Procedimento Comum Cível 5021871-98.2024.4.02.5001 - TRF2 | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelPropriedadeCoisasDIREITO CIVILProcedimento Comum Cível

TRF21° GrauEm andamento

Data de Distribuição

09/07/2024

Valor da Causa

R$ 1.000,00

Órgão julgador

Juízo Substituto da 4ª VF Cível de Vitória

Processos relacionados

2° Grau · TRF2 · Apelação Cível · Gabinete 30

Partes do Processo

DIOVANO ROSETTI

CPF

Autor

ADVOCACIA GERAL DA UNIAO

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

DIOVANO ROSETTI

OAB/ES 005024·CPF·Representa: Autor

CARLOS EDUARDO POSSIDENTE GOMES

CPF·Representa: Réu

Movimentações

Remetidos os Autos - Remessa Externa - ESVIT04 -> TRF2

23/04/2026, 16:19

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 69

12/03/2026, 11:18

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 70

10/03/2026, 10:13

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 70

10/03/2026, 10:13

Publicado no DJEN - no dia 09/03/2026 - Refer. ao Evento: 69

09/03/2026, 02:03

Disponibilizado no DJEN - no dia 06/03/2026 - Refer. ao Evento: 69

06/03/2026, 02:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica

05/03/2026, 18:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica

05/03/2026, 18:13

Determinada a intimação

05/03/2026, 18:13

Conclusos para decisão/despacho

04/03/2026, 10:52

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 60

04/03/2026, 01:04

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 61

09/02/2026, 10:16

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 61

09/02/2026, 10:16

Publicado no DJEN - no dia 05/02/2026 - Refer. ao Evento: 60

05/02/2026, 02:02

Disponibilizado no DJEN - no dia 04/02/2026 - Refer. ao Evento: 60

04/02/2026, 02:01

Todas as movimentações(77)

Remetidos os Autos - Remessa Externa - ESVIT04 -> TRF2

23/04/2026, 16:19

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 69

12/03/2026, 11:18

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 70

10/03/2026, 10:13

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 70

10/03/2026, 10:13

Publicado no DJEN - no dia 09/03/2026 - Refer. ao Evento: 69

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•05/03/2026, 18:13

SENTENÇA

•03/02/2026, 16:50

09/03/2026, 02:03

Disponibilizado no DJEN - no dia 06/03/2026 - Refer. ao Evento: 69

06/03/2026, 02:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica

05/03/2026, 18:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica

05/03/2026, 18:13

Determinada a intimação

05/03/2026, 18:13

Conclusos para decisão/despacho

04/03/2026, 10:52

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 60

04/03/2026, 01:04

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 61

09/02/2026, 10:16

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 61

09/02/2026, 10:16

Publicado no DJEN - no dia 05/02/2026 - Refer. ao Evento: 60

05/02/2026, 02:02

Disponibilizado no DJEN - no dia 04/02/2026 - Refer. ao Evento: 60

04/02/2026, 02:01

Embargos de Declaração Acolhidos

03/02/2026, 16:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica

03/02/2026, 16:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica

03/02/2026, 16:50

Conclusos para julgamento

15/10/2025, 12:41

Publicado no DJEN - no dia 15/10/2025 - Refer. ao Evento: 53

15/10/2025, 02:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 53

14/10/2025, 15:51

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 53

14/10/2025, 15:51

Disponibilizado no DJEN - no dia 14/10/2025 - Refer. ao Evento: 53

14/10/2025, 02:02

Determinada a intimação

13/10/2025, 19:59

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

13/10/2025, 19:59

Conclusos para decisão/despacho

10/10/2025, 13:19

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 44

10/10/2025, 01:02

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 45

23/09/2025, 16:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 45

23/09/2025, 16:59

Publicado no DJEN - no dia 18/09/2025 - Refer. ao Evento: 44

18/09/2025, 02:02

Disponibilizado no DJEN - no dia 17/09/2025 - Refer. ao Evento: 44

17/09/2025, 02:02

Julgado procedente o pedido

16/09/2025, 21:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica

16/09/2025, 21:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica

16/09/2025, 21:50

Juntada de Petição

19/08/2025, 15:49

Conclusos para julgamento

12/06/2025, 16:52

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 37

09/06/2025, 16:48

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37

08/06/2025, 23:59

Juntada de Petição

29/05/2025, 15:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

29/05/2025, 12:20

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 33

28/05/2025, 14:07

Publicado no DJEN - no dia 27/05/2025 - Refer. ao Evento: 33

27/05/2025, 02:03

Disponibilizado no DJEN - no dia 26/05/2025 - Refer. ao Evento: 33

26/05/2025, 02:02

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO PROCEDIMENTO COMUM Nº 5021871-98.2024.4.02.5001/ES AUTOR: DIOVANO ROSETTI ADVOGADO(A): DIOVANO ROSETTI (OAB ES005024) DESPACHO/DECISÃO Defiro o pedido de dilação da parte autora, por 05 (cinco) dias. Com a juntada dos documentos, vista à UNIÃO, por 05 (cinco) dias. Após, voltem-me conclusos para sentença, com prioridade. Intimem-se.

26/05/2025, 00:00

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

19/05/2025, 08:51

Determinada a intimação

19/05/2025, 08:51

Conclusos para decisão/despacho

16/05/2025, 14:21

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 24

15/05/2025, 16:53

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 25

14/05/2025, 14:45

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 19/05/2025 até 23/05/2025 - Motivo: INSPEÇÃO JUDICIAL - Edital SJES DIRFO nº 1 de 15/04/2025 - Inspeção Anual Unificada

08/05/2025, 08:29

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/05/2025

30/04/2025, 09:53

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 24 e 25

19/04/2025, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

09/04/2025, 15:19

Convertido o Julgamento em Diligência

09/04/2025, 15:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica

09/04/2025, 15:19

Conclusos para julgamento

28/10/2024, 13:58

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 15

22/10/2024, 16:06

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16

22/10/2024, 11:53

Juntada de certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 28/10/2024

12/10/2024, 10:56

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15

07/10/2024, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16

06/10/2024, 01:43

Determinada a intimação

25/09/2024, 09:39

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

25/09/2024, 09:39

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

25/09/2024, 09:39

Conclusos para decisão/despacho

24/09/2024, 15:52

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10

23/09/2024, 15:24

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 10

12/08/2024, 23:59

Determinada a citação

02/08/2024, 14:39

Expedida/certificada a citação eletrônica

02/08/2024, 14:39

Conclusos para decisão/despacho

02/08/2024, 12:42

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5

01/08/2024, 11:04

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5

21/07/2024, 23:59

Determinada a intimação

11/07/2024, 13:15

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

11/07/2024, 13:15

Conclusos para decisão/despacho

10/07/2024, 13:10

Classe Processual alterada - DE: PETIÇÃO CÍVEL PARA: PROCEDIMENTO COMUM

10/07/2024, 13:10

Distribuído por sorteio

09/07/2024, 16:34

DESPACHO/DECISÃO

•13/10/2025, 19:59

SENTENÇA

•16/09/2025, 21:50

DESPACHO/DECISÃO

•19/05/2025, 08:51

DESPACHO/DECISÃO

•09/04/2025, 15:19

DESPACHO/DECISÃO

•25/09/2024, 09:39

DESPACHO/DECISÃO

•02/08/2024, 14:39

DESPACHO/DECISÃO

•11/07/2024, 13:15

Anexo

•09/07/2024, 16:34

Anexo

•09/07/2024, 16:34