Execução Fiscal 0001072-87.2013.4.02.5104 - TRF2 | JusConsulta

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Execucao FiscalDívida Ativa não-tributáriaDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICOExecução Fiscal

TRF21° GrauEm andamento

Data de Distribuição

25/03/2024

Valor da Causa

R$ 219.633,48

Órgão julgador

Juízo Federal da 9ª VF de Execução Fiscal do Rio de Janeiro

Partes do Processo

AGENCIA NACIONAL DE SAUDE SUPLEMENTAR - ANS

CNPJ

Autor

CONMEDH SAUDE ASSISTENCIA INTEGRADA DE SAUDE LTDA- MASSA FALIDA

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

RONALDO ESPINOLA CATALDI

CPF·Representa: Autor

BRUNO TEIXEIRA MARCELOS

OAB/RJ 136828·CPF·Representa: Réu

ANDREIA CARNEIRO PINTO

OAB/RJ 175607·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Juntada de Petição

18/06/2025, 14:27

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial

06/06/2025, 15:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 82

06/06/2025, 01:07

Juntada de peças digitalizadas

04/06/2025, 17:19

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 81

04/06/2025, 01:06

Expedição de ofício

30/05/2025, 16:24

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 82

29/05/2025, 23:59

Publicado no DJEN - no dia 27/05/2025 - Refer. ao Evento: 81

27/05/2025, 02:19

Disponibilizado no DJEN - no dia 26/05/2025 - Refer. ao Evento: 81

26/05/2025, 02:16

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO EXECUÇÃO FISCAL Nº 0001072-87.2013.4.02.5104/RJ EXECUTADO: CONMEDH SAUDE ASSISTENCIA INTEGRADA DE SAUDE LTDA- MASSA FALIDA ADVOGADO(A): ANDREIA CARNEIRO PINTO (OAB RJ175607) ADVOGADO(A): BRUNO TEIXEIRA MARCELOS (OAB RJ136828) DESPACHO/DECISÃO Evento 77 - Defiro. Oficie-se ao Juízo empresarial com a lista fornecida pela Exequente. Mantenha-se suspenso durante o processo falimentar.

26/05/2025, 00:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

19/05/2025, 10:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

19/05/2025, 10:09

Despacho

19/05/2025, 10:09

Conclusos para decisão/despacho

12/05/2025, 15:00

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

12/05/2025, 14:51

Todas as movimentações(92)

Juntada de Petição

18/06/2025, 14:27

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial

06/06/2025, 15:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 82

06/06/2025, 01:07

Juntada de peças digitalizadas

04/06/2025, 17:19

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 81

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•19/05/2025, 10:09

DESPACHO/DECISÃO

•04/10/2024, 11:58

04/06/2025, 01:06

Expedição de ofício

30/05/2025, 16:24

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 82

29/05/2025, 23:59

Publicado no DJEN - no dia 27/05/2025 - Refer. ao Evento: 81

27/05/2025, 02:19

Disponibilizado no DJEN - no dia 26/05/2025 - Refer. ao Evento: 81

26/05/2025, 02:16

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO EXECUÇÃO FISCAL Nº 0001072-87.2013.4.02.5104/RJ EXECUTADO: CONMEDH SAUDE ASSISTENCIA INTEGRADA DE SAUDE LTDA- MASSA FALIDA ADVOGADO(A): ANDREIA CARNEIRO PINTO (OAB RJ175607) ADVOGADO(A): BRUNO TEIXEIRA MARCELOS (OAB RJ136828) DESPACHO/DECISÃO Evento 77 - Defiro. Oficie-se ao Juízo empresarial com a lista fornecida pela Exequente. Mantenha-se suspenso durante o processo falimentar.

26/05/2025, 00:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

19/05/2025, 10:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

19/05/2025, 10:09

Despacho

19/05/2025, 10:09

Conclusos para decisão/despacho

12/05/2025, 15:00

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

12/05/2025, 14:51

Juntada de Petição

14/04/2025, 19:17

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 70 e 71

23/10/2024, 01:09

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 70

15/10/2024, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 71

15/10/2024, 05:59

Juntada de certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 28/10/2024 até 28/10/2024

10/10/2024, 22:34

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial

09/10/2024, 20:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

04/10/2024, 11:58

Despacho

04/10/2024, 11:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

04/10/2024, 11:58

Conclusos para decisão/despacho

01/10/2024, 13:13

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 64 e 65

01/10/2024, 03:09

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 64 e 65

12/09/2024, 23:59

Despacho

02/09/2024, 20:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

02/09/2024, 20:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

02/09/2024, 20:45

Conclusos para decisão/despacho

25/04/2024, 09:10

Redistribuído por remanejamento de acervo - (RJVRE01F para RJRIOEF09F) - Motivo: TRF2-RSP-2024/00014

25/03/2024, 16:26

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

05/03/2024, 06:15

Juntada de Petição

24/11/2021, 16:28

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 51 e 52

30/04/2021, 14:42

Juntada de Petição

28/04/2021, 11:53

Juntada de certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 21/04/2021

10/04/2021, 15:47

Juntada de certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 23/04/2021

03/04/2021, 11:19

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 51 e 52

29/03/2021, 23:59

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial

23/03/2021, 15:06

Decisão interlocutória

19/03/2021, 18:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica

19/03/2021, 18:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica

19/03/2021, 18:57

Juntada de certidão

19/03/2021, 17:34

Autos com Juiz para Despacho/Decisão

12/01/2021, 17:13

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 44

11/01/2021, 12:29

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 44

16/09/2020, 11:30

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 42

19/08/2020, 04:37

Expedição de mandado - RJRIOSEMCI

10/08/2020, 13:24

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 42

07/08/2020, 23:59

Despacho/Decisão - Determina Intimação

28/07/2020, 15:15

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

28/07/2020, 15:15

Autos com Juiz para Despacho/Decisão

28/07/2020, 11:10

Juntada - Peças Digitalizadas

19/06/2020, 13:48

Expedição de ofício

19/06/2020, 13:19

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 34

06/06/2020, 04:04

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 23/05/2020 até 31/05/2020 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PROCEDIMENTO DE CONTROLE ADMINISTRATIVO CNJ - 0003391-89.2020.2.00.0000 ; TRF2-EXT-2020/02248

23/05/2020, 22:38

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 34

14/05/2020, 23:59

Despacho/Decisão - Interlocutória

04/05/2020, 14:29

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

04/05/2020, 14:29

Autos com Juiz para Despacho/Decisão

28/04/2020, 14:22

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 29

01/04/2020, 11:51

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 29

01/04/2020, 11:51

Despacho/Decisão - Determina Intimação

23/03/2020, 18:35

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

23/03/2020, 18:35

Autos com Juiz para Despacho/Decisão

23/03/2020, 13:35

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 24

15/10/2019, 10:36

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 24

15/10/2019, 10:36

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

09/10/2019, 16:14

Lavrada Certidão - Processo Migrado de Sistema

25/09/2019, 02:19

Movimentação Cartorária tipo Aguardando publicação de Decisão no D.O. - (JRJVPL-VINICIUS PEREZ LYRA)

19/09/2019, 18:45

Intimação de Decisão - Publicação - (JRJVPL-VINICIUS PEREZ LYRA)

19/09/2019, 18:44

Conclusão para Decisão - Interlocutória - (JRJFSD-FATIMA SENA DIOGO)

07/08/2019, 13:17

Reativação de Suspensão - (JRJFSD-FATIMA SENA DIOGO)

07/08/2019, 13:16

Juntada - (JRJFSD-FATIMA SENA DIOGO)

07/08/2019, 12:45

Movimentação Cartorária tipo Processamento - (JRJFSD-FATIMA SENA DIOGO)

24/07/2017, 12:12

Juntada - (JRJFSD-FATIMA SENA DIOGO)

24/07/2017, 11:22

Movimentação Cartorária tipo Aguardando término do prazo de suspensão - (JRJVPL-VINICIUS PEREZ LYRA)

22/09/2015, 13:08

Juntada - (JRJVPL-VINICIUS PEREZ LYRA)

22/09/2015, 13:06

Juntada - (JRJVPL-VINICIUS PEREZ LYRA)

16/01/2015, 15:14

Suspensão por PARCELAMENTO - (JRJFSD-FATIMA SENA DIOGO)

18/07/2014, 11:49

Intimação de Despacho - Registro no Sistema - (JRJFSD-FATIMA SENA DIOGO)

18/07/2014, 11:48

Juntada - (JRJCJS-CARLOS JOSE DOS SANTOS)

15/07/2014, 21:05

Conclusão para Despacho - de Expediente - (JRJFSD-FATIMA SENA DIOGO)

02/04/2014, 17:04

Juntada - (JRJCJS-CARLOS JOSE DOS SANTOS)

26/03/2014, 12:57

Juntada - (JRJLWS-LOURDES MARIA VIEIRA REIS)

07/01/2014, 13:00

Juntada - (JRJLWS-LOURDES MARIA VIEIRA REIS)

13/11/2013, 12:10

Movimentação Cartorária tipo Aguardando devolução de Mandado - (JRJEWD-RENAN LEMOS DIAS)

28/08/2013, 16:00

Intimação de Despacho - Registro no Sistema - (JRJFSD-FATIMA SENA DIOGO)

19/07/2013, 11:48

Conclusão para Despacho - de Expediente - (JRJFSD-FATIMA SENA DIOGO)

15/07/2013, 15:57

Remessa Interna - (JRJIOD-MARCIA CARRARO REZENDE DE ANDRADE)

11/07/2013, 16:35

Distribuição-Sorteio Automático - (JRJOIV-CAROLINA DA SILVA HERRERA)

11/07/2013, 16:31

DESPACHO/DECISÃO

•02/09/2024, 20:45

DESPACHO/DECISÃO

•19/03/2021, 18:57

DESPACHO/DECISÃO

•28/07/2020, 15:15

DESPACHO/DECISÃO

•04/05/2020, 14:29

DESPACHO/DECISÃO

•23/03/2020, 18:35

DESPACHO/DECISÃO

•07/08/2019, 13:17

DESPACHO/DECISÃO

•02/04/2014, 17:04

DESPACHO/DECISÃO

•15/07/2013, 15:57