Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 5078910-44.2024.4.02.5101 - TRF2 | JusConsulta

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Honorários AdvocatíciosDívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

TRF21° GrauArquivado

Data de Distribuição

04/10/2024

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

Juízo Substituto da 9ª VF de Execução Fiscal do Rio de Janeiro

Partes do Processo

A. S. SOARES ADVOCACIA

CNPJ

Autor

UNIAO - FAZENDA NACIONAL

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

ANTONIO SERGIO SOARES

OAB/RJ 085304·CPF·Representa: Autor

RODRIGO PADILHA PERUSIN

CPF·Representa: Réu

MARCELO CLAUDIO FAUSTO MAIA

CPF·Representa: Réu

CARLOS CORTES VIEIRA LOPES

CPF·Representa: Réu

LEANDRO FIGUEIREDO SILVEIRA

CPF·Representa: Réu

Advogados / Representantes(6)

ANTONIO SERGIO SOARES

OAB/RJ 085304·CPF·Representa: Autor

RODRIGO PADILHA PERUSIN

CPF·Representa: Réu

MARCELO CLAUDIO FAUSTO MAIA

CPF·Representa: Réu

CARLOS CORTES VIEIRA LOPES

CPF·Representa: Réu

LEANDRO FIGUEIREDO SILVEIRA

CPF·Representa: Réu

ARTHUR RAMOS FONTOURA

CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva

16/07/2025, 14:26

Transitado em Julgado

16/07/2025, 14:26

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 40

16/07/2025, 01:02

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 07/07/2025

29/06/2025, 09:32

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025

17/06/2025, 21:33

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40

29/05/2025, 23:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 39

27/05/2025, 10:26

Publicado no DJEN - no dia 27/05/2025 - Refer. ao Evento: 39

27/05/2025, 02:18

Disponibilizado no DJEN - no dia 26/05/2025 - Refer. ao Evento: 39

26/05/2025, 02:15

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública Nº 5078910-44.2024.4.02.5101/RJ EXEQUENTE: A. S. SOARES ADVOCACIA ADVOGADO(A): ANTONIO SERGIO SOARES (OAB RJ085304) SENTENÇA Ante o exposto, DETERMINO A EXTINÇÃO DO CUMPRIMENTO DE SENTENÇA pelo PAGAMENTO (art. 924, II, e 925, ambos do CPC). Levante-se eventual penhora ou arresto.

26/05/2025, 00:00

Juntada de Petição

21/05/2025, 13:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

19/05/2025, 09:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

19/05/2025, 09:24

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

19/05/2025, 09:24

Conclusos para julgamento

15/05/2025, 17:42

Todas as movimentações(50)

Baixa Definitiva

16/07/2025, 14:26

Transitado em Julgado

16/07/2025, 14:26

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 40

16/07/2025, 01:02

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 07/07/2025

29/06/2025, 09:32

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025

Documentos

SENTENÇA

•19/05/2025, 09:24

DESPACHO/DECISÃO

•07/10/2024, 17:53

17/06/2025, 21:33

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40

29/05/2025, 23:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 39

27/05/2025, 10:26

Publicado no DJEN - no dia 27/05/2025 - Refer. ao Evento: 39

27/05/2025, 02:18

Disponibilizado no DJEN - no dia 26/05/2025 - Refer. ao Evento: 39

26/05/2025, 02:15

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública Nº 5078910-44.2024.4.02.5101/RJ EXEQUENTE: A. S. SOARES ADVOCACIA ADVOGADO(A): ANTONIO SERGIO SOARES (OAB RJ085304) SENTENÇA Ante o exposto, DETERMINO A EXTINÇÃO DO CUMPRIMENTO DE SENTENÇA pelo PAGAMENTO (art. 924, II, e 925, ambos do CPC). Levante-se eventual penhora ou arresto.

26/05/2025, 00:00

Juntada de Petição

21/05/2025, 13:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

19/05/2025, 09:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

19/05/2025, 09:24

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

19/05/2025, 09:24

Conclusos para julgamento

15/05/2025, 17:42

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 33

13/05/2025, 18:29

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33

08/05/2025, 23:59

Cancelada a movimentação processual - (Evento 32 - Expedida/certificada a intimação eletrônica - 28/04/2025 15:26:40)

28/04/2025, 15:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

28/04/2025, 15:27

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 24

26/04/2025, 01:09

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 22/04/2025 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria PRES/TRF2 nº 233, de 10 de abril de 2025

14/04/2025, 22:15

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24

10/04/2025, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25

03/04/2025, 09:42

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 25

03/04/2025, 09:42

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 09/04/2025 - 5004456-25.2025.4.02.9445/TRF (A. S. SOARES ADVOCACIA)

01/04/2025, 03:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica

31/03/2025, 15:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica

31/03/2025, 15:38

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. 25510009831 processada no TRF2 com o no. 50044562520254029445/TRF (A. S. SOARES ADVOCACIA)

21/02/2025, 18:10

Juntada de certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. 25510009831

20/02/2025, 12:04

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16

20/02/2025, 10:16

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16

20/02/2025, 10:15

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17

18/02/2025, 20:31

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17

18/02/2025, 20:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

15/02/2025, 13:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

15/02/2025, 13:42

Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. 25510009831

15/02/2025, 13:42

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 11

04/12/2024, 11:30

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11

17/10/2024, 23:59

Juntada de certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 28/10/2024 até 28/10/2024

10/10/2024, 22:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

07/10/2024, 17:53

Determinada a intimação

07/10/2024, 17:53

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5

07/10/2024, 16:43

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5

07/10/2024, 16:43

Conclusos para decisão/despacho

07/10/2024, 12:57

Redistribuído por prevenção ao magistrado - (de RJRIOEF02F para RJRIOEF09S)

04/10/2024, 16:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica

04/10/2024, 16:27

Declarada incompetência

04/10/2024, 16:27

Conclusos para decisão/despacho

04/10/2024, 14:07

Juntada de Petição

03/10/2024, 18:17

Distribuído por sorteio

03/10/2024, 17:55

DESPACHO/DECISÃO

•04/10/2024, 16:27