Recurso Inominado Cível 5001484-05.2024.4.02.5117 - TRF2

Recurso Inominado Cível 5001484-05.2024.4.02.5117 - TRF2 | JusConsulta

Movimentações

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 55

13/06/2025, 01:05

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 55

29/05/2025, 23:59

Publicado no DJEN - no dia 27/05/2025 - Refer. ao Evento: 54

27/05/2025, 02:19

Disponibilizado no DJEN - no dia 26/05/2025 - Refer. ao Evento: 54

26/05/2025, 02:16

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO RECURSO CÍVEL Nº 5001484-05.2024.4.02.5117/RJ RECORRENTE: BIANCA LIMA BRAGA (Absolutamente Incapaz (Art. 3º CC)) (AUTOR) ADVOGADO(A): MARY HELLEN CAMPELLO DA ROSA (OAB RJ216689) DESPACHO/DECISÃO Matéria de Direito Assistencial. Diante da afetação dos Temas pela TNU: - Tema 376: “Saber se o diagnóstico de Transtorno do Espectro Autista dispensa avaliação biopsicossocial para caracterizar a condição de Pessoa com Deficiência, na análise do direito ao benefício de prestação continuada.” - Tema 378: “Saber se o diagnóstico de visão monocular dispensa avaliação biopsicossocial para caracterizar a condição de Pessoa com Deficiência, na análise do direito ao benefício de prestação continuada. Determino a SUSPENSÃO do presente feio. Intimem-se.

26/05/2025, 00:00

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 56

21/05/2025, 15:10

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 56

21/05/2025, 15:10

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 54

20/05/2025, 12:36

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 54

20/05/2025, 12:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica

19/05/2025, 10:08

Processo Suspenso por Representativo de Controvérsia da TNU

19/05/2025, 10:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica

19/05/2025, 10:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica

19/05/2025, 10:08

Conclusos para decisão/despacho

15/05/2025, 23:58

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: RJRIOTR04G03

07/11/2024, 13:21

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•19/05/2025, 10:08

SENTENÇA

•16/09/2024, 14:25

—

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 55

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 55

Publicado no DJEN - no dia 27/05/2025 - Refer. ao Evento: 54

Disponibilizado no DJEN - no dia 26/05/2025 - Refer. ao Evento: 54

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 56

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 56

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 54

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 54

Expedida/certificada a intimação eletrônica

Processo Suspenso por Representativo de Controvérsia da TNU

Expedida/certificada a intimação eletrônica

Expedida/certificada a intimação eletrônica

Conclusos para decisão/despacho

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: RJRIOTR04G03

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