Procedimento Comum Cível 5000919-89.2024.4.02.5004 - TRF2

Procedimento Comum Cível 5000919-89.2024.4.02.5004 - TRF2 | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva

24/07/2025, 18:45

Transitado em Julgado - Data: 17/06/2025

17/07/2025, 12:24

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 39

18/06/2025, 01:01

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 40

06/06/2025, 19:08

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40

29/05/2025, 23:59

Publicado no DJEN - no dia 27/05/2025 - Refer. ao Evento: 39

27/05/2025, 02:03

Disponibilizado no DJEN - no dia 26/05/2025 - Refer. ao Evento: 39

26/05/2025, 02:02

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença PROCEDIMENTO COMUM Nº 5000919-89.2024.4.02.5004/ES AUTOR: FABRICIO ALVES DE QUEIROZ ADVOGADO(A): GABRIEL JOSE SOARES BARROS (OAB ES039987) SENTENÇA 3. DISPOSITIVO Do exposto, com base no art. 487, I, do Código de Processo Civil, extinguindo o processo, com exame do mérito, JULGO IMPROCEDENTES OS PEDIDOS AUTORAIS, extinguindo o processo com resolução de mérito, nos termos do art. 487, I, do Código de Processo Civil, em relação à UNIÃO. Condeno a parte autora ao pagamento das custas e honorários, que fixo em 10% do valor da causa.Contudo, por ser beneficiária da gratuidade judiciária, suspendo a exigibilidade dos ônus sucumbenciais, na forma do art. 98, §3º, do mesmo diploma.

26/05/2025, 00:00

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

19/05/2025, 09:28

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

19/05/2025, 09:28

Julgado improcedente o pedido

19/05/2025, 09:28

Conclusos para julgamento

14/04/2025, 10:27

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 31

10/03/2025, 19:35

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31

06/03/2025, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32

06/03/2025, 21:29

Documentos

SENTENÇA

•19/05/2025, 09:28

DESPACHO/DECISÃO

•24/02/2025, 18:26

—

Baixa Definitiva

Transitado em Julgado - Data: 17/06/2025

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 39

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 40

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40

Publicado no DJEN - no dia 27/05/2025 - Refer. ao Evento: 39

Disponibilizado no DJEN - no dia 26/05/2025 - Refer. ao Evento: 39

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

Julgado improcedente o pedido

Conclusos para julgamento

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 31

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32

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