Procedimento Comum Cível 5005517-03.2021.4.02.5001 - TRF2

Procedimento Comum Cível 5005517-03.2021.4.02.5001 - TRF2 | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva

19/09/2025, 16:14

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 219 e 220

18/06/2025, 01:01

Juntada de Petição

18/06/2025, 00:28

Publicado no DJEN - no dia 27/05/2025 - Refer. aos Eventos: 219, 220

27/05/2025, 02:03

Disponibilizado no DJEN - no dia 26/05/2025 - Refer. aos Eventos: 219, 220

26/05/2025, 02:02

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO PROCEDIMENTO COMUM Nº 5005517-03.2021.4.02.5001/ES AUTOR: MARLI MARTINS DE SOUZA FERNANDES ADVOGADO(A): VICTOR FRIQUES DE MAGALHÃES (OAB ES013891) ADVOGADO(A): RAFAEL SCHNEIDER CORREA (OAB ES030838) AUTOR: JACKSON FERNANDES PEREIRA ADVOGADO(A): VICTOR FRIQUES DE MAGALHÃES (OAB ES013891) ADVOGADO(A): RAFAEL SCHNEIDER CORREA (OAB ES030838) DESPACHO/DECISÃO Ev. 188 - Decisão na qual o processo foi extinto em relação à CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF, tendo em vista sua ilegitimidade passiva ad causam, bem como foi declinada a competência para o Juízo Estadual da Comarca de Viana, domicílio dos autores Ev. 201. Em razão da interposição do Agravo de Instrumento nº 5009147-30.2024.4.02.0000, foi determinada a suspensão do feito até o deslinde final agravo. Verifica-se que a Egrégia 5ª. Turma Especializada do Tribunal Regional Federal da 2ª Regiãofoi negou provimento ao mencionado recurso, tendo o acórdão transitado em julgado em 05/12/2024. Considerando o disposto no art. 9º, do Ato Normativo nº 64/20211, da Presidência do Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo, intime-se a parte interessada para que promova o cadastramento e distribuição do feito junto ao Juízo Estadual. Após, dê-se baixa e arquivem-se. 1. Art. 9º. Havendo declínio de competência proveniente de sistema diverso e se destine a Juízo que utilize o PJe no âmbito do Poder Judiciário do Estado do Espírito Santo, cumpre à parte interessada providenciar a digitalização, o cadastramento e a distribuição do feito nesse sistema, exceto nos casos dispostos no artigo 8º, §1º, IV.

26/05/2025, 00:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

19/05/2025, 10:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica

19/05/2025, 10:04

Determinada a intimação

19/05/2025, 10:04

Conclusos para decisão/despacho

16/05/2025, 16:56

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

16/05/2025, 16:56

Juntada de Petição

16/05/2025, 11:50

Juntada de Petição - (ES27459 - LEONARDO GONCALVES COSTA CUERVO para ES016988 - MAICON CORTES GOMES)

26/01/2025, 09:56

Comunicação eletrônica recebida - baixado - Agravo de Instrumento Número: 50091473020244020000/TRF2

05/12/2024, 07:31

Comunicação eletrônica recebida - julgado - Agravo de Instrumento Número: 50091473020244020000/TRF2

25/10/2024, 14:00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•19/05/2025, 10:04

DESPACHO/DECISÃO

•06/09/2024, 14:14

—

Advogados / Representantes(8)

Baixa Definitiva

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 219 e 220

Juntada de Petição

Publicado no DJEN - no dia 27/05/2025 - Refer. aos Eventos: 219, 220

Disponibilizado no DJEN - no dia 26/05/2025 - Refer. aos Eventos: 219, 220

Expedida/certificada a intimação eletrônica

Expedida/certificada a intimação eletrônica

Determinada a intimação

Conclusos para decisão/despacho

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

Juntada de Petição

Juntada de Petição - (ES27459 - LEONARDO GONCALVES COSTA CUERVO para ES016988 - MAICON CORTES GOMES)

Comunicação eletrônica recebida - baixado - Agravo de Instrumento Número: 50091473020244020000/TRF2

Comunicação eletrônica recebida - julgado - Agravo de Instrumento Número: 50091473020244020000/TRF2

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