Cumprimento de sentença 0023620-14.1996.4.02.5101 - TRF2

Cumprimento de sentença 0023620-14.1996.4.02.5101 - TRF2 | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva

07/06/2023, 16:29

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 238

07/06/2023, 16:13

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 238

21/05/2023, 23:59

Despacho

11/05/2023, 17:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica

11/05/2023, 17:19

Conclusos para decisão/despacho

11/05/2023, 15:20

Classe Processual alterada - DE: EMBARGOS À EXECUÇÃO PARA: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA

11/05/2023, 15:20

Juntada de certidão - traslado de peças para o processo - 0040365-69.1996.4.02.5101/RJ - ref. ao(s) evento(s):

11/05/2023, 15:18

Recebidos os autos - TRF2 -> RJRIOEF08 Número: 00236201419964025101

11/05/2023, 12:53

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL PROCURADOR(A): RENATO MENDES SOUZA SANTOS APELADO: DISTRIBUIDORA RECORD DE SERVICOS DE IMPRENSA S.A. ADVOGADO(A): DECIO FLAVIO GONCALVES TORRES FREIRE (OAB MG056543) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 10 de março de 2023. Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente 80 - 4a. TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA do dia 29 de março de 2023, quarta-feira, às 13h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas. A sessão será realizada de forma HÍBRIDA (PRESENCIALMENTE e por VIDEOCONFERÊNCIA), nos termos da Resolução nº TRF2-RSP-2020/00057, de 16 de dezembro de 2020, e do art. 2º § 4º da Resolução TRF2-RSP-2022/00002, de 7 de janeiro de 2022. O pedido de sustentação oral deverá ser registrado pelo solicitante até 24 (vinte e quatro) horas antes do horário indicado para a realização da sessão na página do Tribunal na internet (trf2.jus.br > sessões de julgamento > pedido de preferência e sustentação oral > 4ª turma especializada) com os dados devidamente preenchidos, para posterior recebimento do convite (link) para ingresso na videoconferência (plataforma ZOOM), sendo facultado o comparecimento à sala de sessões da 4ª Turma Especializada nas dependências do TRF2. Apelação Cível Nº 0023620-14.1996.4.02.5101/RJ (Pauta: 16) RELATOR: Desembargadora Federal CARMEN SILVIA LIMA DE ARRUDA

20/03/2023, 00:00

Remessa Externa - RJRIOEF08 -> TRF

20/03/2021, 21:59

Lavrada Certidão - Processo Migrado de Sistema

20/03/2021, 21:59

Remessa, Carga Para TRF - 2ª Região por motivo de Processar e Julgar Recurso - (JRJDQL-DANIEL PEREIRA LAEBER)

17/03/2017, 15:30

Certidão - (JRJDQL-DANIEL PEREIRA LAEBER)

17/03/2017, 15:29

Devolução de Remessa - (JRJDQL-DANIEL PEREIRA LAEBER)

10/03/2017, 17:34

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•11/05/2023, 17:19