Apelação / Remessa Necessária 5002222-16.2025.4.02.5001 - TRF2 | JusConsulta

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Contribuições PrevidenciáriasContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIOApelação / Remessa Necessária

TRF22° GrauArquivado

Data de Distribuição

03/07/2025

Valor da Causa

R$ 65.386,15

Órgão julgador

Gabinete 10

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Reu

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RENAN LEMOS VILLELA

OAB/RS 052572·CPF·Representa: Autor

ALCINA DOS SANTOS ALVES

CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - ESVIT01

28/10/2025, 10:13

Transitado em Julgado - Data: 27/10/2025

28/10/2025, 10:13

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 21

28/10/2025, 01:01

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19

17/09/2025, 18:05

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21

15/09/2025, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20

10/09/2025, 15:28

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20

10/09/2025, 15:28

Publicado no DJEN - no dia 09/09/2025 - Refer. ao Evento: 19

09/09/2025, 02:31

Disponibilizado no DJEN - no dia 08/09/2025 - Refer. ao Evento: 19

08/09/2025, 02:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

05/09/2025, 19:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

05/09/2025, 19:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

05/09/2025, 19:22

Julgado deserto o recurso de Apelação

05/09/2025, 17:43

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB10 -> SUB4TESP

05/09/2025, 17:43

Conclusos para decisão/despacho - SUB4TESP -> GAB10

02/09/2025, 20:24

Todas as movimentações(30)

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - ESVIT01

28/10/2025, 10:13

Transitado em Julgado - Data: 27/10/2025

28/10/2025, 10:13

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 21

28/10/2025, 01:01

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19

17/09/2025, 18:05

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•05/09/2025, 17:43

DESPACHO/DECISÃO

•07/08/2025, 16:40

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15/09/2025, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20

10/09/2025, 15:28

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20

10/09/2025, 15:28

Publicado no DJEN - no dia 09/09/2025 - Refer. ao Evento: 19

09/09/2025, 02:31

Disponibilizado no DJEN - no dia 08/09/2025 - Refer. ao Evento: 19

08/09/2025, 02:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

05/09/2025, 19:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

05/09/2025, 19:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

05/09/2025, 19:22

Julgado deserto o recurso de Apelação

05/09/2025, 17:43

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB10 -> SUB4TESP

05/09/2025, 17:43

Conclusos para decisão/despacho - SUB4TESP -> GAB10

02/09/2025, 20:24

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12

25/08/2025, 11:29

Publicado no DJEN - no dia 19/08/2025 - Refer. ao Evento: 12

19/08/2025, 02:30

Disponibilizado no DJEN - no dia 18/08/2025 - Refer. ao Evento: 12

18/08/2025, 02:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

15/08/2025, 19:06

Não conhecido o recurso

07/08/2025, 16:40

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB10 -> SUB4TESP

07/08/2025, 16:40

Conclusos para decisão com Petição - SUB4TESP -> GAB10

30/07/2025, 20:02

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5

28/07/2025, 09:44

Publicado no DJEN - no dia 22/07/2025 - Refer. ao Evento: 5

22/07/2025, 02:30

Disponibilizado no DJEN - no dia 21/07/2025 - Refer. ao Evento: 5

21/07/2025, 02:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

18/07/2025, 20:33

Remetidos os Autos - GAB10 -> SUB4TESP

11/07/2025, 15:52

Despacho

11/07/2025, 15:52

Juntada de certidão

10/07/2025, 15:09

Distribuído por prevenção - Autos com o Relator

03/07/2025, 13:14

DESPACHO/DECISÃO

•11/07/2025, 15:52