Apelação Cível 0000242-72.2014.4.02.5109 - TRF2

Apelação Cível 0000242-72.2014.4.02.5109 - TRF2 | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRES01

25/09/2023, 12:27

Transitado em Julgado - Data: 20/09/2023

25/09/2023, 12:27

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 20

20/09/2023, 01:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20

04/08/2023, 23:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21

27/07/2023, 13:07

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21

27/07/2023, 13:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica

25/07/2023, 14:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica

25/07/2023, 14:27

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

20/07/2023, 15:34

Remetidos os Autos com acórdão - GAB32 -> SUB8TESP

20/07/2023, 15:34

Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB8TESP -> GAB32

23/05/2023, 17:09

Sentença confirmada - por unanimidade

19/04/2023, 13:46

Juntada de certidão

17/03/2023, 15:08

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA VETERINÁRIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - CRMV-RJ (EXEQUENTE) PROCURADOR(A): DANIEL DA SILVA BRILHANTE APELADO: AGRO FERRO PRODUTOS AGROPECUARIOS LTDA (EXECUTADO) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 16 de março de 2023. Desembargador Federal MARCELO PEREIRA DA SILVA Presidente 80 - 8a. TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão, dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos - Sessão VIRTUAL, da 8ª Turma Especializada, com base no artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nºTRF2-RSP-2016/00040, de 26 de dezembro de 2016, com início, no dia 11 de ABRIL de 2023, às 13 horas, e término em 5 (cinco) dias úteis a partir do início, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação, podendo nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, ficando o Ministério Público e as partes interessadas cientes de que poderão manifestar oposição à forma de julgamento virtual, no prazo de 48 (quarenta e oito) horas, antes do início da Sessão Virtual, consoante o disposto na Resolução nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20 de julho de 2021, alterada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022. Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA. Apelação Cível Nº 0000242-72.2014.4.02.5109/RJ (Pauta: 43) RELATOR: Desembargador Federal FERREIRA NEVES

17/03/2023, 00:00

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 17/03/2023

16/03/2023, 18:55

Documentos

ACÓRDÃO

•20/07/2023, 15:34

EXTRATO DE ATA

•19/04/2023, 13:46

—

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRES01

Transitado em Julgado - Data: 20/09/2023

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 20

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21

Expedida/certificada a intimação eletrônica

Expedida/certificada a intimação eletrônica

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

Remetidos os Autos com acórdão - GAB32 -> SUB8TESP

Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB8TESP -> GAB32

Sentença confirmada - por unanimidade

Juntada de certidão

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 17/03/2023

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