Embargos à Execução 5028617-79.2024.4.02.5001 - TRF2 | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Embargos à ExecuçãoBem de Família LegalDIREITO CIVILEmbargos à Execução

TRF21° GrauEm andamento

Data de Distribuição

Nao informado

Valor da Causa

R$ 20.000,00

Órgão julgador

-

Processos relacionados

1° Grau · TRF2 · Embargos à Execução · 3ª Vara de Execução Fiscal de Vitória 2° Grau · TRF2 · Apelação Cível · Gabinete 24

Partes do Processo

LUZIA DE FATIMA SILVA

CPF

Autor

ADVOCACIA GERAL DA UNIAO

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

FIDEL ERCULINO RHODES CUSTODIO

OAB/ES 033385·CPF·Representa: Autor

CARLOS EDUARDO POSSIDENTE GOMES

CPF·Representa: Réu

Movimentações

Remetidos os Autos - Remessa Externa - ESVITEF03 -> TRF2

08/10/2025, 13:10

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 60

24/09/2025, 18:12

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 61

05/09/2025, 09:42

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 61

05/09/2025, 09:42

Publicado no DJEN - no dia 02/09/2025 - Refer. ao Evento: 60

02/09/2025, 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 01/09/2025 - Refer. ao Evento: 60

01/09/2025, 02:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

29/08/2025, 14:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica

29/08/2025, 14:38

Determinada a intimação

29/08/2025, 14:38

Conclusos para decisão/despacho

29/08/2025, 14:18

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 50

27/08/2025, 01:05

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 51

25/08/2025, 17:34

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 51

25/08/2025, 17:34

Juntada de Petição

25/08/2025, 17:33

Publicado no DJEN - no dia 19/08/2025 - Refer. ao Evento: 50

19/08/2025, 02:00

Todas as movimentações(68)

Remetidos os Autos - Remessa Externa - ESVITEF03 -> TRF2

08/10/2025, 13:10

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 60

24/09/2025, 18:12

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 61

05/09/2025, 09:42

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 61

05/09/2025, 09:42

Publicado no DJEN - no dia 02/09/2025 - Refer. ao Evento: 60

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•29/08/2025, 14:38

DESPACHO/DECISÃO

•15/08/2025, 09:29

02/09/2025, 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 01/09/2025 - Refer. ao Evento: 60

01/09/2025, 02:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

29/08/2025, 14:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica

29/08/2025, 14:38

Determinada a intimação

29/08/2025, 14:38

Conclusos para decisão/despacho

29/08/2025, 14:18

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 50

27/08/2025, 01:05

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 51

25/08/2025, 17:34

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 51

25/08/2025, 17:34

Juntada de Petição

25/08/2025, 17:33

Publicado no DJEN - no dia 19/08/2025 - Refer. ao Evento: 50

19/08/2025, 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 18/08/2025 - Refer. ao Evento: 50

18/08/2025, 02:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

15/08/2025, 09:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica

15/08/2025, 09:29

Determinada a intimação

15/08/2025, 09:29

Conclusos para decisão/despacho

15/08/2025, 08:28

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 42

14/08/2025, 21:54

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 41

25/07/2025, 10:08

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 41

25/07/2025, 10:08

Publicado no DJEN - no dia 23/07/2025 - Refer. ao Evento: 42

23/07/2025, 02:02

Disponibilizado no DJEN - no dia 22/07/2025 - Refer. ao Evento: 42

22/07/2025, 02:01

Julgado improcedente o pedido

21/07/2025, 16:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

21/07/2025, 16:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

21/07/2025, 16:45

Conclusos para julgamento

17/06/2025, 15:35

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 32

17/06/2025, 15:08

Publicado no DJEN - no dia 27/05/2025 - Refer. ao Evento: 32

27/05/2025, 02:03

Disponibilizado no DJEN - no dia 26/05/2025 - Refer. ao Evento: 32

26/05/2025, 02:02

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO EMBARGOS À EXECUÇÃO Nº 5028617-79.2024.4.02.5001/ES EMBARGANTE: LUZIA DE FATIMA SILVA ADVOGADO(A): FIDEL ERCULINO RHODES CUSTODIO (OAB ES033385) DESPACHO/DECISÃO Intime-se a parte embargante para se manifestar, em quinze dias (art. 350 do CPC), sobre a impugnação do evento retro, oportunidade em que deverá especificar as provas que pretende produzir, justificando-as. Concomitantemente, dê-se vista à União, pelo mesmo prazo, para indicar as provas de seu interesse.

26/05/2025, 00:00

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 33

24/05/2025, 14:22

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33

24/05/2025, 14:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica

19/05/2025, 09:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica

19/05/2025, 09:11

Determinada a intimação

28/03/2025, 09:45

Conclusos para decisão/despacho

28/03/2025, 08:52

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 24

21/03/2025, 01:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24

22/02/2025, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25

19/02/2025, 17:58

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 25

19/02/2025, 17:58

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

12/02/2025, 06:49

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

12/02/2025, 06:49

Não Concedida a Medida Liminar

12/02/2025, 06:49

Conclusos para decisão/despacho

10/02/2025, 17:58

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 13

29/01/2025, 01:04

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13

07/01/2025, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14

20/12/2024, 10:54

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 14

20/12/2024, 10:54

Juntado(a)

17/12/2024, 16:24

Juntado(a)

17/12/2024, 14:49

Juntado(a)

16/12/2024, 17:43

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

14/12/2024, 06:29

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

14/12/2024, 06:29

Decisão interlocutória

14/12/2024, 06:29

Conclusos para decisão/despacho

13/12/2024, 17:44

Juntada de certidão - traslado de peças do processo - 5009383-79.2024.4.02.0000/TRF2 - ref. ao(s) evento(s): 12, 19

13/12/2024, 17:44

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 4

01/10/2024, 01:02

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5

26/09/2024, 20:05

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4

07/09/2024, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5

06/09/2024, 16:10

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

28/08/2024, 14:09

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

28/08/2024, 14:09

Decisão interlocutória

28/08/2024, 14:09

Conclusos para decisão/despacho

28/08/2024, 11:03

Distribuído por dependência - Número: 00185655020174025003/ES

28/08/2024, 07:45

SENTENÇA

•21/07/2025, 16:45

DESPACHO/DECISÃO

•28/03/2025, 09:45

DESPACHO/DECISÃO

•12/02/2025, 06:49

DESPACHO/DECISÃO

•14/12/2024, 06:29

ACÓRDÃO

•13/12/2024, 17:44

DESPACHO/DECISÃO

•28/08/2024, 14:09