Execução Fiscal 5079686-15.2022.4.02.5101 - TRF2 | JusConsulta

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Execucao FiscalDívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TRF21° GrauEm andamento

Data de Distribuição

17/10/2022

Valor da Causa

R$ 1.547.234,45

Órgão julgador

Juízo Substituto da 12ª VF de Execução Fiscal do Rio de Janeiro

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 66

22/11/2023, 17:55

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 66

22/11/2023, 17:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica

21/11/2023, 14:51

Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830

21/11/2023, 14:51

Juntado(a)

21/11/2023, 14:51

Decisão interlocutória

15/11/2023, 16:45

Conclusos para decisão/despacho

13/11/2023, 19:04

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

13/11/2023, 08:35

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 57

12/11/2023, 11:45

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 57

29/10/2023, 23:59

Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830

19/10/2023, 12:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica

19/10/2023, 11:12

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 53

19/10/2023, 08:58

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 53

28/09/2023, 23:59

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 47

26/09/2023, 01:06

Todas as movimentações(70)

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 66

22/11/2023, 17:55

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 66

22/11/2023, 17:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica

21/11/2023, 14:51

Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830

21/11/2023, 14:51

Juntado(a)

21/11/2023, 14:51

Decisão interlocutória

15/11/2023, 16:45

Conclusos para decisão/despacho

13/11/2023, 19:04

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

13/11/2023, 08:35

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 57

12/11/2023, 11:45

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 57

29/10/2023, 23:59

Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830

19/10/2023, 12:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica

19/10/2023, 11:12

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 53

19/10/2023, 08:58

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 53

28/09/2023, 23:59

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 47

26/09/2023, 01:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição

18/09/2023, 12:17

Expedição de ofício

16/09/2023, 16:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 47

10/09/2023, 23:59

Juntada de Petição

09/09/2023, 10:56

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 46

04/09/2023, 10:19

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 46

04/09/2023, 10:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

31/08/2023, 17:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

31/08/2023, 17:36

Decisão interlocutória

31/08/2023, 17:36

Conclusos para decisão/despacho

30/08/2023, 17:32

Juntado(a)

30/08/2023, 17:32

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40

17/08/2023, 13:15

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 40

17/08/2023, 13:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica

09/08/2023, 13:28

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 34

09/08/2023, 03:01

Juntada de certidão – finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital

09/08/2023, 03:00

Juntada de certidão – finalizado o prazo do Edital

28/06/2023, 03:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 05/05/2023<br><b>Prazo do edital:</b> 27/06/2023<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 08/08/2023

05/05/2023, 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 05/05/2023<br><b>Prazo do edital:</b> 27/06/2023<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 08/08/2023

05/05/2023, 02:00

Publicacao/Comunicacao INTIMAÇÃO EXEQUENTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL EXECUTADO: AYR ATACADISTA E EMPREENDIMENTOS LTDA EDITAL Nº 510010280978 EDITAL DE INTIMAÇÃO COM PRAZO DE 30 (TRINTA) DIAS A Dra. ADRIANA BARRETTO DE CARVALHO RIZZOTTO, JUÍZA FEDERAL TITULAR DA 12a VARA FEDERAL DE EXECUÇÃO FISCAL, SEÇÃO JUDICIÁRIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, NA FORMA DA LEI, ETC. F A Z S A B E R aos que o presente Edital virem ou dele conhecimento tiverem que, neste Juízo tramitam os autos da EXECUÇÃO FISCAL nº 50796861520224025101, em que é exequente UNIÃO - FAZENDA NACIONAL e executado AYR ATACADISTA E EMPREENDIMENTOS LTDA, CNPJ: 13292465000105. E constando dos autos que o intimando encontra-se em lugar incerto e não sabido, é expedido o presente EDITAL de INTIMAÇÃO do(a)(s) Executado(a)(s) abaixo referido(s) para ciência de que foi efetivada penhora de bem, bem como do prazo de 30 (trinta) dias, contados a partir do término do prazo acima mencionado, para, querendo, apresentar Embargos à Execução, conforme art. 16, III, da Lei nº 6830/80: Executado(s): AYR ATACADISTA E EMPREENDIMENTOS LTDA, CNPJ: 13292465000105 E, para que chegue ao conhecimento do(a)(s) Executado(a)(s), é expedido o presente que será afixado no local de costume e publicado na forma da lei, ficando o(a)(s) mesmo(a)(s) ciente de que este Juízo da Décima Segunda Vara Federal de Execução Fiscal funciona na Av. Venezuela, no. 134, 5º andar, bloco A – Saúde/RJ, no horário de 12:00 às 17:00 horas. DADO E PASSADO, nesta cidade do Rio de Janeiro, aos 04/05/2023. Eu, CARLOS ARRUDA CARNEIRO FERREIRA, o digitei. E eu, MARIA THEREZA ALCÂNTARA ANDREZA FIGUEIREDO, Diretora de Secretaria, e, de ordem MM Juíza Federal Dr. ADRIANA BARRETTO DE CARVALHO RIZZOTTO, o conferi e assinei. Edital 80 - EXECUÇÃO FISCAL Nº 5079686-15.2022.4.02.5101/RJ

05/05/2023, 00:00

Intimação por Edital

04/05/2023, 17:05

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 05/05/2023

04/05/2023, 17:04

Expedição de Edital - intimação

04/05/2023, 15:20

Juntado(a)

26/04/2023, 11:59

Juntado(a)

12/04/2023, 11:03

Juntado(a)

10/04/2023, 15:38

Decisão interlocutória

05/04/2023, 11:01

Conclusos para decisão/despacho

23/03/2023, 18:22

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

23/03/2023, 18:22

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22

22/03/2023, 21:17

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22

22/03/2023, 21:17

Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830

20/03/2023, 13:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica

20/03/2023, 12:14

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 18

18/03/2023, 01:01

Juntada de certidão – finalizado o prazo do Edital

10/03/2023, 03:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 23/01/2023<br><b>Prazo do edital:</b> 10/03/2023<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 17/03/2023

23/01/2023, 02:00

Publicacao/Comunicacao CITAÇÃO Processo: 726636062522. EXEQUENTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL EXECUTADO: AYR ATACADISTA E EMPREENDIMENTOS LTDA EDITAL Nº 510009450762 EDITAL DE CITAÇÃO, COM O PRAZO DE 30 (TRINTA) DIAS, PASSADO NA FORMA ABAIXO: A DOUTORA ADRIANA BARRETTO DE CARVALHO RIZZOTTO, JUÍZA FEDERAL DA 12ª VARA FEDERAL DE EXECUÇÃO FISCAL, SEÇÃO JUDICIÁRIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, NA FORMA DA LEI E NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES, FAZ SABER aos que o presente virem ou dele conhecimento tiverem e a quem possa interessar, que por este juízo e Secretaria se processam os autos do Processo nº 50796861520224025101 movida por UNIÃO - FAZENDA NACIONAL, em face de AYR ATACADISTA E EMPREENDIMENTOS LTDA, CNPJ: 13292465000105, objetivando a cobrança do débito exequendo no valor de R$ 1.547.234,45 (um milhão, quinhentos e quarenta e sete mil, duzentos e trinta e quatro reais e quarenta e cinco centavos), mais os acréscimos legais incidentes até a data do efetivo pagamento. Por encontrar(em)-se o(s) executado(s) em lugar incerto e não sabido, é expedido o presente edital para a CITAÇÃO de AYR ATACADISTA E EMPREENDIMENTOS LTDA, CNPJ: 13292465000105 para, em 05 (cinco) dias pagar o débito supra ou oferecer bens à penhora suficientes para assegurar o total do débito. Para que chegue ao conhecimento de todos e ninguém possa alegar desconhecimento ou erro será o presente afixado no local de costume deste Juízo da Décima Segunda Vara Federal de Execuções Fiscais, na Avenida Venezuela nº 134 – Bloco A – 5º Andar – Saúde – Rio de Janeiro, funcionando no horário de 12 às 17 horas. Rio de Janeiro, 17/01/2023. Eu, CARLOS ARRUDA CARNEIRO FERREIRA, Analista Judiciário, expedi e eu, LAILA DE OLIVEIRA LEÃO, Diretora de Secretaria, e, de ordem MM Juiz Federal Dra. ADRIANA BARRETTO DE CARVALHO RIZZOTTO, o assinei. CHAVE DO PROCESSO: 726636062522 Edital 80 - EXECUÇÃO FISCAL Nº 5079686-15.2022.4.02.5101/RJ

23/01/2023, 00:00

Intimação por Edital

19/01/2023, 14:50

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 23/01/2023

19/01/2023, 14:49

Expedição de Edital - citação

17/01/2023, 17:30

Juntada de certidão

17/01/2023, 11:18

Decisão interlocutória

16/01/2023, 17:53

Conclusos para decisão/despacho

16/01/2023, 13:32

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10

15/01/2023, 17:48

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10

15/01/2023, 17:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica

10/01/2023, 12:46

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 7

09/01/2023, 22:30

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 7

07/11/2022, 12:33

Expedição de mandado - RJRIOSEMCI

03/11/2022, 14:47

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4

22/10/2022, 15:53

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4

22/10/2022, 15:53

Determinada a citação

19/10/2022, 18:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica

19/10/2022, 18:30

Conclusos para decisão/despacho

19/10/2022, 17:13

Distribuído por sorteio

17/10/2022, 18:24

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•15/11/2023, 16:45

DESPACHO/DECISÃO

•31/08/2023, 17:36

DESPACHO/DECISÃO

•05/04/2023, 11:01

DESPACHO/DECISÃO

•16/01/2023, 17:53

DESPACHO/DECISÃO

•19/10/2022, 18:30