Procedimento Comum Cível 5028142-02.2019.4.02.5001 - TRF2

Procedimento Comum Cível 5028142-02.2019.4.02.5001 - TRF2 | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva

19/09/2025, 14:48

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 27

18/06/2025, 01:01

Publicado no DJEN - no dia 27/05/2025 - Refer. ao Evento: 27

27/05/2025, 02:03

Disponibilizado no DJEN - no dia 26/05/2025 - Refer. ao Evento: 27

26/05/2025, 02:02

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença PROCEDIMENTO COMUM Nº 5028142-02.2019.4.02.5001/ES AUTOR: UBIRACI BATISTA MOREIRA ADVOGADO(A): UILIAM ALVARENGA ASSIS (OAB ES024409) ADVOGADO(A): MARCIO CHRISOSTOMO CONCEIÇÃO DA SILVA (OAB ES023720) SENTENÇA Ante o exposto, HOMOLOGO A DESISTÊNCIA e EXTINGO O PROCESSO SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO, nos termos do art. 485, inciso VIII, do CPC. Custas finais pelo autor. Sem condenação em honorários advocatícios, eis que não formalizada a relação jurídico-processual. Diante da concessão da assistência judiciária gratuita, a exigibilidade dessas verbas fica condicionada à comprovação de que a sucumbente pode com ela arcar sem prejuízo do próprio sustento e o de sua família. Intime-se.

26/05/2025, 00:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

19/05/2025, 08:51

Extinto o processo por desistência

19/05/2025, 08:51

Conclusos para julgamento

23/01/2025, 13:09

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

23/01/2025, 13:09

Juntada de Petição

17/01/2025, 11:17

Juntada de Petição

02/07/2024, 14:37

Juntada de Petição

02/07/2024, 14:10

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Aguarda decisão da instância superior

04/04/2024, 12:51

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

07/03/2024, 03:00

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Aguarda decisão da instância superior

16/03/2023, 18:40

Documentos

SENTENÇA

•19/05/2025, 08:51

DESPACHO/DECISÃO

•22/11/2019, 18:18

—

Baixa Definitiva

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 27

Publicado no DJEN - no dia 27/05/2025 - Refer. ao Evento: 27

Disponibilizado no DJEN - no dia 26/05/2025 - Refer. ao Evento: 27

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

Extinto o processo por desistência

Conclusos para julgamento

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

Juntada de Petição

Juntada de Petição

Juntada de Petição

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Aguarda decisão da instância superior

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Aguarda decisão da instância superior

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