Recurso Ordinário em Mandado de Segurança 5007833-20.2022.4.02.0000 - TRF2

Recurso Ordinário em Mandado de Segurança 5007833-20.2022.4.02.0000 - TRF2 | JusConsulta

Movimentações

Transitado em Julgado em 04/02/2025

04/02/2025, 09:17

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 12451/2025

09/01/2025, 13:56

Protocolizada Petição 12451/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 09/01/2025

09/01/2025, 13:36

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 23/12/2024

23/12/2024, 01:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

20/12/2024, 01:40

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 23/12/2024

19/12/2024, 18:20

Não conhecido o recurso de ASSOCIACAO NACIONAL CENTRO DA CIDADANIA EM DEFESA DO CONSUMIDOR E TRABALHADOR-ACECONT

19/12/2024, 18:20

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MESSOD AZULAY NETO (Relator)

15/02/2024, 19:00

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

15/02/2024, 18:45

Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 96826/2024

15/02/2024, 18:36

Protocolizada Petição 96826/2024 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 15/02/2024

15/02/2024, 18:29

Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

01/02/2024, 17:17

Redistribuído por dependência, em razão de encaminhamento à ARP, ao Ministro MESSOD AZULAY NETO - QUINTA TURMA. Processo prevento: RHC 159644 (2022/0018785-3)

01/02/2024, 16:15

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

01/02/2024, 15:20

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS, em razão de a hipótese dos autos não se enquadrar nas atribuições da Presidência, previstas no art. 21- E, do Regimento Interno do Superior Tribunal de Justiça, ou em razão de ter sido regularizado o feito

01/02/2024, 15:07

Documentos

DECISÃO TERMINATIVA

•19/12/2024, 18:20

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Partes do Processo(10)