Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 5024527-82.2025.4.02.5101 - TRF2 | JusConsulta

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Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

TRF21° GrauArquivado

Data de Distribuição

Nao informado

Valor da Causa

R$ 120.000,00

Órgão julgador

-

Processos relacionados

1° Grau · TRF2 · Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública · 9ª Vara de Execução Fiscal do Rio de janeiro

Partes do Processo

PROCOMET SISTEMAS METALICOS EIRELI

CNPJ

Autor

UNIAO - FAZENDA NACIONAL

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

FABIANO ARYDES GOMES

OAB/RJ 117996·CPF·Representa: Autor

DANIELA DE NAZARE UCHOA DOS SANTOS

CPF·Representa: Réu

JEAN PESSANHA JARDIM

CPF·Representa: Réu

FILEMON ROSE DE OLIVEIRA

CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva

18/02/2026, 16:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 59

13/02/2026, 03:07

Publicado no DJEN - no dia 22/01/2026 - Refer. ao Evento: 59

22/01/2026, 02:39

Disponibilizado no DJEN - no dia 21/01/2026 - Refer. ao Evento: 59

21/01/2026, 02:28

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 60

13/01/2026, 14:22

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 60

13/01/2026, 14:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica

09/01/2026, 13:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica

09/01/2026, 13:17

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

18/11/2025, 11:53

Conclusos para julgamento

10/11/2025, 16:50

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 10/11/2025 - 5031982-64.2025.4.02.9445/TRF (FABIANO ARYDES GOMES)

02/11/2025, 14:26

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 10/11/2025 - 5031983-49.2025.4.02.9445/TRF (ARRUDA E ARYDES ADVOGADOS ASSOCIADOS)

02/11/2025, 14:26

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. 25510060478 processada no TRF2 com o no. 50319834920254029445/TRF (ARRUDA E ARYDES ADVOGADOS ASSOCIADOS)

24/09/2025, 06:11

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. 25510060478 processada no TRF2 com o no. 50319826420254029445/TRF (FABIANO ARYDES GOMES)

24/09/2025, 06:11

Juntada de certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. 25510060478

20/09/2025, 12:02

Todas as movimentações(67)

Baixa Definitiva

18/02/2026, 16:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 59

13/02/2026, 03:07

Publicado no DJEN - no dia 22/01/2026 - Refer. ao Evento: 59

22/01/2026, 02:39

Disponibilizado no DJEN - no dia 21/01/2026 - Refer. ao Evento: 59

21/01/2026, 02:28

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 60

Documentos

ATO ORDINATÓRIO

•11/09/2025, 16:50

DESPACHO/DECISÃO

•08/09/2025, 09:15

13/01/2026, 14:22

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 60

13/01/2026, 14:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica

09/01/2026, 13:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica

09/01/2026, 13:17

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

18/11/2025, 11:53

Conclusos para julgamento

10/11/2025, 16:50

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 10/11/2025 - 5031982-64.2025.4.02.9445/TRF (FABIANO ARYDES GOMES)

02/11/2025, 14:26

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 10/11/2025 - 5031983-49.2025.4.02.9445/TRF (ARRUDA E ARYDES ADVOGADOS ASSOCIADOS)

02/11/2025, 14:26

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. 25510060478 processada no TRF2 com o no. 50319834920254029445/TRF (ARRUDA E ARYDES ADVOGADOS ASSOCIADOS)

24/09/2025, 06:11

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. 25510060478 processada no TRF2 com o no. 50319826420254029445/TRF (FABIANO ARYDES GOMES)

24/09/2025, 06:11

Juntada de certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. 25510060478

20/09/2025, 12:02

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 44

17/09/2025, 13:51

Publicado no DJEN - no dia 15/09/2025 - Refer. ao Evento: 44

15/09/2025, 02:05

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 45

14/09/2025, 22:24

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 45

14/09/2025, 22:22

Disponibilizado no DJEN - no dia 12/09/2025 - Refer. ao Evento: 44

12/09/2025, 02:03

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 12/09/2025 - Refer. ao Evento: 44

11/09/2025, 16:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

11/09/2025, 16:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

11/09/2025, 16:16

Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. 25510060478

11/09/2025, 16:16

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 40

09/09/2025, 19:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40

09/09/2025, 19:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

08/09/2025, 09:15

Determinada a intimação

08/09/2025, 09:15

Conclusos para decisão/despacho

07/09/2025, 21:34

Processo Reativado - Cancelamento de baixa

07/09/2025, 21:33

Classe Processual alterada - DE: Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública PARA: Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

07/09/2025, 21:33

Classe Processual alterada - DE: EMBARGOS DE TERCEIRO PARA: Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

07/09/2025, 21:32

Juntada de Petição

04/09/2025, 17:56

Juntada de peças digitalizadas

05/08/2025, 16:08

Baixa Definitiva

30/07/2025, 12:37

Transitado em Julgado

30/07/2025, 12:28

Juntada de certidão - traslado de peças para o processo - 5080354-83.2022.4.02.5101/RJ - ref. ao(s) evento(s): 22

30/07/2025, 12:27

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 23

30/07/2025, 01:05

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24

13/07/2025, 14:53

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 24

13/07/2025, 14:53

Publicado no DJEN - no dia 08/07/2025 - Refer. ao Evento: 23

08/07/2025, 02:02

Disponibilizado no DJEN - no dia 04/07/2025 - Refer. ao Evento: 23

04/07/2025, 02:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

03/07/2025, 13:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

03/07/2025, 13:59

Julgado procedente o pedido

03/07/2025, 13:59

Conclusos para julgamento

06/06/2025, 14:44

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 5

06/06/2025, 01:02

Publicado no DJEN - no dia 27/05/2025 - Refer. ao Evento: 15

27/05/2025, 02:19

Disponibilizado no DJEN - no dia 26/05/2025 - Refer. ao Evento: 15

26/05/2025, 02:15

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO EMBARGOS DE TERCEIRO Nº 5024527-82.2025.4.02.5101/RJ EMBARGANTE: PROCOMET SISTEMAS METALICOS EIRELI ADVOGADO(A): FABIANO ARYDES GOMES (OAB RJ117996) DESPACHO/DECISÃO INTIME-SE a Embargante para promover o pagamento das custas judiciais, no prazo de 15 dias, sob pena de cancelamento da distribuição (CPC, arts. 290 c/c 485, X). Comprovado o recolhimento das custas ou, decorrido o prazo sem o recolhimento, voltem-me conclusos para sentença.

26/05/2025, 00:00

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15

21/05/2025, 16:30

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 15

21/05/2025, 16:30

Convertido o Julgamento em Diligência

19/05/2025, 10:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica

19/05/2025, 10:07

Conclusos para julgamento

14/05/2025, 13:04

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 8

13/05/2025, 16:04

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/05/2025

29/04/2025, 18:23

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 22/04/2025 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria PRES/TRF2 nº 233, de 10 de abril de 2025

14/04/2025, 22:10

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 8

10/04/2025, 13:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica

10/04/2025, 12:12

Juntada de Petição

07/04/2025, 12:56

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 5

05/04/2025, 23:59

Expedida/certificada a citação eletrônica

26/03/2025, 17:32

Determinada a citação

26/03/2025, 17:31

Conclusos para decisão/despacho

20/03/2025, 17:49

Distribuído por dependência - Número: 50803548320224025101/RJ

19/03/2025, 17:49

Autos incluídos no Juízo 100% Digital

19/03/2025, 17:49

PETIÇÃO

•04/09/2025, 17:56

SENTENÇA

•03/07/2025, 13:59

DESPACHO/DECISÃO

•19/05/2025, 10:07

DESPACHO/DECISÃO

•26/03/2025, 17:31