Recurso Especial 5002711-20.2020.4.02.5004 - TRF2 | JusConsulta

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Recurso EspecialRoubo MajoradoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL

TRF23° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

13/08/2024

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

GABINETE DO MINISTRO REYNALDO SOARES DA FONSECA

Processos relacionados

1° Grau · TRF2 · Ação Penal - Procedimento Ordinário · Juízo Federal da 1ª VF de Linhares 2° Grau · TRF2 · Apelação Criminal · GABINETE 26

Partes do Processo

FABIO NASCIMENTO BARBOSA

CPF 185.***.***-23

Autor

PEDRO HENRIQUE DOS SANTOS ALVES

CPF 178.***.***-71

Autor

PAULO RENATO MICAELLA DOS ANJOS PEREIRA

CPF 177.***.***-10

Autor

Movimentacoes

Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO

07/02/2025, 08:25

Transitado em Julgado em 04/02/2025

07/02/2025, 08:25

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MINISTERIO PUBLICO FEDERAL

Reu

FILIPI SOARES VIEIRA

CPF 138.***.***-43

TERCEIRO

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 1099257/2024

10/12/2024, 16:01

Protocolizada Petição 1099257/2024 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 10/12/2024

10/12/2024, 15:30

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 09/12/2024 Petição Nº 961169/2024 - AgRg

09/12/2024, 05:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

06/12/2024, 00:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

06/12/2024, 00:30

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0961169 - AgRg no REsp 2163496 - Publicação prevista para 09/12/2024

05/12/2024, 18:10

Conhecido o recurso de PAULO RENATO MICAELLA DOS ANJOS PEREIRA e não-provido , por unanimidade, pela QUINTA TURMA - Petição N° 00961169/2024 - AgRg no REsp 2163496/RJ

04/12/2024, 23:59

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 08/11/2024

08/11/2024, 05:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

07/11/2024, 19:15

Incluído em pauta para 28/11/2024 00:00:00 pela QUINTA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00961169/2024 - AgRg no REsp 2163496/RJ

07/11/2024, 16:51

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) REYNALDO SOARES DA FONSECA (Relator)

30/10/2024, 12:00

Juntada de Petição de AGRAVO REGIMENTAL nº 961169/2024

29/10/2024, 18:41

Protocolizada Petição 961169/2024 (AgRg - AGRAVO REGIMENTAL) em 29/10/2024

29/10/2024, 18:28

Documentos

EMENTA / ACORDÃO

•05/12/2024, 18:10

DECISÃO TERMINATIVA

•24/10/2024, 16:10

DECISÃO TERMINATIVA

•24/10/2024, 16:10

Acórdão

•12/08/2024, 15:57

Ato Ordinatório

•12/08/2024, 15:57

Acórdão

•12/08/2024, 15:57

Decisão

•12/08/2024, 15:57

Decisão

•12/08/2024, 15:57

Acórdão

•12/08/2024, 15:57

Decisão de admissibilidade do Recurso Especial

•12/08/2024, 15:57

Decisão de admissibilidade do Recurso Especial

•12/08/2024, 15:57

Admissibilidade do Recurso Extraordinário

•12/08/2024, 15:57

Ato Ordinatório

•12/08/2024, 15:57

Contraminuta de Agravo em Recurso Especial

•12/08/2024, 15:56

Contraminuta de Agravo em Recurso Extraordinário

•12/08/2024, 15:56

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