Procedimento Comum Cível 5022077-15.2024.4.02.5001 - TRF2 | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelAposentadoria por Tempo de Contribuição (Art. 55/6)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIOProcedimento Comum Cível

TRF21° GrauEm andamento

Data de Distribuição

Nao informado

Valor da Causa

R$ 116.215,65

Órgão julgador

-

Partes do Processo

MANOEL BENEDITO DOS SANTOS

CPF

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

YARA CAMPOS CHAMBELA

OAB/ES 019419·CPF·Representa: Autor

LUCIANA BAHIA IORIO RIBEIRO

CPF·Representa: Réu

Movimentações

Juntada de Petição

05/05/2026, 13:48

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 18/05/2026 até 22/05/2026 - Motivo: INSPEÇÃO JUDICIAL - Inspeção Anual Unificada - Edital SJES nº 6/2026

15/04/2026, 11:42

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 52

15/04/2026, 01:08

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 53 - Ciência Tácita

09/04/2026, 23:59

Publicado no DJEN - no dia 06/04/2026 - Refer. ao Evento: 52

06/04/2026, 02:03

Juntada de Petição

02/04/2026, 11:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 31/03/2026 - Refer. ao Evento: 52

31/03/2026, 02:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

30/03/2026, 16:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

30/03/2026, 16:19

Determinada a intimação

30/03/2026, 16:19

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 30

27/03/2026, 01:01

Conclusos para decisão/despacho

25/03/2026, 15:16

Cancelada a movimentação processual - (Evento 47 - Conclusos para julgamento - 23/03/2026 16:58:21)

25/03/2026, 15:15

Juntada de Dossiê Previdenciário

23/03/2026, 00:00

Juntada de Petição

22/03/2026, 17:45

Todas as movimentações(60)

Juntada de Petição

05/05/2026, 13:48

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 18/05/2026 até 22/05/2026 - Motivo: INSPEÇÃO JUDICIAL - Inspeção Anual Unificada - Edital SJES nº 6/2026

15/04/2026, 11:42

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 52

15/04/2026, 01:08

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 53 - Ciência Tácita

09/04/2026, 23:59

Publicado no DJEN - no dia 06/04/2026 - Refer. ao Evento: 52

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•30/03/2026, 16:19

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA

•22/03/2026, 17:44

06/04/2026, 02:03

Juntada de Petição

02/04/2026, 11:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 31/03/2026 - Refer. ao Evento: 52

31/03/2026, 02:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

30/03/2026, 16:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

30/03/2026, 16:19

Determinada a intimação

30/03/2026, 16:19

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 30

27/03/2026, 01:01

Conclusos para decisão/despacho

25/03/2026, 15:16

Cancelada a movimentação processual - (Evento 47 - Conclusos para julgamento - 23/03/2026 16:58:21)

25/03/2026, 15:15

Juntada de Dossiê Previdenciário

23/03/2026, 00:00

Juntada de Petição

22/03/2026, 17:45

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 31

22/03/2026, 17:44

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 19/03/2026 - Motivo: PRORROGAÇÃO - Portaria PRES/TRF2 nº 177/2026

15/03/2026, 20:41

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 39

20/02/2026, 01:45

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31 - Ciência Tácita

12/02/2026, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39 - Ciência no Domicílio Eletrônico

09/02/2026, 21:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

30/01/2026, 14:57

Determinada a intimação

30/01/2026, 14:57

Conclusos para decisão/despacho

30/01/2026, 13:19

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30 - Ciência Tácita

29/01/2026, 23:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 29

29/01/2026, 22:00

Juntada de Petição

26/01/2026, 13:50

Publicado no DJEN - no dia 22/01/2026 - Refer. ao Evento: 29

22/01/2026, 02:24

Disponibilizado no DJEN - no dia 21/01/2026 - Refer. ao Evento: 29

21/01/2026, 02:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício - URGENTE

19/01/2026, 16:18

Julgado procedente em parte o pedido

19/01/2026, 16:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

19/01/2026, 16:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

19/01/2026, 16:18

Conclusos para julgamento

18/08/2025, 19:00

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 20

18/06/2025, 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 21

12/06/2025, 01:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21

28/05/2025, 23:59

Publicado no DJEN - no dia 27/05/2025 - Refer. ao Evento: 20

27/05/2025, 02:03

Disponibilizado no DJEN - no dia 26/05/2025 - Refer. ao Evento: 20

26/05/2025, 02:02

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO PROCEDIMENTO COMUM Nº 5022077-15.2024.4.02.5001/ES AUTOR: MANOEL BENEDITO DOS SANTOS ADVOGADO(A): DALVINO JOSE ZEFERINO JUNIOR (OAB ES030832) ADVOGADO(A): YARA CAMPOS CHAMBELA (OAB ES019419) DESPACHO/DECISÃO Indefiro a produção de prova testemunhal pelos motivos já elencados na decisão do evento 13. Tendo em vista que a parte autora não juntou aos autos novos documentos e não requereu a produção de novas provas, além da prova testemunhal já apreciada acima, venham os autos conclusos para sentença.

26/05/2025, 00:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

18/05/2025, 23:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

18/05/2025, 23:23

Despacho

18/05/2025, 23:23

Conclusos para decisão/despacho

29/04/2025, 15:49

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 14

25/02/2025, 11:25

Juntada de Petição

25/02/2025, 10:47

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14

13/12/2024, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

03/12/2024, 21:46

Determinada a intimação

03/12/2024, 21:46

Conclusos para decisão/despacho

07/10/2024, 18:07

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 9

07/10/2024, 18:04

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 9

15/09/2024, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

05/09/2024, 18:09

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5

05/09/2024, 16:35

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4

19/08/2024, 17:50

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 4 e 5

27/07/2024, 23:59

Não Concedida a tutela provisória

17/07/2024, 13:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

17/07/2024, 13:43

Expedida/certificada a citação eletrônica

17/07/2024, 13:43

Conclusos para decisão/despacho

16/07/2024, 18:26

Distribuído por sorteio

11/07/2024, 11:44

DESPACHO/DECISÃO

•30/01/2026, 14:57

SENTENÇA

•19/01/2026, 16:18

DESPACHO/DECISÃO

•18/05/2025, 23:23

DESPACHO/DECISÃO

•03/12/2024, 21:46

DESPACHO/DECISÃO

•17/07/2024, 13:43