Cumprimento de sentença 5022289-95.2022.4.02.5101 - TRF2 | JusConsulta

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Cumprimento de sentençaAposentadoria Especial (Art. 57/8)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIOCumprimento de sentença

TRF21° GrauArquivado

Data de Distribuição

06/06/2023

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

Juízo Substituto da 39ª VF do Rio de Janeiro

Partes do Processo

ULISSES LOPES BARBATO

CPF

Autor

OS MESMOS

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

BIANCA CRISTINA BOAVENTURA DE OLIVEIRA

OAB/RJ 234530·CPF·Representa: Autor

BEATRIZ NUNES DA COSTA BIANCHI

OAB/RJ 224969·CPF·Representa: Autor

NATHALIA OLIVEIRA LEAL

OAB/RJ 241944·CPF·Representa: Autor

GABRIELA AUGUSTO MONTEIRO DE SOUZA

OAB/RJ 223814·CPF·Representa: Autor

ANDRE AMARAL DE AGUIAR

CPF·Representa: Réu

Advogados / Representantes(7)

BIANCA CRISTINA BOAVENTURA DE OLIVEIRA

OAB/RJ 234530·CPF·Representa: Autor

BEATRIZ NUNES DA COSTA BIANCHI

OAB/RJ 224969·CPF·Representa: Autor

NATHALIA OLIVEIRA LEAL

OAB/RJ 241944·CPF·Representa: Autor

GABRIELA AUGUSTO MONTEIRO DE SOUZA

OAB/RJ 223814·CPF·Representa: Autor

ANDRE AMARAL DE AGUIAR

CPF·Representa: Réu

DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA

CPF·Representa: Réu

VINICIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA

CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva

03/07/2023, 14:28

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 82

01/07/2023, 01:04

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 82

16/06/2023, 23:59

Despacho

06/06/2023, 18:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

06/06/2023, 18:00

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença (JEF)

06/06/2023, 16:43

Conclusos para decisão/despacho

06/06/2023, 16:41

Remetidos os Autos ao JEF de Origem - RJRIOTR03G02 -> RJRIOJE09

06/06/2023, 12:54

Transitado em Julgado - Data: 06/06/2023

06/06/2023, 12:54

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 73 e 74

06/06/2023, 01:04

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 73 e 74

07/05/2023, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

27/04/2023, 17:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

27/04/2023, 17:17

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

27/04/2023, 17:15

Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade

27/04/2023, 17:10

Todas as movimentações(86)

Baixa Definitiva

03/07/2023, 14:28

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 82

01/07/2023, 01:04

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 82

16/06/2023, 23:59

Despacho

06/06/2023, 18:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•06/06/2023, 18:00

ACÓRDÃO

•27/04/2023, 17:15

06/06/2023, 18:00

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença (JEF)

06/06/2023, 16:43

Conclusos para decisão/despacho

06/06/2023, 16:41

Remetidos os Autos ao JEF de Origem - RJRIOTR03G02 -> RJRIOJE09

06/06/2023, 12:54

Transitado em Julgado - Data: 06/06/2023

06/06/2023, 12:54

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 73 e 74

06/06/2023, 01:04

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 73 e 74

07/05/2023, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

27/04/2023, 17:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

27/04/2023, 17:17

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

27/04/2023, 17:15

Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade

27/04/2023, 17:10

Incluído em mesa para julgamento - Sessão Virtual

24/04/2023, 17:12

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 67

18/04/2023, 01:08

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 67

09/04/2023, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

30/03/2023, 14:10

Determinada a intimação

30/03/2023, 14:10

Conclusos para decisão/despacho

28/03/2023, 16:46

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 60

13/03/2023, 10:36

Juntada de Petição

06/03/2023, 16:35

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 59

24/02/2023, 22:05

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 59 e 60

12/02/2023, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

02/02/2023, 15:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

02/02/2023, 15:30

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

02/02/2023, 15:28

Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade

02/02/2023, 14:50

Retirado de pauta

26/01/2023, 16:54

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 49

25/01/2023, 01:07

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 23/01/2023<br>Data da sessão: <b>02/02/2023 14:00:00</b>

23/01/2023, 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 23/01/2023<br>Data da sessão: <b>02/02/2023 14:00:00</b>

23/01/2023, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação RECORRENTE: ULISSES LOPES BARBATO (AUTOR) ADVOGADO(A): BIANCA CRISTINA BOAVENTURA DE OLIVEIRA (OAB RJ234530) ADVOGADO(A): BEATRIZ NUNES DA COSTA BIANCHI (OAB RJ224969) ADVOGADO(A): GABRIELA AUGUSTO MONTEIRO DE SOUZA (OAB RJ223814) ADVOGADO(A): NATHALIA OLIVEIRA LEAL (OAB RJ241944) RECORRENTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA RECORRIDO: OS MESMOS Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 09 de janeiro de 2023. Juiz Federal ALEXANDRE DA SILVA ARRUDA Presidente 80 - 3ª Turma Recursal do Rio de Janeiro Pauta de Julgamentos - Aditamento Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos POR VIDEOCONFERÊNCIA do dia 02 de fevereiro de 2023, quinta-feira, às 14h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas. RECURSO CÍVEL Nº 5022289-95.2022.4.02.5101/RJ (Aditamento: 6) RELATOR: Juiz Federal ALEXANDRE DA SILVA ARRUDA

23/01/2023, 00:00

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 49

19/01/2023, 23:59

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>02/02/2023 14:00</b><br>Sequencial: 6

09/01/2023, 12:34

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

09/01/2023, 12:34

Ato ordinatório praticado

09/01/2023, 12:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica

09/01/2023, 12:18

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 36 e 41

20/12/2022, 01:13

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 35 e 40

19/12/2022, 18:10

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 40 e 41

12/12/2022, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 35 e 36

11/12/2022, 23:59

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 05/12/2022<br>Data da sessão: <b>26/01/2023 14:00:00</b>

05/12/2022, 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 05/12/2022<br>Data da sessão: <b>26/01/2023 14:00:00</b>

05/12/2022, 02:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

02/12/2022, 14:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica

02/12/2022, 14:05

Ato ordinatório praticado

02/12/2022, 14:02

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>26/01/2023 14:00</b><br>Sequencial: 52

02/12/2022, 10:49

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>

02/12/2022, 10:49

Ato ordinatório praticado

01/12/2022, 20:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica

01/12/2022, 20:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica

01/12/2022, 20:57

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: RJRIOTR03G02

10/11/2022, 16:47

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 26

03/11/2022, 22:06

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26

15/10/2022, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27

10/10/2022, 12:55

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 27

10/10/2022, 12:55

Juntada de Petição

07/10/2022, 14:36

Ato ordinatório praticado

05/10/2022, 17:45

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

05/10/2022, 17:45

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

05/10/2022, 17:45

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20

03/10/2022, 23:49

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21

03/10/2022, 14:12

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 20 e 21

17/09/2022, 23:59

Julgado procedente o pedido

07/09/2022, 16:33

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença

07/09/2022, 16:33

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença

07/09/2022, 16:33

Juntado(a)

06/09/2022, 14:43

Conclusos para julgamento

19/08/2022, 14:17

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 14

18/08/2022, 14:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14

17/08/2022, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

07/08/2022, 22:18

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 11

05/08/2022, 16:04

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11

15/07/2022, 23:59

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

05/07/2022, 11:53

Convertido o Julgamento em Diligência

05/07/2022, 11:53

Conclusos para julgamento

01/06/2022, 15:34

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4

30/05/2022, 17:45

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 16/05/2022 até 20/05/2022 Motivo: INSPEÇÃO JUDICIAL - JFRJ-EDT-2022/00031 - Inspeção Judicial Unificada na Seção Judiciária do Rio de Janeiro - SJRJ

22/04/2022, 10:38

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 16/05/2022 até 20/05/2022 Motivo: INSPEÇÃO JUDICIAL - JFRJ-EDT-2022/00031 - Inspeção Judicial Unificada na Seção Judiciária do Rio de Janeiro - SJRJ

22/04/2022, 09:33

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 4

11/04/2022, 23:59

Determinada a citação

01/04/2022, 17:56

Expedida/certificada a citação eletrônica

01/04/2022, 17:56

Conclusos para decisão/despacho

01/04/2022, 16:52

Distribuído por sorteio

30/03/2022, 00:49

EXTRATO DE ATA

•27/04/2023, 17:10

DESPACHO/DECISÃO

•30/03/2023, 14:10

ACÓRDÃO

•02/02/2023, 15:28

EXTRATO DE ATA

•02/02/2023, 14:50

ATO ORDINATÓRIO

•09/01/2023, 12:18

ATO ORDINATÓRIO

•02/12/2022, 14:02

ATO ORDINATÓRIO

•01/12/2022, 20:57

ATO ORDINATÓRIO

•05/10/2022, 17:45

SENTENÇA

•07/09/2022, 16:33

DESPACHO/DECISÃO

•05/07/2022, 11:53

DESPACHO/DECISÃO

•01/04/2022, 17:56