

12/03/2026, 10:06

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 239

12/03/2026, 10:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica

10/03/2026, 16:22

Todas as movimentações(254)

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 245

16/04/2026, 03:08

Juntada de peças digitalizadas

10/04/2026, 18:48

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 246

08/04/2026, 14:49

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 246

08/04/2026, 14:49

Publicado no DJEN - no dia 08/04/2026 - Refer. ao Evento: 245

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•06/04/2026, 13:35

DESPACHO/DECISÃO

•19/11/2025, 13:46

08/04/2026, 02:08

Disponibilizado no DJEN - no dia 07/04/2026 - Refer. ao Evento: 245

07/04/2026, 02:05

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial

06/04/2026, 16:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica

06/04/2026, 16:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica

06/04/2026, 16:28

Juntada de peças digitalizadas

06/04/2026, 16:27

Decisão interlocutória

06/04/2026, 13:35

Conclusos para decisão/despacho

06/04/2026, 12:58

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 239

12/03/2026, 10:06

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 239

12/03/2026, 10:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica

10/03/2026, 16:22

Juntada de peças digitalizadas

10/03/2026, 16:21

Juntada de peças digitalizadas

26/02/2026, 15:22

Juntada de certidão

19/02/2026, 16:30

Decisão interlocutória

19/11/2025, 13:46

Conclusos para decisão/despacho

13/10/2025, 15:46

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 227

26/09/2025, 01:15

Publicado no DJEN - no dia 18/09/2025 - Refer. ao Evento: 227

18/09/2025, 02:13

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 228

17/09/2025, 18:24

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 228

17/09/2025, 18:24

Disponibilizado no DJEN - no dia 17/09/2025 - Refer. ao Evento: 227

17/09/2025, 02:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica

16/09/2025, 16:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica

16/09/2025, 16:57

Ato ordinatório praticado

16/09/2025, 16:57

Juntada de peças digitalizadas

16/09/2025, 16:47

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 222

17/07/2025, 15:14

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 222

17/07/2025, 15:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica

16/07/2025, 12:12

Decisão interlocutória

16/07/2025, 12:12

Conclusos para decisão/despacho

04/06/2025, 13:09

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 213

04/06/2025, 01:06

Publicado no DJEN - no dia 27/05/2025 - Refer. ao Evento: 213

27/05/2025, 02:18

Disponibilizado no DJEN - no dia 26/05/2025 - Refer. ao Evento: 213

26/05/2025, 02:15

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO Cumprimento de Sentença (JEF) Nº 5015662-80.2019.4.02.5101/RJ REQUERENTE: SEBASTIAO VIEIRA ADVOGADO(A): NOELLE BOLSANELLO VIEIRA DE MATOS (OAB RJ184413) DESPACHO/DECISÃO 1. Evento 210: Intimem-se para ciência. 2. Nada requerido, no prazo de 5 dias, arquivem-se os autos com baixa na distribuição.

26/05/2025, 00:00

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 214

20/05/2025, 16:10

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 214

20/05/2025, 16:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica

18/05/2025, 18:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica

18/05/2025, 18:50

Decisão interlocutória

18/05/2025, 18:50

Conclusos para decisão/despacho

14/05/2025, 15:18

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 205

15/04/2025, 15:57

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 22/04/2025 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria PRES/TRF2 nº 233, de 10 de abril de 2025

15/04/2025, 08:25

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 205

10/04/2025, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 204

03/04/2025, 12:31

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 204

03/04/2025, 12:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição

31/03/2025, 16:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica

31/03/2025, 16:47

Expedição de ofício

31/03/2025, 16:47

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 200

08/03/2025, 15:42

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 200

03/03/2025, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

21/02/2025, 14:25

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 197

11/02/2025, 01:18

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 197

02/02/2025, 23:59

Ato ordinatório praticado

23/01/2025, 11:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica

23/01/2025, 11:37

Juntada de peças digitalizadas

08/01/2025, 16:49

Juntada de peças digitalizadas

13/12/2024, 12:37

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 189

13/12/2024, 03:04

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 190

10/12/2024, 17:51

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 189 e 190

05/12/2024, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

25/11/2024, 13:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica

25/11/2024, 13:14

Juntada de peças digitalizadas

25/11/2024, 13:13

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 181

06/11/2024, 01:04

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 31/10/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00520, DE 8 DE OUTUBRO DE 2024.

29/10/2024, 17:13

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 182

19/10/2024, 05:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 181 e 182

11/10/2024, 23:59

Juntada de certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 28/10/2024 até 28/10/2024

10/10/2024, 22:24

Decisão interlocutória

01/10/2024, 13:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica

01/10/2024, 13:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica

01/10/2024, 13:25

Conclusos para decisão/despacho

30/09/2024, 16:33

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 176

02/09/2024, 22:34

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 176

17/08/2024, 23:59

Determinada a intimação

07/08/2024, 15:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

07/08/2024, 15:31

Lavrada Certidão - ALTERADA A NOMENCLATURA DO ÓRGÃO JULGADOR CONFORME TRF2-ATP-2024/00228

07/08/2024, 14:51

Conclusos para decisão/despacho

02/08/2024, 15:36

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 168

13/07/2024, 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 169

29/06/2024, 01:08

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 168 e 169

21/06/2024, 23:59

Determinada a intimação

11/06/2024, 14:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

11/06/2024, 14:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

11/06/2024, 14:19

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença (JEF)

09/06/2024, 11:44

Conclusos para decisão/despacho

09/06/2024, 11:44

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

09/06/2024, 11:44

Comunicação eletrônica recebida - baixado - MANDADO DE SEGURANÇA TR CÍVEL Número: 50081498520244025101/RJ

06/06/2024, 14:12

Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - MANDADO DE SEGURANÇA TR CÍVEL Número: 50081498520244025101/RJ

25/04/2024, 21:12

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 156 e 157

19/03/2024, 01:09

Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - MANDADO DE SEGURANÇA TR CÍVEL Número: 50081498520244025101/RJ

15/03/2024, 08:05

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 156 e 157

09/03/2024, 23:59

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Aguarda decisão da instância superior

28/02/2024, 14:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica

28/02/2024, 08:17

Despacho

28/02/2024, 08:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica

28/02/2024, 08:17

Expedição de ofício - documento anexado ao processo 50081498520244025101/RJ

27/02/2024, 16:09

Conclusos para decisão/despacho

27/02/2024, 13:53

Processo Reativado - Cancelamento de baixa

26/02/2024, 18:30

Juntada de peças digitalizadas

19/02/2024, 18:21

Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - MANDADO DE SEGURANÇA TR CÍVEL Número: 50081498520244025101/RJ

19/02/2024, 10:17

Comunicação eletrônica recebida - distribuído - MANDADO DE SEGURANÇA TR CÍVEL Número: 50081498520244025101

12/02/2024, 08:50

Juntada de Petição

12/02/2024, 08:48

Juntada de Petição

12/02/2024, 08:46

Juntada de Petição

12/02/2024, 08:45

Juntada de Petição

12/02/2024, 08:44

Baixa Definitiva

04/12/2023, 15:36

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 139

23/11/2023, 01:07

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 138

14/11/2023, 01:10

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 139

12/11/2023, 03:42

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 138

06/11/2023, 14:49

Decisão interlocutória

01/11/2023, 14:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica

01/11/2023, 14:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica

01/11/2023, 14:26

Conclusos para decisão/despacho

28/09/2023, 14:29

Processo Reativado - Cancelamento de baixa

15/09/2023, 11:44

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 132

15/09/2023, 10:21

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 132

08/09/2023, 23:59

Ato ordinatório praticado

29/08/2023, 15:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica

29/08/2023, 15:55

Alterado o assunto processual - De: Aposentadoria por Tempo de Serviço (Art. 52/4) - Para: Aposentadoria por Tempo de Contribuição (Art. 55/6)

29/08/2023, 15:53

Juntada de Petição

29/08/2023, 13:25

Baixa Definitiva

21/07/2023, 11:19

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 124 e 125

21/07/2023, 03:04

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 124 e 125

13/07/2023, 23:59

Determinado o Arquivamento

03/07/2023, 15:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica

03/07/2023, 15:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica

03/07/2023, 15:57

Conclusos para decisão/despacho

03/07/2023, 14:42

Remetidos os Autos ao JEF de Origem - RJRIOGABGES -> RJRIOJE14

03/07/2023, 13:28

Transitado em Julgado

03/07/2023, 13:27

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 116 e 117

01/07/2023, 01:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 116 e 117

09/06/2023, 23:59

Não conhecido o recurso

30/05/2023, 11:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica

30/05/2023, 11:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica

30/05/2023, 11:56

Conclusos para decisão de admissibilidade

09/03/2023, 12:17

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 111

09/03/2023, 01:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 111

09/02/2023, 23:59

Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões

30/01/2023, 15:42

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

30/01/2023, 15:42

Remetidos os Autos ao gabinete de apoio - RJRIOTR05G03 -> RJRIOGABGES

30/01/2023, 13:19

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 101

28/01/2023, 01:05

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 100

17/01/2023, 16:00

Juntada de Petição

06/01/2023, 16:45

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 20/01/2023

21/12/2022, 14:18

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 09/12/2022 até 09/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00598, DE 6 DE DEZEMBRO DE 2022

07/12/2022, 21:49

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 05/12/2022 até 05/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00577, DE 1 DE DEZEMBRO DE 2022

02/12/2022, 19:41

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 100 e 101

26/11/2022, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

16/11/2022, 10:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

16/11/2022, 10:32

Conhecido o recurso e provido

15/11/2022, 07:39

Conclusos para decisão/despacho

15/11/2022, 07:31

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: RJRIOTR05G03

12/08/2021, 14:28

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 94

12/08/2021, 14:16

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 94

12/08/2021, 14:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

03/08/2021, 11:17

Ato ordinatório praticado

03/08/2021, 11:17

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 86

03/08/2021, 03:32

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 85

02/08/2021, 19:18

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 84

30/07/2021, 03:04

Juntada de Petição

23/07/2021, 01:29

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 85 e 86

18/07/2021, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 84

15/07/2021, 17:15

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Requisição

08/07/2021, 14:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

08/07/2021, 14:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

08/07/2021, 14:54

Julgado procedente em parte o pedido

08/07/2021, 14:54

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 44

24/05/2021, 00:44

Conclusos para julgamento

09/03/2021, 21:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 76

05/03/2021, 04:22

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 75

18/02/2021, 11:51

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. aos Eventos: 75 e 76

13/02/2021, 23:59

Juntada de Petição

12/02/2021, 21:43

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

03/02/2021, 20:33

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

03/02/2021, 20:33

Determinada a intimação

03/02/2021, 20:33

Autos com Juiz para Despacho/Decisão

03/02/2021, 16:53

Juntada de Petição

29/01/2021, 18:06

Despacho

12/01/2021, 11:54

Autos com Juiz para Despacho/Decisão

08/01/2021, 00:03

Juntada de certidão

09/11/2020, 20:05

Expedição de ofício

09/11/2020, 15:48

Determinada a intimação

23/10/2020, 14:11

Autos com Juiz para Despacho/Decisão

23/10/2020, 13:45

Juntada de certidão

09/09/2020, 19:56

Expedição de ofício

04/09/2020, 17:18

Despacho/Decisão - Determina Intimação

12/08/2020, 08:03

Juntada de certidão

11/08/2020, 20:31

Autos com Juiz para Despacho/Decisão

30/06/2020, 12:36

Juntada de certidão

26/05/2020, 11:45

Juntada de certidão

21/05/2020, 18:05

Juntada de Petição

20/05/2020, 23:30

Expedição de ofício

19/05/2020, 22:01

Despacho/Decisão - de Expediente

18/05/2020, 12:07

Autos com Juiz para Despacho/Decisão

14/05/2020, 16:04

Juntada de certidão

14/05/2020, 13:48

Juntada de certidão

06/05/2020, 11:05

Expedição de ofício

05/05/2020, 02:50

Juntada de certidão

04/05/2020, 13:37

Despacho/Decisão - de Expediente

29/04/2020, 14:35

Autos com Juiz para Despacho/Decisão

29/04/2020, 11:56

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 45

11/03/2020, 01:33

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 45

04/03/2020, 14:25

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 44

04/03/2020, 13:47

Expedição de mandado - RJRIOSEMCI

17/02/2020, 13:24

Expedição de mandado - RJRIOSEMCI

17/02/2020, 13:23

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 41

22/01/2020, 15:53

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 41

21/12/2019, 23:59

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

11/12/2019, 17:12

Despacho/Decisão - Determina Intimação

11/12/2019, 17:12

Autos com Juiz para Despacho/Decisão

11/12/2019, 11:30

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 30

02/11/2019, 11:06

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 30

24/10/2019, 13:59

Lavrada Certidão - Refer. ao Evento: 30

18/10/2019, 11:30

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 29

08/10/2019, 22:06

Juntada de Petição

04/10/2019, 17:54

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 30

27/09/2019, 14:17

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 29

27/09/2019, 13:37

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 21

24/09/2019, 01:03

Expedição de mandado - RJRIOSEMCI

12/09/2019, 18:50

Expedição de mandado - RJRIOSEMCI

12/09/2019, 18:45

Juntada de certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 30/09/2019 até 11/10/2019

06/09/2019, 18:20

Despacho/Decisão - Determina Intimação

05/09/2019, 18:29

Autos com Juiz para Despacho/Decisão

05/09/2019, 16:00

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19

21/08/2019, 16:00

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. aos Eventos: 19 e 21

09/08/2019, 23:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20

05/08/2019, 17:42

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 20

01/08/2019, 07:42

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

30/07/2019, 21:56

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

30/07/2019, 21:56

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

30/07/2019, 21:56

Despacho/Decisão - Determina Intimação

30/07/2019, 21:56

Autos com Juiz para Despacho/Decisão

24/07/2019, 16:46

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 14

15/07/2019, 15:23

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 14

15/07/2019, 15:15

Despacho/Decisão - Conversão em Diligência

05/07/2019, 14:00

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

05/07/2019, 14:00

Autos com Juiz para Sentença

25/06/2019, 14:33

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7

24/05/2019, 17:04

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 20/05/2019 até 24/05/2019 Motivo: INSPEÇÃO JUDICIAL - Inspeção Anual Ordinária Unificada- Art. 55 Prov. nº TRF2-PVC-2018/00011 e Edital nº JFRJ-EDT-2018/00174

14/05/2019, 18:36

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 09/04/2019 até 09/04/2019 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria nº TRF2-PTP 2019/00213, de 09 de abril de 2019

09/04/2019, 12:03

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 7

04/04/2019, 01:04

Despacho/Decisão - Determina Citação

01/04/2019, 13:40

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

01/04/2019, 13:40

Autos com Juiz para Despacho/Decisão

01/04/2019, 12:46

Redistribuído por sorteio - (RJRIOJE08F para RJRIOJE14F)

29/03/2019, 15:58

Despacho/Decisão - Declinada a Competência

29/03/2019, 15:07

Autos com Juiz para Despacho/Decisão

29/03/2019, 11:12

Distribuído por sorteio

22/03/2019, 12:04

ATO ORDINATÓRIO

•16/09/2025, 16:57

DESPACHO/DECISÃO

•16/07/2025, 12:12

DESPACHO/DECISÃO

•18/05/2025, 18:50

ATO ORDINATÓRIO

•23/01/2025, 11:37

DESPACHO/DECISÃO

•01/10/2024, 13:25

DESPACHO/DECISÃO

•07/08/2024, 15:31

DESPACHO/DECISÃO

•11/06/2024, 14:19

DESPACHO/DECISÃO

•28/02/2024, 08:17

DECISÃO

•19/02/2024, 18:21

DESPACHO/DECISÃO

•01/11/2023, 14:26

ATO ORDINATÓRIO

•29/08/2023, 15:55

DESPACHO/DECISÃO

•03/07/2023, 15:57

DESPACHO/DECISÃO

•30/05/2023, 11:56

Todos os documentos(34)

DESPACHO/DECISÃO

•06/04/2026, 13:35

DESPACHO/DECISÃO

•19/11/2025, 13:46

ATO ORDINATÓRIO

•16/09/2025, 16:57

DESPACHO/DECISÃO

•16/07/2025, 12:12

DESPACHO/DECISÃO

•18/05/2025, 18:50

ATO ORDINATÓRIO

•23/01/2025, 11:37

DESPACHO/DECISÃO

•01/10/2024, 13:25

DESPACHO/DECISÃO

•07/08/2024, 15:31

DESPACHO/DECISÃO

•11/06/2024, 14:19

DESPACHO/DECISÃO

•28/02/2024, 08:17

DECISÃO

•19/02/2024, 18:21

DESPACHO/DECISÃO

•01/11/2023, 14:26

ATO ORDINATÓRIO

•29/08/2023, 15:55

DESPACHO/DECISÃO

•03/07/2023, 15:57

DESPACHO/DECISÃO

•30/05/2023, 11:56

ATO ORDINATÓRIO

•30/01/2023, 15:42

DESPACHO/DECISÃO

•15/11/2022, 07:39

ATO ORDINATÓRIO

•03/08/2021, 11:17

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA

•23/07/2021, 01:29

SENTENÇA

•08/07/2021, 14:54

DESPACHO/DECISÃO

•03/02/2021, 20:33

Anexo

•29/01/2021, 18:06

Anexo

•29/01/2021, 18:06

DESPACHO/DECISÃO

•12/01/2021, 11:54

DESPACHO/DECISÃO

•23/10/2020, 14:11

DESPACHO/DECISÃO

•12/08/2020, 08:03

DESPACHO/DECISÃO

•18/05/2020, 12:07

DESPACHO/DECISÃO

•29/04/2020, 14:35

DESPACHO/DECISÃO

•11/12/2019, 17:12

DESPACHO/DECISÃO

•05/09/2019, 18:29

DESPACHO/DECISÃO

•30/07/2019, 21:56

DESPACHO/DECISÃO

•05/07/2019, 14:00

DESPACHO/DECISÃO

•01/04/2019, 13:40

DESPACHO/DECISÃO

•29/03/2019, 15:07