Apelação Cível 0008949-67.2011.4.02.5001 - TRF2 | JusConsulta

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Apelação CívelEspécies de Títulos de CréditoObrigaçõesDIREITO CIVILApelação Cível

TRF22° GrauEm andamento

Data de Distribuição

05/02/2026

Valor da Causa

R$ 24.891,65

Órgão julgador

Gabinete da Vice-Presidência

Processos relacionados

1° Grau · TRF2 · Monitória · Juízo Substituto da 4ª VF Cível de Vitória

Partes do Processo

EMGEA EMPRESA GESTORA DE ATIVOS

CNPJ

Autor

RUBENS CHARLES OLIVEIRA

CPF

Reu

Advogados / Representantes

TATHIANA PASSONI REIS

OAB/DF 031414·CPF·Representa: Autor

DAYANNE ALVES SANTANA

OAB/DF 036906·CPF·Representa: Autor

LEANDRO ALBERTO RAMOS

OAB/SP 294128·CPF·Representa: Autor

ROBERTA PARREIRA NOBREGA E MENDONCA

CPF·Representa: Réu

ANDRE DA SILVA ORDACGY

CPF·Representa: Réu

Movimentações

Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR

05/02/2026, 18:03

Juntada de certidão

05/02/2026, 12:47

Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB7TESP -> AREC

05/02/2026, 08:19

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 21

04/02/2026, 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 16

30/01/2026, 01:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21 - Ciência Tácita

12/12/2025, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

02/12/2025, 16:05

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 15

28/11/2025, 11:32

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16 - Ciência Tácita

13/11/2025, 23:59

Publicado no DJEN - no dia 05/11/2025 - Refer. ao Evento: 15

05/11/2025, 02:32

Disponibilizado no DJEN - no dia 04/11/2025 - Refer. ao Evento: 15

04/11/2025, 02:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

03/11/2025, 17:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

03/11/2025, 17:47

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

03/11/2025, 13:47

Remetidos os Autos com acórdão - GAB21 -> SUB7TESP

03/11/2025, 13:47

Todas as movimentações(27)

Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR

05/02/2026, 18:03

Juntada de certidão

05/02/2026, 12:47

Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB7TESP -> AREC

05/02/2026, 08:19

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 21

04/02/2026, 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 16

Documentos

ACÓRDÃO

•03/11/2025, 13:47

EXTRATO DE ATA

•29/10/2025, 18:21

30/01/2026, 01:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21 - Ciência Tácita

12/12/2025, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

02/12/2025, 16:05

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 15

28/11/2025, 11:32

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16 - Ciência Tácita

13/11/2025, 23:59

Publicado no DJEN - no dia 05/11/2025 - Refer. ao Evento: 15

05/11/2025, 02:32

Disponibilizado no DJEN - no dia 04/11/2025 - Refer. ao Evento: 15

04/11/2025, 02:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

03/11/2025, 17:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

03/11/2025, 17:47

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

03/11/2025, 13:47

Remetidos os Autos com acórdão - GAB21 -> SUB7TESP

03/11/2025, 13:47

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

30/10/2025, 14:29

Sentença confirmada - por unanimidade

29/10/2025, 18:21

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b> - ALTERAÇÃO DE DATA/HORA

29/10/2025, 18:05

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

21/10/2025, 13:12

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 10/10/2025<br>Período da sessão: <b>22/10/2025 13:00 a 29/10/2025 13:00</b>

10/10/2025, 02:00

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 10/10/2025

07/10/2025, 15:01

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>22/10/2025 13:00 a 29/10/2025 13:00</b><br>Sequencial: 17

07/10/2025, 14:39

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>

07/10/2025, 14:39

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB21 -> SUB7TESP

01/10/2025, 14:48

Conclusos para decisão/despacho - SUB7TESP -> GAB21

29/09/2025, 14:04

Remetidos os Autos - GAB21 -> SUB7TESP

26/09/2025, 15:53

Distribuído por sorteio - Autos com o Relator

26/09/2025, 15:34