Procedimento Comum Cível 5000117-57.2025.4.02.5004 - TRF2

Procedimento Comum Cível 5000117-57.2025.4.02.5004 - TRF2 | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva

24/07/2025, 18:48

Transitado em Julgado - Data: 17/06/2025

17/07/2025, 12:27

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 15

18/06/2025, 01:01

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16

06/06/2025, 19:08

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16

29/05/2025, 23:59

Publicado no DJEN - no dia 27/05/2025 - Refer. ao Evento: 15

27/05/2025, 02:03

Disponibilizado no DJEN - no dia 26/05/2025 - Refer. ao Evento: 15

26/05/2025, 02:02

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença PROCEDIMENTO COMUM Nº 5000117-57.2025.4.02.5004/ES AUTOR: GILMOUR MARCIANO DE SOUZA ADVOGADO(A): RONES BISINELI BAPTISTA (OAB ES041396) SENTENÇA Isto posto, REJEITO OS PEDIDOS, extinguindo o feito com resolução do mérito, nos termos do art. 487, I, do CPC. Condeno o autor ao pagamento das custas e honorários advocatícios, que fixo em 10% do valor da causa. Todavia, suspendo sua execução em razão da gratuidade da justiça concedida. Apresentados Embargos de Declaração e, havendo efeitos infringentes, intime-se a parte embargada para, querendo, oferecer contrarrazões, no prazo de 05 (cinco) dias úteis. Em seguida, voltem os autos conclusos.Havendo interposição de recurso de Apelação, intime(m)-se o(s) apelado(s) para que, no prazo de 15 (quinze) dias, apresente(m) a(s) sua(s) resposta(s), nos termos do art. 1.010, § 1º, do CPC. Decorrido o prazo legal e não ocorrendo as situações descritas no § 2º do art. 1.009 e no § 2º do art. 1.010, ambos do CPC, encaminhem-se os autos ao TRF da 2ª Região, nos termos do § 3º deste dispositivo legal. Sem recurso, certifique-se o trânsito em julgado. Após, dê-se baixa do presente feito no sistema. Publique-se.Registre-se.Intimem-se.

26/05/2025, 00:00

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

19/05/2025, 10:06

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

19/05/2025, 10:06

Julgado improcedente o pedido

19/05/2025, 10:06

Conclusos para julgamento

30/04/2025, 12:50

Juntada de Petição

21/03/2025, 10:45

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7

20/03/2025, 16:23

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 6

21/02/2025, 01:01

Documentos

SENTENÇA

•19/05/2025, 10:06

DESPACHO/DECISÃO

•22/01/2025, 13:13

—

Baixa Definitiva

Transitado em Julgado - Data: 17/06/2025

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 15

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16

Publicado no DJEN - no dia 27/05/2025 - Refer. ao Evento: 15

Disponibilizado no DJEN - no dia 26/05/2025 - Refer. ao Evento: 15

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

Julgado improcedente o pedido

Conclusos para julgamento

Juntada de Petição

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 6

Todas as movimentações(24)