Execução Fiscal 5099162-73.2021.4.02.5101 - TRF2 | JusConsulta

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Execucao FiscalDívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TRF21° GrauArquivado

Data de Distribuição

13/09/2021

Valor da Causa

R$ 778.955,82

Órgão julgador

Juízo Federal da 9ª VF de Execução Fiscal do Rio de Janeiro

Partes do Processo

UNIAO - FAZENDA NACIONAL

CNPJ

Autor

PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

ALCINA DOS SANTOS ALVES

CPF·Representa: Autor

RICARDO MAXIMO BARCELLOS

CPF·Representa: Autor

ELIO FERREIRA DE SOUZA JUNIOR

CPF·Representa: Autor

SIMONE DA SILVA PINTO OSTROWSKI

CPF·Representa: Autor

JULIANA BAPTISTA BICUDO

CPF·Representa: Autor

Advogados / Representantes(10)

ALCINA DOS SANTOS ALVES

CPF·Representa: Autor

RICARDO MAXIMO BARCELLOS

CPF·Representa: Autor

ELIO FERREIRA DE SOUZA JUNIOR

CPF·Representa: Autor

SIMONE DA SILVA PINTO OSTROWSKI

CPF·Representa: Autor

JULIANA BAPTISTA BICUDO

CPF·Representa: Autor

THAYS CRISTINA FERREIRA MENDES

CPF·Representa: Autor

PEDRO AUGUSTO ABREU DE AZEVEDO GARCIA

CPF·Representa: Autor

RENATA GOMES FERREIRA

OAB/RJ 150281·CPF·Representa: Réu

ESIO COSTA JUNIOR

OAB/RJ 059121·CPF·Representa: Réu

HELIO SIQUEIRA JUNIOR

OAB/RJ 062929·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva

09/02/2026, 12:24

Transitado em Julgado - Data: 06/02/2026

09/02/2026, 12:24

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 84

07/02/2026, 03:03

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 85

29/12/2025, 19:30

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 85 - Ciência Tácita

25/12/2025, 23:59

Publicado no DJEN - no dia 17/12/2025 - Refer. ao Evento: 84

17/12/2025, 02:13

Disponibilizado no DJEN - no dia 16/12/2025 - Refer. ao Evento: 84

16/12/2025, 02:08

Extinto o processo pelo cancelamento da dívida ativa

15/12/2025, 23:02

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença

15/12/2025, 23:02

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença

15/12/2025, 23:02

Conclusos para julgamento

15/12/2025, 18:17

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

15/12/2025, 18:17

Juntada de certidão - traslado de peças do processo - 5090254-27.2021.4.02.5101/RJ - ref. ao(s) evento(s) do Outro Grau: 28, 57, 60, 85, 106, 125

15/12/2025, 18:17

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial

20/10/2025, 16:33

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

17/10/2025, 15:25

Todas as movimentações(93)

Baixa Definitiva

09/02/2026, 12:24

Transitado em Julgado - Data: 06/02/2026

09/02/2026, 12:24

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 84

07/02/2026, 03:03

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 85

29/12/2025, 19:30

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 85 - Ciência Tácita

Documentos

SENTENÇA

•15/12/2025, 23:02

ACÓRDÃO

•15/12/2025, 18:17

25/12/2025, 23:59

Publicado no DJEN - no dia 17/12/2025 - Refer. ao Evento: 84

17/12/2025, 02:13

Disponibilizado no DJEN - no dia 16/12/2025 - Refer. ao Evento: 84

16/12/2025, 02:08

Extinto o processo pelo cancelamento da dívida ativa

15/12/2025, 23:02

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença

15/12/2025, 23:02

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença

15/12/2025, 23:02

Conclusos para julgamento

15/12/2025, 18:17

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

15/12/2025, 18:17

Juntada de certidão - traslado de peças do processo - 5090254-27.2021.4.02.5101/RJ - ref. ao(s) evento(s) do Outro Grau: 28, 57, 60, 85, 106, 125

15/12/2025, 18:17

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial

20/10/2025, 16:33

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

17/10/2025, 15:25

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 68

06/06/2025, 01:07

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 67

04/06/2025, 01:06

Juntada de Petição

03/06/2025, 18:22

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 68

29/05/2025, 23:59

Publicado no DJEN - no dia 27/05/2025 - Refer. ao Evento: 67

27/05/2025, 02:19

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 58

27/05/2025, 01:13

Disponibilizado no DJEN - no dia 26/05/2025 - Refer. ao Evento: 67

26/05/2025, 02:15

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO EXECUÇÃO FISCAL Nº 5099162-73.2021.4.02.5101/RJ EXECUTADO: PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS DESPACHO/DECISÃO Mantenha-se o presente feito suspenso até o julgamento definitivo da Ação Anulatória n° 5090254-27.2021.4.02.5101.

26/05/2025, 00:00

Juntada de Petição

21/05/2025, 16:23

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial

20/05/2025, 13:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

19/05/2025, 10:07

Despacho

19/05/2025, 10:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

19/05/2025, 10:07

Conclusos para decisão/despacho

15/05/2025, 12:39

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 59

07/05/2025, 19:40

Juntada de Petição

07/05/2025, 19:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 58 e 59

05/05/2025, 23:59

Juntada de Petição

30/04/2025, 11:49

Juntada de Petição

30/04/2025, 11:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica

25/04/2025, 17:42

Despacho

25/04/2025, 17:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica

25/04/2025, 17:42

Conclusos para decisão/despacho

10/04/2025, 15:44

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

10/04/2025, 15:44

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial

30/10/2024, 16:56

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

29/10/2024, 06:15

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 46

15/08/2024, 01:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 46

31/07/2024, 23:59

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial

30/07/2024, 12:30

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 47

27/07/2024, 19:11

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 47

27/07/2024, 19:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica

21/07/2024, 00:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica

21/07/2024, 00:32

Convertido o Julgamento em Diligência

21/07/2024, 00:32

Conclusos para julgamento

11/04/2024, 18:34

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 38

13/03/2024, 01:02

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 39

06/03/2024, 18:43

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 38 e 39

05/03/2024, 23:59

Juntada de Petição

26/02/2024, 16:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica

24/02/2024, 10:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica

24/02/2024, 10:20

Determinada a intimação

24/02/2024, 10:20

Conclusos para decisão/despacho

08/02/2024, 14:28

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

08/02/2024, 14:28

Juntada de certidão - traslado de peças do processo - 5090254-27.2021.4.02.5101/RJ - ref. ao(s) evento(s): 74

04/10/2022, 15:57

Comunicação eletrônica recebida - Trânsito em Julgado - EMBARGOS À EXECUÇÃO FISCAL Número: 51191897720214025101/RJ

02/06/2022, 11:54

Comunicação eletrônica recebida - Sentença - EMBARGOS À EXECUÇÃO FISCAL Número: 51191897720214025101/RJ

27/03/2022, 20:58

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 25

22/01/2022, 01:27

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25

26/11/2021, 17:00

Processo Suspenso ou Sobrestado por Recebimento de Embargos de Execução

22/11/2021, 19:58

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26

21/11/2021, 09:14

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 26

21/11/2021, 09:14

Despacho

18/11/2021, 16:41

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

18/11/2021, 16:41

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

18/11/2021, 16:41

Conclusos para decisão/despacho

17/11/2021, 16:28

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

17/11/2021, 16:21

Comunicação eletrônica recebida - distribuído - EMBARGOS À EXECUÇÃO FISCAL - Refer. ao Evento: 15 Número: 51191897720214025101

12/11/2021, 11:34

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15

13/10/2021, 14:36

Processo Suspenso ou Sobrestado por Recebimento de Embargos de Execução

11/10/2021, 18:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16

06/10/2021, 10:36

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16

06/10/2021, 10:36

Decisão interlocutória

05/10/2021, 17:24

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

05/10/2021, 17:24

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

05/10/2021, 17:24

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 4

23/09/2021, 01:14

Conclusos para decisão/despacho

21/09/2021, 14:12

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 9

20/09/2021, 15:41

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 9

20/09/2021, 15:41

Despacho

16/09/2021, 16:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica

16/09/2021, 16:40

Conclusos para decisão/despacho

16/09/2021, 11:59

Juntada de Petição

16/09/2021, 10:21

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 4

15/09/2021, 09:06

Determinada a citação

14/09/2021, 23:36

Expedida/certificada a citação eletrônica

14/09/2021, 23:36

Conclusos para decisão/despacho

13/09/2021, 14:22

Distribuído por sorteio

13/09/2021, 09:47

ACÓRDÃO

•15/12/2025, 18:17

ACÓRDÃO

•15/12/2025, 18:17

DESPACHO/DECISÃO

•15/12/2025, 18:17

DESPACHO/DECISÃO

•15/12/2025, 18:17

DESPACHO/DECISÃO

•15/12/2025, 18:17

ACÓRDÃO

•15/12/2025, 18:17

RELATÓRIO/VOTO/ACÓRDÃO

•15/12/2025, 18:17

DESPACHO/DECISÃO

•19/05/2025, 10:07

DESPACHO/DECISÃO

•25/04/2025, 17:42

DESPACHO/DECISÃO

•21/07/2024, 00:32

DESPACHO/DECISÃO

•24/02/2024, 10:20

SENTENÇA

•04/10/2022, 15:57

DESPACHO/DECISÃO

•18/11/2021, 16:41

Todos os documentos(19)

SENTENÇA

•15/12/2025, 23:02

ACÓRDÃO

•15/12/2025, 18:17

ACÓRDÃO

•15/12/2025, 18:17

ACÓRDÃO

•15/12/2025, 18:17

DESPACHO/DECISÃO

•15/12/2025, 18:17

DESPACHO/DECISÃO

•15/12/2025, 18:17

DESPACHO/DECISÃO

•15/12/2025, 18:17

ACÓRDÃO

•15/12/2025, 18:17

RELATÓRIO/VOTO/ACÓRDÃO

•15/12/2025, 18:17

DESPACHO/DECISÃO

•19/05/2025, 10:07

DESPACHO/DECISÃO

•25/04/2025, 17:42

DESPACHO/DECISÃO

•21/07/2024, 00:32

DESPACHO/DECISÃO

•24/02/2024, 10:20

SENTENÇA

•04/10/2022, 15:57

DESPACHO/DECISÃO

•18/11/2021, 16:41

DESPACHO/DECISÃO

•05/10/2021, 17:24

DESPACHO/DECISÃO

•16/09/2021, 16:40

Anexo

•16/09/2021, 10:21

DESPACHO/DECISÃO

•14/09/2021, 23:36