Execução Fiscal 5029464-09.2023.4.02.5101 - TRF2 | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TRF21° GrauEm andamento

Data de Distribuição

11/04/2023

Valor da Causa

R$ 395.076,87

Órgão julgador

Juízo Federal da 9ª VF de Execução Fiscal do Rio de Janeiro

Partes do Processo

UNIAO - FAZENDA NACIONAL

CNPJ

Autor

FOR RUST LTDA

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

JULIO CESAR MORGAN PIMENTEL DE OLIVEIRA

CPF·Representa: Autor

RICARDO MAXIMO BARCELLOS

CPF·Representa: Autor

GABRIEL DE TOLEDO E SOUZA

CPF·Representa: Autor

PATRICIA POYARES FRANCA

CPF·Representa: Autor

JOSE PAULO MEIRA FILHO

CPF·Representa: Autor

Advogados / Representantes(6)

JULIO CESAR MORGAN PIMENTEL DE OLIVEIRA

CPF·Representa: Autor

RICARDO MAXIMO BARCELLOS

CPF·Representa: Autor

GABRIEL DE TOLEDO E SOUZA

CPF·Representa: Autor

PATRICIA POYARES FRANCA

CPF·Representa: Autor

JOSE PAULO MEIRA FILHO

CPF·Representa: Autor

RONALDO FERREIRA JUNIOR

OAB/RJ 138422·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 83

11/06/2025, 18:47

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 83

11/06/2025, 18:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica

10/06/2025, 12:54

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 77

10/06/2025, 11:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 70

04/06/2025, 01:06

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 77

02/06/2025, 23:59

Publicado no DJEN - no dia 27/05/2025 - Refer. ao Evento: 70

27/05/2025, 02:19

Disponibilizado no DJEN - no dia 26/05/2025 - Refer. ao Evento: 70

26/05/2025, 02:16

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO EXECUÇÃO FISCAL Nº 5029464-09.2023.4.02.5101/RJ EXECUTADO: FOR RUST LTDA ADVOGADO(A): RONALDO FERREIRA JUNIOR (OAB RJ138422) DESPACHO/DECISÃO Evento 66 - Ante o julgamento definitivo dos Embargos à Execução Fiscal nº 5091824-77.2023.4.02.5101, oficie-se à CEF para que transforme em pagamento definitivo os valores atingidos por este Juízo através do SISBAJUD. Mantenha-se o feito suspenso, nos termos do art. 40 da LEF.

26/05/2025, 00:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição

23/05/2025, 21:13

Juntado(a)

23/05/2025, 21:13

Juntada de peças digitalizadas

23/05/2025, 16:48

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 71

20/05/2025, 22:32

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 71

20/05/2025, 22:32

Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830

20/05/2025, 14:57

Todas as movimentações(86)

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 83

11/06/2025, 18:47

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 83

11/06/2025, 18:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica

10/06/2025, 12:54

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 77

10/06/2025, 11:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 70

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•19/05/2025, 10:09

DESPACHO/DECISÃO

•11/11/2024, 17:40

04/06/2025, 01:06

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 77

02/06/2025, 23:59

Publicado no DJEN - no dia 27/05/2025 - Refer. ao Evento: 70

27/05/2025, 02:19

Disponibilizado no DJEN - no dia 26/05/2025 - Refer. ao Evento: 70

26/05/2025, 02:16

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO EXECUÇÃO FISCAL Nº 5029464-09.2023.4.02.5101/RJ EXECUTADO: FOR RUST LTDA ADVOGADO(A): RONALDO FERREIRA JUNIOR (OAB RJ138422) DESPACHO/DECISÃO Evento 66 - Ante o julgamento definitivo dos Embargos à Execução Fiscal nº 5091824-77.2023.4.02.5101, oficie-se à CEF para que transforme em pagamento definitivo os valores atingidos por este Juízo através do SISBAJUD. Mantenha-se o feito suspenso, nos termos do art. 40 da LEF.

26/05/2025, 00:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição

23/05/2025, 21:13

Juntado(a)

23/05/2025, 21:13

Juntada de peças digitalizadas

23/05/2025, 16:48

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 71

20/05/2025, 22:32

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 71

20/05/2025, 22:32

Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830

20/05/2025, 14:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

19/05/2025, 10:09

Despacho

19/05/2025, 10:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

19/05/2025, 10:09

Conclusos para decisão/despacho

12/05/2025, 16:28

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

12/05/2025, 16:28

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 64

16/04/2025, 11:16

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 64

16/04/2025, 11:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica

14/04/2025, 13:27

Juntada de peças digitalizadas

14/04/2025, 13:26

Juntada de peças digitalizadas

20/12/2024, 06:40

Processo Suspenso ou Sobrestado por Recebimento de Embargos de Execução

18/12/2024, 19:05

Juntada de Petição

28/11/2024, 11:50

Expedição de ofício

13/11/2024, 13:43

Despacho

11/11/2024, 17:40

Conclusos para decisão/despacho

06/11/2024, 12:48

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

06/11/2024, 12:43

Juntada de certidão - traslado de peças do processo - 5091824-77.2023.4.02.5101/RJ - ref. ao(s) evento(s): 12 - ref. ao(s) evento(s) do Outro Grau: 11, 19

28/10/2024, 10:18

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 52

25/10/2024, 16:56

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 52

25/10/2024, 16:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica

22/10/2024, 16:36

Juntada de peças digitalizadas

22/10/2024, 16:36

Comunicação eletrônica recebida - Sentença - EMBARGOS À EXECUÇÃO FISCAL Número: 50918247720234025101/RJ

21/03/2024, 15:08

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 43

03/10/2023, 01:04

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 43

10/09/2023, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 44

04/09/2023, 14:43

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 44

04/09/2023, 14:43

Processo Suspenso ou Sobrestado por Recebimento de Embargos de Execução

01/09/2023, 15:30

Despacho

31/08/2023, 20:03

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

31/08/2023, 20:03

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

31/08/2023, 20:03

Conclusos para decisão/despacho

29/08/2023, 19:16

Comunicação eletrônica recebida - distribuído - EMBARGOS À EXECUÇÃO FISCAL - Refer. aos Eventos: 35 e 26 Número: 50918247720234025101

29/08/2023, 17:44

Juntada de mandado cumprido em parte - Refer. ao Evento: 36

29/08/2023, 08:22

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35

07/08/2023, 23:59

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 36

02/08/2023, 12:11

Expedição de mandado - RJRIOSEMCI

01/08/2023, 19:08

Decisão interlocutória

28/07/2023, 15:46

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

28/07/2023, 15:46

Conclusos para decisão/despacho

27/07/2023, 14:08

Juntada de Petição

26/07/2023, 12:18

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26

16/07/2023, 23:59

Juntado(a)

10/07/2023, 14:34

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27

06/07/2023, 20:37

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 27

06/07/2023, 20:37

Decisão interlocutória

06/07/2023, 11:37

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

06/07/2023, 11:37

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

06/07/2023, 11:37

Conclusos para decisão/despacho

04/07/2023, 14:08

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21

03/07/2023, 21:39

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21

03/07/2023, 21:39

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

23/06/2023, 14:45

Decisão interlocutória

23/06/2023, 14:45

Conclusos para decisão/despacho

19/06/2023, 16:56

Juntada de Petição

19/06/2023, 16:12

Juntado(a)

19/06/2023, 15:41

Decisão interlocutória

19/06/2023, 15:41

Conclusos para decisão/despacho

09/06/2023, 10:13

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 10

07/06/2023, 16:18

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 11

30/05/2023, 01:22

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10

28/05/2023, 23:59

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 4

18/05/2023, 14:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica

18/05/2023, 13:01

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7

17/05/2023, 20:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7

17/05/2023, 20:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

11/05/2023, 17:34

Juntada de Petição

11/05/2023, 17:06

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 4

03/05/2023, 13:19

Expedição de mandado - RJRIOSEMCI

26/04/2023, 22:43

Determinada a citação

14/04/2023, 14:26

Conclusos para decisão/despacho

13/04/2023, 10:49

Distribuído por sorteio

11/04/2023, 17:02

SENTENÇA

•28/10/2024, 10:18

ACÓRDÃO

•28/10/2024, 10:18

DESPACHO/DECISÃO

•31/08/2023, 20:03

DESPACHO/DECISÃO

•28/07/2023, 15:46

DESPACHO/DECISÃO

•06/07/2023, 11:37

DESPACHO/DECISÃO

•23/06/2023, 14:45

DESPACHO/DECISÃO

•19/06/2023, 15:41

DESPACHO/DECISÃO

•14/04/2023, 14:26