Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 5005613-68.2024.4.02.5112 - TRF2 | JusConsulta

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Rural (art. 59/63)Auxílio por Incapacidade TemporáriaBenefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIOCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

TRF21° GrauEm andamento

Data de Distribuição

27/10/2025

Valor da Causa

R$ 84.720,00

Órgão julgador

Juízo Federal da 1ª VF de Itaperuna

Partes do Processo

JOSENY ALMEIDA FLORIDO

CPF

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

FLAVIO JUNIOR ARAUJO SILVA

OAB/RJ 139442·CPF·Representa: Autor

JOSE RODOLPHO DA SILVA

OAB/RJ 227096·CPF·Representa: Autor

ANDRE AMARAL DE AGUIAR

CPF·Representa: Réu

Movimentações

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 101 - Ciência Tácita

15/05/2026, 23:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 100

12/05/2026, 17:34

Publicado no DJEN - no dia 07/05/2026 - Refer. ao Evento: 100

07/05/2026, 02:11

Disponibilizado no DJEN - no dia 06/05/2026 - Refer. ao Evento: 100

06/05/2026, 02:07

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 06/05/2026 - Refer. ao Evento: 100

05/05/2026, 19:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

05/05/2026, 17:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

05/05/2026, 17:16

Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. 26510027276

05/05/2026, 17:16

Juntada de Petição

20/04/2026, 10:56

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 93

20/04/2026, 10:50

Publicado no DJEN - no dia 08/04/2026 - Refer. ao Evento: 93

08/04/2026, 02:05

Disponibilizado no DJEN - no dia 07/04/2026 - Refer. ao Evento: 93

07/04/2026, 02:03

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 07/04/2026 - Refer. ao Evento: 93

06/04/2026, 14:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica

06/04/2026, 14:06

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 90

06/04/2026, 13:51

Todas as movimentações(107)

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 101 - Ciência Tácita

15/05/2026, 23:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 100

12/05/2026, 17:34

Publicado no DJEN - no dia 07/05/2026 - Refer. ao Evento: 100

07/05/2026, 02:11

Disponibilizado no DJEN - no dia 06/05/2026 - Refer. ao Evento: 100

06/05/2026, 02:07

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 06/05/2026 - Refer. ao Evento: 100

Documentos

ATO ORDINATÓRIO

•05/05/2026, 19:25

ATO ORDINATÓRIO

•06/04/2026, 14:50

05/05/2026, 19:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

05/05/2026, 17:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

05/05/2026, 17:16

Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. 26510027276

05/05/2026, 17:16

Juntada de Petição

20/04/2026, 10:56

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 93

20/04/2026, 10:50

Publicado no DJEN - no dia 08/04/2026 - Refer. ao Evento: 93

08/04/2026, 02:05

Disponibilizado no DJEN - no dia 07/04/2026 - Refer. ao Evento: 93

07/04/2026, 02:03

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 07/04/2026 - Refer. ao Evento: 93

06/04/2026, 14:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica

06/04/2026, 14:06

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 90

06/04/2026, 13:51

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 90 - Ciência no Domicílio Eletrônico

05/02/2026, 22:26

Despacho

26/01/2026, 15:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

26/01/2026, 15:21

Conclusos para decisão/despacho

26/01/2026, 13:27

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 80

23/01/2026, 18:30

Publicado no DJEN - no dia 22/01/2026 - Refer. ao Evento: 80

22/01/2026, 02:06

Disponibilizado no DJEN - no dia 21/01/2026 - Refer. ao Evento: 80

21/01/2026, 02:04

Juntada de Dossiê Previdenciário

20/12/2025, 04:11

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 21/01/2026 - Refer. ao Evento: 80

19/12/2025, 15:51

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)

19/12/2025, 15:25

Transitado em Julgado - Data: 28/11/2025

19/12/2025, 15:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica

19/12/2025, 15:24

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 72

19/12/2025, 15:21

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 72

19/12/2025, 15:21

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 71

28/11/2025, 03:05

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 71 e 72 - Ciência Tácita

11/11/2025, 23:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 70

11/11/2025, 19:35

Publicado no DJEN - no dia 04/11/2025 - Refer. ao Evento: 70

04/11/2025, 02:21

Disponibilizado no DJEN - no dia 03/11/2025 - Refer. ao Evento: 70

03/11/2025, 02:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

01/11/2025, 16:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

01/11/2025, 16:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício

01/11/2025, 16:09

Julgado procedente em parte o pedido

01/11/2025, 16:09

Conclusos para julgamento

28/10/2025, 14:10

Remetidos os Autos à Vara/Turma de Origem - (CEJUSC-ITPJ para RJITP01F)

27/10/2025, 15:13

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 62

27/10/2025, 15:04

Publicado no DJEN - no dia 23/10/2025 - Refer. ao Evento: 62

23/10/2025, 02:08

Disponibilizado no DJEN - no dia 22/10/2025 - Refer. ao Evento: 62

22/10/2025, 02:06

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 22/10/2025 - Refer. ao Evento: 62

21/10/2025, 16:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica

21/10/2025, 15:47

Juntada de Petição

21/10/2025, 11:27

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 58

21/10/2025, 01:04

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 58

08/09/2025, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

29/08/2025, 16:54

Determinada a intimação

29/08/2025, 16:54

Conclusos para decisão/despacho

27/08/2025, 16:22

Redistribuído por sorteio - Conciliação - (RJITP01F para CEJUSC-ITPJ)

26/08/2025, 18:35

Remetidos os Autos à Vara/Turma de Origem - (CEPERJA-IP para RJITP01F)

26/08/2025, 14:48

Juntada de certidão

26/08/2025, 14:48

Expedição de Requisição Honorários Perito/Dativo

26/08/2025, 14:33

Juntada de Certidão perícia realizada incapacidade - Refer. ao Evento: 38

25/08/2025, 16:27

Juntada de Petição

25/08/2025, 11:23

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 39

20/08/2025, 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 41

06/06/2025, 01:06

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 40

30/05/2025, 16:40

Juntada de Petição

30/05/2025, 16:40

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 39 e 41

29/05/2025, 23:59

Publicado no DJEN - no dia 27/05/2025 - Refer. ao Evento: 40

27/05/2025, 02:18

Disponibilizado no DJEN - no dia 26/05/2025 - Refer. ao Evento: 40

26/05/2025, 02:15

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5005613-68.2024.4.02.5112/RJ RELATOR: RAFAEL FRANKLIM BUSSOLARI AUTOR: JOSENY ALMEIDA FLORIDO ADVOGADO(A): JOSE RODOLPHO DA SILVA (OAB RJ227096) ADVOGADO(A): FLAVIO JUNIOR ARAUJO SILVA (OAB RJ139442) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 38 - 19/05/2025 - Ato ordinatório praticado perícia designada

26/05/2025, 00:00

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 26/05/2025 - Refer. ao Evento: 40

19/05/2025, 09:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica

19/05/2025, 08:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

19/05/2025, 08:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

19/05/2025, 08:59

Ato ordinatório praticado perícia designada - <br/>Periciado: JOSENY ALMEIDA FLORIDO <br/> Data: 21/07/2025 às 11:00. <br/> Local: SJRJ-Itaperuna – sala 2 - Avenida Presidente Dutra, 1.172 - Itaperuna <br/> Perito: BRUNO ALMEIDA BASTOS DA SILVEIRA

19/05/2025, 08:58

Ato ordinatório praticado

16/05/2025, 14:36

Redistribuído por sorteio - Central de Perícias - (RJITP01F para CEPERJA-IP)

15/05/2025, 16:47

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 33

15/05/2025, 14:49

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33

15/05/2025, 14:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

12/05/2025, 14:57

Despacho

12/05/2025, 14:57

Conclusos para decisão/despacho

06/05/2025, 14:09

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 27

06/05/2025, 11:07

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/05/2025

29/04/2025, 20:21

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27

21/04/2025, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

11/04/2025, 14:55

Despacho

11/04/2025, 14:55

Juntado(a)

09/04/2025, 15:35

Conclusos para decisão/despacho

08/04/2025, 17:06

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21

07/04/2025, 16:37

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21

16/03/2025, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

06/03/2025, 14:04

Juntada de certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 19

06/03/2025, 14:02

Despacho

27/02/2025, 23:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

27/02/2025, 23:17

Conclusos para decisão/despacho

26/02/2025, 16:37

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 14

24/02/2025, 18:09

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14

03/02/2025, 23:59

Despacho

24/01/2025, 21:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Instrução - Fornecer informações previdenciárias

24/01/2025, 21:28

Conclusos para decisão/despacho

23/01/2025, 11:29

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 9

23/01/2025, 07:49

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 9

21/01/2025, 04:14

Expedida/certificada a citação eletrônica

10/01/2025, 14:55

Despacho

10/01/2025, 14:55

Conclusos para decisão/despacho

09/01/2025, 17:34

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4

08/01/2025, 13:13

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4

29/12/2024, 23:59

Despacho

19/12/2024, 11:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Instrução - Fornecer informações previdenciárias

19/12/2024, 11:36

Conclusos para decisão/despacho

19/12/2024, 09:03

Distribuído por sorteio

18/12/2024, 12:35

DESPACHO/DECISÃO

•26/01/2026, 15:21

ATO ORDINATÓRIO

•19/12/2025, 15:51

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA

•19/12/2025, 15:21

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA

•19/12/2025, 15:21

SENTENÇA

•01/11/2025, 16:09

ATO ORDINATÓRIO

•21/10/2025, 16:27

DESPACHO/DECISÃO

•29/08/2025, 16:54

ATO ORDINATÓRIO

•19/05/2025, 09:25

ATO ORDINATÓRIO

•16/05/2025, 14:36

DESPACHO/DECISÃO

•12/05/2025, 14:57

DESPACHO/DECISÃO

•11/04/2025, 14:55

INFORMAÇÃO DE BENEFÍCIO

•09/04/2025, 15:35

DESPACHO/DECISÃO

•27/02/2025, 23:17

Todos os documentos(18)

ATO ORDINATÓRIO

•05/05/2026, 19:25

ATO ORDINATÓRIO

•06/04/2026, 14:50

DESPACHO/DECISÃO

•26/01/2026, 15:21

ATO ORDINATÓRIO

•19/12/2025, 15:51

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA

•19/12/2025, 15:21

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA

•19/12/2025, 15:21

SENTENÇA

•01/11/2025, 16:09

ATO ORDINATÓRIO

•21/10/2025, 16:27

DESPACHO/DECISÃO

•29/08/2025, 16:54

ATO ORDINATÓRIO

•19/05/2025, 09:25

ATO ORDINATÓRIO

•16/05/2025, 14:36

DESPACHO/DECISÃO

•12/05/2025, 14:57

DESPACHO/DECISÃO

•11/04/2025, 14:55

INFORMAÇÃO DE BENEFÍCIO

•09/04/2025, 15:35

DESPACHO/DECISÃO

•27/02/2025, 23:17

DESPACHO/DECISÃO

•24/01/2025, 21:28

DESPACHO/DECISÃO

•10/01/2025, 14:55

DESPACHO/DECISÃO

•19/12/2024, 11:36